Em mar�o de 2017, cerca de 30 �ndios de Muqu�m de S�o Francisco, na Bahia, ocuparam o terreno de 60 hectares que fica no Bairro Rio Verde, zona rural do munic�pio de Caldas, a 30 quil�metros de Po�os. Eles constru�ram casas e passaram a plantar alimentos para subsist�ncia, mas foram despejados.
A propriedade pertence � Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) que entrou com um pedido de reintegra��o de posse. A tribo foi acolhida em uma regi�o quilombola onde tamb�m existia uma ocupa��o de trabalhadores rurais sem-terra, em Patos de Minas, no Alto Parana�ba.
Alguns meses depois, os �ndios voltaram � zona rural de Caldas e alegaram que o assentamento para onde haviam sido levados n�o oferecia condi��es de sobreviv�ncia.
A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) foi comunicada e tentava negociar com o estado, mas a volta da tribo ainda era definida como uma invas�o. A deputada Andr�ia de Jesus participou de um evento da funda��o e iniciou a formula��o da proposta.
“O objetivo desse projeto � a regulariza��o e demarca��o do territ�rio. Foi um compromisso que assumimos no ano passado e que estamos entregando”, informou a deputada.
O projeto n�o recebeu votos contr�rios no primeiro turno. O pr�ximo passo � uma nova avalia��o da Comiss�o de Administra��o P�blica. Em seguida, ser� votado em segundo turno. A previs�o � que em alguns dias o projeto seja encaminhado para a san��o do governador Romeu Zema.
O Minist�rio da Economia, por meio da Superintend�ncia do Patrim�nio da Uni�o em Minas Gerais, informou que aguarda o envio da Lei Estadual.