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Estado de Minas POL�TICA

STJ solta Crivella; pol�tico vai para pris�o domiciliar, com tornozeleira

Ministro Humberto Martins, presidente da corte, proferiu decis�o nesta ter�a


22/12/2020 22:19 - atualizado 22/12/2020 22:46

Prefeito Marcelo Crivella foi preso e solto no mesmo dia(foto: Tânia Rêgo /Agência Brasil)
Prefeito Marcelo Crivella foi preso e solto no mesmo dia (foto: T�nia R�go /Ag�ncia Brasil)
O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta ter�a-feira, 22, colocar em pris�o domiciliar, com tornozeleira eletr�nica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o "QG da Propina" instalado no Executivo carioca.

"N�o obstante o ju�zo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a pris�o preventiva, entendo que n�o ficou caracterizada a impossibilidade de ado��o de medida cautelar substitutiva menos gravosa", observou o magistrado.

Humberto Martins impediu Crivella de manter contato com terceiros, exceto familiares pr�ximos, profissionais de sa�de e advogados. O ministro decidiu sobre o habeas corpus do prefeito por ser o respons�vel pela an�lise dos casos considerados urgentes durante o recesso do STJ.

Segundo a investiga��o, ao menos R$ 53 milh�es teriam sido arrecadados pelo esquema. Al�m dele, oito pessoas foram alvo de pedidos de pris�o preventiva, incluindo o empres�rio Rafael Alves, apontado como operador. Ao todo, a den�ncia atingiu 26 investigados. Os crimes imputados s�o corrup��o passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.

Durante a elei��o deste ano, quando perdeu o segundo turno para Eduardo Paes (DEM), Crivella afirmou v�rias vezes que a cidade n�o deveria eleger o advers�rio porque ele seria preso. O prefeito se agarrou ao bolsonarismo para tentar reverter a ampla rejei��o durante o per�odo eleitoral, apelando para temas morais. Nesta ter�a-feira, o presidente Jair Bolsonaro n�o se manifestou sobre a pris�o do aliado.

Segundo o MP, o esquema foi mantido mesmo ap�s duas opera��es policiais que cumpriram mandados de busca e apreens�o neste ano em endere�os de Crivella, de Alves e outros acusados.

H� dois anos, a pol�tica fluminense j� havia protagonizado situa��o parecida com a pris�o do governador Luiz Fernando Pez�o (MDB). Prestes a deixar o cargo, Pez�o foi detido em pleno Pal�cio Laranjeiras. O Minist�rio P�blico justificou a pris�o neste momento com o argumento de que o prefeito amea�ava as investiga��es - ele tinha, por exemplo, fornecido um telefone celular que n�o era o seu quando foi alvo de buscas em setembro. De acordo com os representantes do MP, o tamanho do material investigativo tamb�m favoreceu a den�ncia neste momento.

"Tivemos uma investiga��o que se desenvolveu desde 2018, com dois teras de tamanho. Imagina se a gente espera o dia 1º de janeiro e entrega toda a investiga��o para um promotor de primeiro grau", afirmou o subprocurador-geral de Justi�a Ricardo Martins, referindo-se � perda de foro. "O errado seria ter empurrado com a barriga e deixado para um colega desenvolver sozinho uma den�ncia dessa. N�o teve nenhum cunho pol�tico, n�o temos nenhum vi�s pol�tico nessa hist�ria."

Na pr�tica, a Promotoria calculou o momento da opera��o levando em conta o per�odo eleitoral - quando tamb�m receberia cr�ticas se prendesse o prefeito e candidato - e a perda do foro, que mudaria toda a compet�ncia do caso.

A opera��o de setembro foi central para acelerar o processo e resultar na pris�o do prefeito. Uma das justificativas para a deten��o preventiva, segundo a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, � que Crivella entregou um celular que n�o era seu aos agentes que cumpriram mandado na sua casa. A farsa foi identificada pelo MP ap�s analisar dados do aparelho. Isso foi tido como uma forma de tentar atrapalhar as investiga��es.

Ap�s esta opera��o, quatro citados na investiga��o resolveram procurar o MP para colaborar com as apura��es: Jo�o Alberto Felippo Barreto, Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Eduardo Rocha Le�o e Jo�o Carlos Gon�alves Regado. Esses depoimentos s�o tidos como centrais para embasar as suspeitas iniciais levantadas pelo Grupo de Atribui��o Origin�ria Criminal (Gaocrim), comandado pelo promotor Claucio Cardoso.

Ao ser preso, Crivella se disse v�tima de persegui��o pol�tica, sem explicar quem teria interesse na sua deten��o. "Lutei contra o ped�gio ilegal, tirei recursos do Carnaval, negociei o VLT, fui o governo que mais atuou contra a corrup��o no Rio de Janeiro", alegou ele na Cidade da Pol�cia.

Al�m de Crivella e Rafael Alves, foram alvo de pedidos de pris�o preventiva o ex-senador Eduardo Lopes, que est� foragido, o ex-tesoureiro de Crivella Mauro Macedo, o delegado aposentado Fernando Moraes e outros envolvidos no esquema. Entre os denunciados, est� tamb�m o marqueteiro Marcello Faulhaber - que, na �ltima elei��o, trabalhou na campanha de Paes.

Ap�s cerca de quatro horas de audi�ncia de cust�dia, a pris�o foi mantida pela Justi�a. Crivella seria encaminhado no in�cio desta noite para o pres�dio de Benfica, na zona norte, esp�cie de porta de entrada do sistema penitenci�rio fluminense. De l�, a Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria (Seap) iria determinar para onde cada preso vai ser levado.

Sucessor

Como o ent�o vice-prefeito Fernando MacDowell morreu durante o mandato, quem assume a prefeitura at� Paes assumir � o presidente da C�mara Municipal, Jorge Felippe (DEM), um veterano da Casa. Aos 70 anos e caminhando para seu oitavo mandato, Felippe ter� como prioridades nesse curto per�odo o pagamento do 13º dos servidores municipais e o combate � covid-19. Desde que foi comunicado da interinidade, Felippe j� se reuniu com 12 secret�rios municipais. (Colaboraram Mariana Dur�o e Wilson Tosta)


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