Durante a tramita��o do texto, o l�der do governo no Parlamento, L�o Burgu�s (PSL), apresentou proposta de al�quotas progressivas. O primeiro patamar, de 11%, seria destinado aos que recebem at� R$ 1,5 mil. O �ndice aumentaria at� os 19% propostos aos que ganham acima de R$ 16 mil.
Nesta quinta, contudo, vereadores da base aliada ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) se reuniram e decidiram seguir a proposta original, de al�quota �nica.
Trinta e dois dos 41 vereadores votaram favoravelmente. Outros oito se manifestaram de forma contr�ria. Agora, o texto volta �s comiss�es tem�ticas da C�mara para novas an�lises. Depois, retorna ao plen�rio para a vota��o em 2° turno.
Reforma � obriga��o imposta pelo governo federal
Estados e munic�pios com al�quotas inferiores �s contribui��es dadas pelos servidores da Uni�o. Por isso, a necessidade de promover reformas locais. Belo Horizonte tem at� 31 de dezembro para adequar suas al�quotas, sob pena de perder o Certificado de Regularidade Previdenci�ria, sem o qual o munic�pio ficaria impedido de receber recursos federais e contrair empr�stimos.O prazo para a promulga��o das mudan�as era 30 de setembro. A prefeitura de Belo Horizonte, contudo, conseguiu, junto ao Minist�rio da Economia, a prorroga��o do prazo at� o �ltimo dia deste ano.
Parlamentares opinam sobre reforma
Nessa quarta (9), a vota��o n�o ocorreu por aus�ncia de vereadores suficientes para dar sequ�ncia ao processo. Nas reuni�es plen�rias dos dois dias, parlamentares foram ao microfone para defender suas posi��es.
Gabriel Azevedo (Patriota) foi uma das vozes favor�veis � reforma. “� um texto que pensa no futuro da cidade. Sem sanear as nossas contas e sem pensar em como equilibrar os gastos do munic�pio, quem mais vai sofrer s�o as pessoas que mais precisam”, disse.
“Os munic�pios poderiam ter a iniciativa de enfrentar o retrocesso aprovado em nosso pa�s. Nossa posi��o � firme e contra a reforma da Previd�ncia”, afirmou Bella Gon�alves (Psol), em men��o � obrigatoriedade, imposta pelo governo federal, de aprovar reformas locais.
Para a pessolista, as discuss�es em segundo turno devem envolver proposta alternativa de al�quotas — que fuja aos 14% propostos pela prefeitura e, tamb�m, ao modelo apresentado por L�o Burgu�s. “� muito importante que se abra o di�logo, para que a gente tenha uma resolu��o melhor aos servidores p�blicos”, sustentou.
Perda de certificado pode trazer preju�zos
Como mostrou o Estado de Minas, se perder o Certificado de Regularidade Previdenci�ria, a prefeitura pode ser impedida de obter recursos federais, como os que v�o impulsionar as obras para a conten��o de chuvas na Avenida Vilarinho, em Venda Nova.
"Isso nos traz diversos problemas. Deixamos de realizar novas opera��es de cr�dito, empr�stimos que a PBH venha a negociar e recursos de conv�nios que a gente j� recebe, como a quest�o da Vilarinho, do BRT. Deixar�o, tamb�m, de vir recursos de compensa��o previdenci�ria no valor de quase R$1 milh�o por m�s. S�o valores repassados pela Uni�o, seja em forma de transfer�ncia volunt�ria – conv�nios – ou em forma de aval para opera��es de cr�dito”, explicou Gleison Pereira de Souza, subsecret�rio de Gest�o Previdenci�ria de Belo Horizonte.