Reintegra��o de posse de im�vel no Barreiro � suspensa por causa da pandemia

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, momentaneamente, a medida liminar que concede a reintegra��o de posse do im�vel na Rua Jos� Tavares Filho, no Bairro Vale do Jatob�, no Barreiro.

Mais de 700 fam�lias vivem na ocupa��o 'Professor F�bio Alves'. A decis�o foi da ju�za da 22ª Vara C�vel de Belo Horizonte, L�lian Bastos de Paula.

Segundo a magistrada, por quest�es humanit�rias, h� que se ponderar entre o direito de propriedade de bens im�veis e o direito fundamental � sa�de e � moradia, “tendo em vista que o cumprimento imediato da medida colocaria diversas fam�lias em situa��o de vulnerabilidade social, em decorr�ncia da pandemia causada pelo novo coronav�rus”, ressaltou.

A liminar para reintegra��o do terreno foi concedida em janeiro do ano passado, mas n�o foi cumprida, em virtude da complexidade da desocupa��o. Antes da decis�o de desocupa��o, representantes da ocupa��o e da empresa Morizono Empreendimentos tentaram negociar amigavelmente na Justi�a e n�o chegaram a um acordo.

A ju�za L�lian Bastos de Paula determinou tamb�m a realiza��o de dilig�ncia para que se fa�a um planejamento de realoca��o dos ocupantes do terreno, para que as fam�lias n�o fiquem desalojadas quando a desocupa��o acontecer.