Rede p�blica de MG ter� escolas com ensino de l�ngua de sinais

A rede formada pelas escolas estaduais mineiras passar� a ter institui��es com o ensino da L�ngua Brasileira de Sinais (Libras). Lei sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) na edi��o de quinta-feira (7/1) do Di�rio Oficial do Estado institui diretrizes para a cria��o de col�gios que ensinem, concomitantemente, o Portugu�s e a Libras.

As escolas do tipo ter�o a l�ngua de sinais como idioma principal. O Portugu�s, por sua vez, ser� ensinado na modalidade escrita. Alunos surdos, surdocegos e familiares de pessoas com defici�ncias do tipo ter�o prioridade.

No texto, Zema trata, tamb�m, de mecanismos que devem garantir a igualdade de condi��es no ensino, al�m de estipular a necessidade de professores bil�ngues, tradutores, int�rpretes de l�nguas e guias. O governo mira, ainda, disponibilizar materiais did�ticos capazes de suportar a demanda dos estudantes de institui��es bil�ngues.

O projeto foi apresentado � Assembleia Legislativa pelo deputado Z� Guilherme (PP).

Isen��o de impostos sobre energias renov�veis

Ainda nessa quinta, o Executivo estadual avalizou a isen��o de impostos ligada � utiliza��o de energias renov�veis. Enquanto as distribuidoras de fontes do tipo ser�o livres do Imposto Sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), ve�culos movidos a g�s natural ser�o isentos do Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). A proposta original � de Gil Pereira (PSD).

Como de praxe para o in�cio do ano, Zema tem sancionado diversas propostas aprovadas recentemente pelo Legislativo. Uma delas, oficializada nesta sexta (8), trata da garantia de vacinas contra a COVID-19 � popula��o mineira.