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Estado de Minas ENDIVIDAMENTO

Coronav�rus: Governo pede ao Congresso aval para captar US$ 1,2 bih�o

Planalto envia ao Senado solicita��o para buscar recurso junto ao BID para financiar combate ao novo coronav�rus


18/12/2020 04:00 - atualizado 18/12/2020 07:31

Dinheiro será destinado a fortalecer estrutura de tratamento da COVID-19 e combate à doença(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press - 9/7/20)
Dinheiro ser� destinado a fortalecer estrutura de tratamento da COVID-19 e combate � doen�a (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press - 9/7/20)

O presidente Jair Bolsonaro enviou, ontem, novos pedidos ao Senado solicitando aprova��o para pedido de empr�stimos. Desta vez, o governo pede aval para tomar US$ 1,2 bilh�o emprestado de bancos internacionais, com o objetivo de financiar despesas do combate � COVID-19.

Desse total, cerca de US$ 1 bilh�o viria do Banco Mundial (Bird) e outros US$ 200 milh�es, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Caso consiga os recursos do BID, o governo dever� utiliz�-los para cobrir o Programa Emergencial de Acesso a Cr�dito, do Minist�rio da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), que tem como objetivo apoiar pequenas e m�dias empresas (PMEs), associa��es, funda��es de direito privado e cooperativas na obten��o de cr�dito durante a crise econ�mica causada pela pandemia.

J� a maior parte do empr�stimo, que viria do Bird, deve ser utilizada para o pagamento de benef�cios como o Bolsa Fam�lia. De acordo com a Secretaria-geral da Presid�ncia da Rep�blica, as opera��es de cr�dito externo reembolsar�o a Uni�o das despesas j� realizadas nos programas, e seus recursos ser�o destinados ao pagamento da d�vida p�blica federal.

Na �ltima ter�a-feira, o Senado aprovou o empr�stimo de outros R$ 13 bilh�es, divididos entre d�lares e euros, de institui��es internacionais de cr�dito. Desses, US$ 38 milh�es sairiam tamb�m do Bird direto para o Minist�rio de Minas e Energia. J� o da Cidadania dever� receber US$ 1 bilh�o do New Development Bank (NDB).

Para o cientista pol�tico Cl�udio Couto, coordenador do mestrado profissional em gest�o e pol�ticas p�blicas da Funda��o Getulio Vargas, � natural que o governo busque por empr�stimos em um momento como este.

“A gente n�o tem nem lei or�ament�ria. Tivemos apenas a aprova��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Claro que isso produz uma imensa incerteza com o que deve vir em seguida. Um pedido de empr�stimo � natural nesse momento”, disse.

D�vidas


Ontem, o Congresso Nacional aprovou um projeto que impede o governo do presidente Jair Bolsonaro de passar por um vexame internacional e, ao mesmo tempo, abre caminho para a tentativa do Pal�cio do Planalto de influenciar na sucess�o da C�mara.

O projeto abre um cr�dito suplementar de R$ 3,303 bilh�es no Or�amento, permitindo ao governo executar as a��es antes de o ano acabar.

Esse tipo de proposta serve para abastecer gastos que n�o estavam autorizados no Or�amento, mas depende da aprova��o do Congresso e do corte de outras despesas na mesma propor��o. Como foi alterado, o texto ser� submetido � san��o ou veto do presidente da Rep�blica.

Inicialmente, o projeto enviado pelo governo solicitava a abertura de um cr�dito suplementar de R$ 48,339 milh�es para refor�ar a��es dos minist�rios da Agricultura, Turismo e Desenvolvimento e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O Minist�rio da Economia encaminhou no dia 14 um of�cio ao Congresso pedindo altera��es. A principal delas foi acrescentar um cr�dito de R$ 2,839 bilh�es para permitir o atendimento a compromissos com organismos internacionais ainda em 2020, ap�s o Congresso rejeitar essa libera��o em outro projeto.



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