Desde que foi retirada da 13.ª Vara Federal de Curitiba por decis�o do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), em mar�o deste ano, a investiga��o contra o empres�rio F�bio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, est� paralisada por uma indefini��o sobre quem deve ser o juiz respons�vel pelo caso que investiga contratos celebrados pelo grupo Oi/Telemar com empresas ligadas ao filho mais velho do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Lulinha foi alvo da 69.ª fase da Lava-Jato, a "Mapa da Mina", em 10 de dezembro de 2019. A investiga��o mirou acordos de R$ 132 milh�es entre a operadora de telefonia e o grupo Gamecorp/Gol, que re�ne firmas de m�dia, jogos eletr�nicos e tecnologia, entre 2004 e 2016.
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) disse ter ind�cios de que parte do dinheiro foi usado na compra do s�tio de Atibaia (SP), que j� rendeu uma condena��o a Lula em outro processo. Segundo os investigadores, em troca do investimento, a Oi/Telemar teria sido beneficiada pelo governo do petista.
Na segunda-feira, 7, a ju�za federal substituta, Fabiana Alves Rodrigues, da 10.ª Vara Federal de S�o Paulo, entendeu que o inqu�rito deve tramitar em alguma das varas especializadas em crimes de lavagem de dinheiro da Justi�a Federal do Rio.
A magistrada avaliou que o maior n�mero dos crimes de lavagem de capitais supostamente praticados, de acordo com a investiga��o, teria ocorrido no Rio, onde est� a sede da empresa telef�nica citada no caso.
O entendimento, por�m, pode virar objeto de um novo embate judicial. Ap�s a decis�o, a defesa de Lulinha pediu para que a ju�za reconsiderasse, argumentando que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) j� definiu S�o Paulo como seara competente para cuidar da investiga��o.
"A rela��o da Oi com a Gamecorp � de compet�ncia de S�o Paulo. Peticionei lembrando a ju�za disso. J� est� decidido pelo STJ. A Gamecorp fica em S�o Paulo", disse o advogado F�bio Tofic Simantob, que defende Lulinha.
O criminalista entende que parte dos fatos que levaram � decreta��o de mandados de busca e apreens�o pela Lava-Jato, j� havia sido submetida a uma investiga��o anterior que ocorreu em S�o Paulo, por determina��o do STJ.
O argumento foi usado no pedido que levou o TRF-4 a retirar a investiga��o da vara do juiz Luiz Ant�nio Bonat, que assumiu a 13.ª Vara Federal de Curitiba e os casos da Lava-Jato ap�s a sa�da de S�rgio Moro. A defesa avalia que os fatos n�o t�m conex�o com a Lava-Jato.
At� a �ltima sexta-feira, 11, o inqu�rito ainda n�o havia sido formalmente remetido para o Rio de Janeiro, nem um novo juiz respons�vel havia sido definido.
Investiga��o
As suspeitas levantadas pela Lava-Jato apontam que os repasses para empresas ligadas a Lulinha seriam contrapartidas a atos do ex-presidente Lula que beneficiaram o setor de telefonia. No pedido que motivou a opera��o, no ano passado, o MPF cita decreto presidencial de 2008 que permitiu a aquisi��o da Brasil Telecom pela Oi/Telemar.
Procurada, a defesa de Lula disse que n�o iria comentar. O ex-presidente sempre negou qualquer irregularidade. Ao falar sobre a opera��o do ano passado, a defesa do petista a classificou como "descabida" e disse que refletia a "atua��o parcial" da Lava-Jato.
As atividades da Gamecorp j� haviam sido investigadas. Uma apura��o de poss�vel tr�fico de influ�ncia de F�bio Lu�s, que teria recebido R$ 5 milh�es da Telemar, atual Oi, foi arquivada por falta de provas em 2012. Dois anos antes, um inqu�rito civil p�blico sobre o mesmo assunto havia sido arquivado pelo MPF de Bras�lia.