Deputados do Novo de MG falam sobre oposi��o � Conven��o contra o Racismo

O posicionamento do Partido Novo contra a ratifica��o da Conven��o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina��o Racial e Formas Correlatas de Intoler�ncia repercutiu mal para a legenda.

O Novo foi o �nico partido a se opor ao texto, aprovado na C�mara dos Deputados em dois turnos nessa quarta-feira. A mat�ria ser� enviada ao Senado e, se for aprovada, ser� incorporada � Constitui��o, na forma de emenda.

Pelas redes sociais, diversas pessoas questionaram o voto dos representantes do Novo na C�mara. V�rios usu�rios do Twitter publicaram fotos de atos de campanha do partido e de seus representantes no Congresso, onde � poss�vel ver apenas pessoas brancas, associando essas imagens ao posicionamento da legenda na vota��o.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi um dos que fez duras cr�ticas ao Novo.

“O Partido Novo nasceu retr�grado e racista! O Congresso aprovou a Conven��o Interamericana contra o Racismo, incorporado � Constitui��o brasileira. O Partido Novo votou contra. O que eles trazem de "novo" � o que h� de mais antigo no Brasil: elitismo e discrimina��o”, declarou o parlamentar pelo Twitter.

Alencar Braga, deputado federal pelo PT-SP tamb�m censurou a posi��o dissonante do Novo.

“O partido Novo votou CONTRA a ratifica��o da Conven��o Interamericana sobre Racismo. Os argumentos s�o fr�geis e escondem a mesma hipocrisia que fez o Brasil ser o �ltimo pa�s do mundo a abolir a escravid�o formalmente. S� faltou dizer tamb�m que est� na moda falar em racismo”, afirmou pela rede social.

O perfil Jovens Reacion�rios ironizou ao publicar uma foto da campanha do ex-candidato � presid�ncia da Rep�blica e presidente do Novo, Jo�o Amoedo, ao lado de imagens das sele��es de futebol de Portugal e Fran�a: “Voc� j� parou pra pensar que sele��es europeias conseguem ter mais diversidade que o Partido Novo?”

O que diz o Novo

Durante a vota��o do projeto na C�mara, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), justificou o posicionamento do partido.

“N�s entendemos que uma s�rie de dispositivos aqui s�o muito impositivos, mas outros est�o por garantir constitucionalmente determinadas iniciativas com as quais n�o concordamos, dentre elas, inclusive, a possibilidade que parlamentos como este venham a ser preenchidos, nos eleitos e n�o nos candidatos, de acordo com a pol�tica de cotas”, afirmou.

A reportagem do Estado de Minas procurou os deputados mineiros do Partido Novo, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.

Lucas Gonzalez disse que preferia n�o responder nossas perguntas. Disse que o posicionamento dele � o mesmo que consta na nota publicada pelo Partido Novo no Instagram (veja �ntegra no fim desta mat�ria).


E completou: “� ilus�o da popula��o achar que um projeto de lei vai acabar com o racismo. O que acaba com o racismo � influ�ncia na cultura, de dignidade da pessoa humana, e n�o um projeto de lei”.

J� segundo Tiago Mitraud, a escolha do Novo foi realizada ap�s debate e se baseou nas convic��es de seus parlamentares.

 

“O que vemos nas redes sociais � um extrato de pessoas que est�o sempre buscando criticar o Partido Novo quando votamos de forma contra o status quo. Infelizmente, temos muitos parlamentares aqui que, por medo da repercuss�o em redes sociais, votam contra suas convic��es e contra os potenciais efeitos mal�ficos de determinadas proposi��es. No Novo, fazemos um trabalho muito t�cnico. Temos uma assessoria e uma bancada extremamente qualificadas. Debatemos a fundo cada um dos projetos que s�o votados e votamos de acordo com nossas convic��es. No caso da conven��o, ï¿½ �bvio que n�s, toda a bancada do Novo, somos contr�rios ao racismo e a qualquer pr�tica que se aproxime dele. Mas, por mais que a conven��o tem um nome de ‘Conven��o Interamericana de Combate ao Racismo’ n�o significa que qualquer proposta que venha da conven��o seja a melhor e a mais adequada para se combater o problema”, declarou.

 

Nas elei��es de 2018, 24,4% dos deputados federais eleitos se declaram pretos ou pardos. Os demais 75,6% s�o brancos e pertencentes a outras etnias (ind�genas e amarelos).

Mitraud exemplificou um dos pontos de discord�ncia do Novo sobre o texto da conven��o citando a pol�tica de cotas para pessoas negras para diminuir a desigualdade nos espa�os de poder.

 

“Por sermos bastante contr�rios a alguns dos artigos nos vemos obrigados a votar contra o texto da conven��o, o que realmente n�o significa que somos favor�veis ao racismo. Somos contr�rios � proposta da conven��o. Exemplifico aqui um ponto. O artigo 9º do tratado faz uma refer�ncia a obrigar os estados a garantir a diversidade nos sistemas pol�tico e jur�dico proporcional ao equivalente � sua diversidade populacional. Isso poderia levar nosso Judici�rio a uma interpreta��o de cria��o de cotas na representa��o popular nos parlamentos brasileiros. E o Novo � contra essa medida. Somos contr�rios, por exemplo, � cota de candidaturas de mulheres. Nem por isso, o Novo deixa a desejar nesse quesito. Somos o partido que mais elegeu mulheres proporcionalmente nas elei��es de 2020. Mas n�o acreditamos que as formas de resolver a falta de representatividade de determinadas grupos da popula��o � criando cotas. O texto da conven��o tinha alguns elementos que, de acordo com os princ�pios que nos elegeram, somos contr�rios. E por conta disso nos viemos obrigados a votar contra”, afirmou.

Fotos do Novo

 

Questionado sobre as fotos que viralizaram nas redes sociais, em que s� h� pessoas brancas em reuni�es do Partido Novo, o deputado Tiago Mitraud reconheceu que a legenda n�o tem em seu quadro uma quantidade representativa de pessoas de outras etnias.

 

 

“Com rela��o �s fotos do Novo com apenas pessoas brancas, realmente e infelizmente, temos uma representatividade de negros menor do que outros partidos e da popula��o. Isso � um fato. Analisando os dados dispon�veis no TSE podemos ver isso. Vale lembrar que � um partido que surgiu somente h� cinco anos. O grupo inicial do Novo veio da Regi�o Sudeste e ainda estamos expandindo para outras �reas do pa�s, onde acreditamos que, ao longo do tempo, vamos conseguir ter representatividade mais pr�xima do que � da popula��o. N�o significa que n�o tenhamos negros dentro do partido. Tivemos in�meros candidatos negros nas elei��es deste ano”, justificou.

 

Ele completa citando exemplos de outros partidos em que a realidade � a mesma. “Eu tamb�m poderia pegar fotos de alguns partidos de esquerda em que s� temos homens, brancos, h�teros. Isso � uma forma que as pessoas tentam descredenciar o partido, pegando recortes espec�ficos para tentar de alguma forma atacar o Novo. Porque temos nossas convic��es contr�rias a quem se deixa levar pela mar� das redes sociais”.

A��es afirmativas

 

Um dos princ�pios gerais de Direito, que norteia a Constitui��o Federal, � o princ�pio da igualdade. Apesar do que o nome poderia dar a entender, n�o se trata de tratar todas as pessoas da mesma forma, e sim, de fornecer igualdade de condi��es para que todos os cidad�os possam ter acesso a direitos e garantias fundamentais.

 

 

Nas palavras do jurista Nelson Nery J�nior, “dar tratamento ison�mico �s partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”.

Para isso, h� diversas pol�ticas nacionais e internacionais chamadas a��es afirmativas, que tratam pessoas de forma diferente, de acordo com sua realidade. Por exemplo, o fato de mulheres, em regra com complei��o e for�a f�sica menores que os homes, se aposentarem com menos idade. Ou o acesso a universidades de pessoas negras, em geral, alijadas do acesso ao ensino acad�mico, por meio de cotas.

Questionado acerca da possibilidade de as a��es afirmativas propostas pela Conven��o Interamericana contra o Racismo serem uma forma de reduzir a desigualdade racial no Brasil, Tiago Mitraud argumentou que este n�o seria o melhor caminho.

 

 

“Acreditamos que n�o � dessa forma conseguimos minimizar essa desigualdade. Quando aplicamos, por exemplo, uma cota nas candidaturas, vamos tirando da popula��o o direito que ela tem de eleger quem gostaria de represent�-la. Indo contra o direito de escolha dos pr�prios representantes. Gostaria de ver mais mulheres, mais negros na pol�tica. Mas temos que trabalhar em preparar mais candidatos desses grupos sub-representados, para que eles tenham condi��es de disputar de igual para igual elei��es”, disse.

 

Disse, ainda. “O Novo, ao contr�rio de outros partidos que se dizem a favor dessas medidas, dividimos nossos recursos para todos os candidatos, de forma igualit�ria. Outros partidos distribuem o fundo partid�rio especialmente para os seus l�deres, que em geral s�o brancos, homens, h�teros, ao inv�s de fazer uma distribui��o mais equitativa. No Novo, damos condi��es de igualdade para todos os candidatos para competir nas elei��es igualmente”.

 

Sobre a aus�ncia de resultado pr�tico desse tratamento igualit�rio para reduzir a desigualdade racial na pol�tica, Mitraud ressalta a alta representatividade proporcional das mulheres no Novo e diz que a cobran�a deve ser feita �s demais legendas.

 

“Cobrar isso do Novo, que s� disputou at� hoje tr�s elei��es, � um pouco injusto. Dever�amos estar cobrando mais dos partidos que est�o h� 30 anos disputando elei��es no Brasil. Olhando que j� fizemos nas elei��es 2020, elegendo mais mulheres,  j� temos um resultado muito melhor do que outros. Tenho certeza que nos pr�ximos anos tamb�m na quest�o de diversidade racial vamos ter atingir melhores resultados”, projeta.

Veja a �ntegra da nota do Partido Novo

A C�mara dos Deputados aprovou o PDL 861/2017, que trata da Conven��o Interamericana Contra o Racismo. Apesar da ineg�vel import�ncia do tema e de acreditarmos n�o haver lugar para o racismo na sociedade, t�nhamos pontos importantes de discord�ncia com o projeto. Entenda:

At� o momento, apenas cinco pa�ses membros da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), formada por 35 pa�ses, ratificaram a Conven��o: Ant�gua e Barbuda, Costa Rica, Equador, M�xico e Uruguai. Essa baixa taxa de ades�o indica o alto n�vel de dificuldade dos pa�ses membros do bloco de transformar o texto da Conven��o em norma legal.

O PDL prev� aprova��o da Conven��o com status equivalente ao das Emendas � Constitui��o, o que significa que regras como as que atualmente s�o previstas em lei, poder�o ser transformadas em mat�rias constitucionais, que s�o bem mais dif�ceis de serem modificadas. Entre essas regras est� a ado��o de pol�ticas especiais e a��es afirmativas que visam garantir a igualdade de oportunidades. A Conven��o prev� que essa medida dure um tempo determinado para alcan�ar seu objetivo, mas a aprova��o como mat�ria constitucional pode torn�-la permanente.

O estabelecimento de cotas na representa��o parlamentar, caso transformado em mat�ria constitucional, pode abrir brechas para que se garanta cotas de representatividade nos corpos parlamentares do pa�s por via judicial. O NOVO � favor�vel � igualdade de oportunidades e defende que todos tenham acesso �s urnas e possam concorrer pelo voto dos brasileiros em elei��es livres, sem qualquer discrimina��o.