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Estado de Minas EM NOTA

CNM pede que governo assuma responsabilidade por vacina contra COVID-19

Entidade diz que Uni�o tem 'dever legal' de coordenar programa de imuniza��o e deve garantir a distribui��o para todos os munic�pios


08/12/2020 14:09 - atualizado 08/12/2020 14:37

(foto: AFP)
(foto: AFP)

A Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), divulgou na tarde desta ter�a-feira (8/12) nota em que solicita do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que “providencie a contrata��o de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a COVID-19 e assuma a responsabilidade pela distribui��o para todas as unidades da Federa��o de forma urgente e equ�nime, sob coordena��o do Minist�rio da Sa�de e via Programa Nacional de Imuniza��o (PNI)”.

 

 

 

O documento foi divulgado no mesmo dia em que um grupo de governadores teve uma reuni�o virtual com o ministro da Sa�de, general Eduardo Pazuello, e tamb�m cobrou a agiliza��o no programa de imuniza��o da popula��o contra a COVID-19. Durante o encontro, Pazuello informou que informou que a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) deve demorar 60 dias para aprovar o uso de qualquer vacina contra o coronavirus no pa�s. 


Na nota, a Confedera��o Nacional de Munic�pios afirma que a Uni�o tem por dever legal “coordenar e participar na execu��o das a��es de vigil�ncia epidemiol�gica”, conforme estabelecido no art. 16 da Lei 8.080/1990.

 

A entidade tamb�m lembra que “causa preocupa��o” a falta de um plano nacional de vacina��o, especialmente, no momento que se aproxima a troca de comando nas prefeituras, tendo em vista a posse dos novos prefeitos, em primeiro de janeiro de 2021.

 

“O Programa Nacional de Imuniza��o h� d�cadas vem sendo respons�vel pela erradica��o de doen�as graves, apresentando uma experi�ncia consolidada na realiza��o de campanhas de vacina��o. Causa-nos preocupa��o, portanto, a aus�ncia de um plano nacional em todas as suas dimens�es que possibilite a organiza��o dos governos estaduais e locais para o atendimento, considerando ainda a troca de governantes em boa parte dos munic�pios brasileiros”, afirma a CNM.

 

“O Sistema �nico de Sa�de (SUS), suas respectivas a��es e servi�os constituem uma pol�tica de estado que tem como princ�pio fundante o acesso universal e igualit�rio para promo��o, prote��o e recupera��o da sa�de”, diz a entidade dos munic�pios.  

 

 “Assim, destaca a nota da CNM, “ a a��o de vacina��o contra a Covid-19 no �mbito do SUS deve estar focada na homogeneidade da cobertura vacinal, sob pena de risco ao sucesso da campanha nos patamares de cobertura necess�rios � retomada da vida cotidiana que tanto a sociedade brasileira aguarda." 

 

 

A entidade lembra que, al�m de eficaz, “a homogeneidade na cobertura ir� conferir efetividade ao princ�pio da dignidade da pessoa humana. Afinal, independentemente do estado-membro de resid�ncia, todo brasileiro deve ter sua dignidade e seu direito � vida respeitados e colocados em primeiro lugar pelas autoridades”.

 

A CNM faz uma cobran�a enf�tica ao governo federal para que assumir a responsabilidade pela vacina��o contra a Covid-19, de forma ampla. “O movimento municipalista brasileiro exige que o governo federal assuma de uma vez por todas sua responsabilidade prevista na legisla��o, adquirindo, programando e distribuindo insumos e vacinas necess�rios para o atendimento equ�nime de toda a popula��o brasileira, evitando, desta forma, o acirramento do conflito federativo”, diz a nota.

 

O que � o coronav�rus


Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 � transmitida? 

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?


Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas g�stricos
  • Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam:

  • Pneumonia
  • S�ndrome respirat�ria aguda severa
  • Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus. 

V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia

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