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Estado de Minas Crime

Elei��es 2020: candidatos agora s� podem ser presos em flagrante

Imunidade criminal para candidatos come�a a valer 15 dias antes do per�odo de vota��o; para eleitores, prazo � de cinco dias


31/10/2020 12:03 - atualizado 31/10/2020 16:51

Primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo, no dia 29(foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
Primeiro turno ser� em 15 de novembro e o segundo, no dia 29 (foto: Elza Fi�za/Ag�ncia Brasil)
A partir deste s�bado (31), nenhum candidato �s elei��es 2020 pode ser preso ou detido, a n�o ser em casos de flagrante. Segundo o C�digo Eleitoral, a imunidade para os concorrentes come�a a valer 15 dias antes da elei��o.

J� eleitores n�o poder�o ser presos cinco dias antes das elei��es – ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de senten�a criminal condenat�ria por crime inafian��vel; e por desrespeito a salvo-conduto. A regra para ambos os casos vale at� 48 horas antes depois do t�rmino do primeiro turno.

Ainda pelo calend�rio eleitoral, erste s�bado tamb�m � o �ltimo dia para a requisi��o de funcion�rios e instala��es destinadas aos servi�os de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de vota��o.

Neste ano por causa da pandemia do novo coronav�rus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as elei��es de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

 

Primeiro turno de votação nas eleições 2020 será em 15 novembro. Confira nosso guia
Primeiro turno de vota��o nas elei��es 2020 ser� em 15 novembro. Confira nosso guia

Elei��es 2020: como votar, datas e hor�rios

O primeiro turno das elei��es 2020 ser� em 15 de novembro e, caso seja necess�rio no seu munic�pio, o segundo turno ser� realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas elei��es, o hor�rio de vota��o � das 7h �s 17h. O hor�rio entre 7h e 10h � preferencial para maiores de 60 anos.

Com as novas medidas diante da pandemia do coronav�rus, preparamos um guia com tudo que voc� precisa saber para votar nas elei��es 2020.

O que muda nas elei��es 2020?

Muitas mudan�as foram feitas pela Justi�a Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o per�odo eleitoral de 2020. Al�m disso, os eleitores tamb�m ter�o de se adaptar �s novas normas para os dias de vota��o, como a abertura antecipada das se��es eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  


Como justificar o voto nas elei��es 2020?

Os eleitores poder�o optar por justificar o voto de tr�s formas: 
  • No dia das elei��es: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a aus�ncia em qualquer local de vota��o, das 7h �s 17h. O eleitor dever� ter o n�mero do t�tulo, um documento oficial de identifica��o e o formul�rio de justificativa preenchido.

  • Depois das elei��es: preenchendo o formul�rio de justificativa em qualquer cart�rio eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em at� 60 dias ap�s a vota��o.

  • A justificativa tamb�m poder� ser feita no aplicativo e-T�tulo.

Elei��es 2020 em Belo Horizonte

Na capital mineira, 15 candidatos disputam as elei��es para prefeito. Conhe�a quem s�o os candidatos e o perfil de cada na corrida rumo � Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). J� para vereador, Belo Horizonte conta com mais de 1,5 mil candidatos. Alguns apostaram em apelidos e codinomes bem inusitados para conseguir votos.



Para acompanhar a cobertura completa das elei��es em BH, acesse nosso especial

Para saber mais sobre as Elei��es 2020 em Minas Gerais, leia tamb�m a cobertura completa das elei��es na Grande BH e nas regi�es Centro-OesteLesteNorteSul de MinasTri�ngulo Mineiro e Zona da Mata.

 

 


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