Elei��es 2020: justificativa em caso de aus�ncia poder� ser feita por meio de aplicativo
Iniciativa � in�dita no Brasil, por conta da pandemia do novo coronav�rus. Funcionalidade poder� ser instalada de forma gratuita em smartphones e tablets
Aplicativo e-T�tulo poder� ser utilizado para justificar aus�ncia nas elei��es de 2020 (foto: Divulga��o/TSE)
O eleitor que estiver fora de seu domic�lio eleitoral ou que n�o puder ir registrar seu voto por qualquer outro motivo, pode justificar aus�ncia de forma virtual, sem sair de casa. Este ano, por conta da pandemia da COVID-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, pela primeira vez, no aplicativo e-T�tulo, o Sistema Justifica, onde a pessoa poder� preencher os campos e anexar arquivos.
Uma das funcionalidades do Sistema Justifica � a possibilidade de o eleitor justificar aus�ncia por n�o estar em seu domic�lio eleitoral utilizando o sistema de georreferenciamento do aparelho celular ou tablet. A nova vers�o do aplicativo com o servi�o est� dispon�vel desde a ter�a-feira (10/11). Portanto, fique atento sobre a vers�o do seu app.
Como justificar o voto pelo celular?
O uso do georreferenciamento poder� ser usado apenas no dia e no hor�rio da vota��o. No primeiro turno (15 de novembro) e no segundo turno (29 de novembro) das 7h �s 17h.
O eleitor s� poder� usar essa justificativa se n�o estiver na cidade onde ele vota. O aplicativo ter� de acessar o GPS do seu celular para confirmar isso.
Justificativa por outras raz�es, como motivos de sa�de, tamb�m poder� ser feita no aplicativo, num prazo de 60 dias ap�s o t�rmino do primeiro e do segundo turnos -este �ltimo, caso ocorra.
Um campo para anexar arquivos, como laudos m�dicos, estar� dispon�vel aos eleitores.
Passo a passo para justificar aus�ncia
Baixe o aplicativo e-T�tulo, que � disponibilizado gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store.
Siga o cadastro na plataforma, que vai pedir informa��es pessoais relativas a sua �ltima presta��o de contas � Justi�a Eleitoral. Elas podem estar defasadas, portanto, fique atento �s op��es oferecidas para a confirma��o.
Ap�s completar todo o registro, basta ir em "Mais op��es" e depois em "Justificativa de aus�ncia".
O procedimento deve ser feito para cada turno separadamente.
Vale lembrar que o Requerimento de Justificativa Eleitoral continua dispon�vel e segue sendo alternativa para comunicar o motivo da aus�ncia. Ele pode ser entregue em qualquer zona eleitoral ou enviado ao juiz da zona eleitoral na qual a pessoa for inscrita. Em ambos os casos, a documenta��o comprobat�ria da impossibilidade de comparecimento ao pleito tem de ser enviada junto com o formul�rio.
Recomenda��es do TSE sobre COVID-19
No Plano de Seguran�a Sanit�ria elaborado pelo TSE, � recomendado que o eleitor que estiver com febre no dia da vota��o ou tiver contra�do COVID-19 no per�odo de 14 dias antes do pleito, fique em casa. O �rg�o orienta que quem deixar de votar por essa raz�o deve apresentar algum documento, como atestado, declara��o m�dica ou teste que comprove a situa��o.
No entanto, o TSE ressalta que o eleitor que apresentar as condi��es citadas e quiser registrar o seu voto, pode, uma vez que h� orienta��es sanit�rias a serem seguidas, como o uso de m�scara e a higieniza��o das m�o com �lcool em gel.
“N�o h� norma que pro�ba a vota��o em caso de sintomas ou contamina��o pela COVID-19. As medidas de seguran�a tomadas pelo TSE s�o capazes de proteger os eleitores inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas. Assim, o tribunal destaca a import�ncia de serem seguidas todas as orienta��es sanit�rias, como uso de m�scara e face shield (no caso do mes�rio), distanciamento social e uso de �lcool em gel dentro da se��o”, destacou.
O juiz eleitoral ficar� respons�vel por analisar as alega��es apresentadas por eleitores em caso de aus�ncia. Ser�o consideradas, nessa decis�o, as orienta��es do TSE, inclusive no sentido de ser a contamina��o comprovada por COVID-19 um justo motivo para impossibilidade de comparecer ao pleito.
Primeiro turno de vota��o nas elei��es 2020 ser� em 15 novembro. Confira nosso guia
Elei��es 2020: como votar, datas e hor�rios
O primeiro turno das elei��es 2020 ser� em 15 de novembro e, caso seja necess�rio no seu munic�pio, o segundo turno ser� realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas elei��es, o hor�rio de vota��o � das 7h �s 17h. O hor�rio entre 7h e 10h � preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudan�as foram feitas pela Justi�a Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o per�odo eleitoral de 2020. Al�m disso, os eleitores tamb�m ter�o de se adaptar �s novas normas para os dias de vota��o, como a abertura antecipada das se��es eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas elei��es 2020?
Os eleitores poder�o optar por justificar o voto de tr�s formas:
No dia das elei��es: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a aus�ncia em qualquer local de vota��o, das 7h �s 17h. O eleitor dever� ter o n�mero do t�tulo, um documento oficial de identifica��o e o formul�rio de justificativa preenchido.
Depois das elei��es: preenchendo o formul�rio de justificativa em qualquer cart�rio eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em at� 60 dias ap�s a vota��o.
