Candidato � presid�ncia do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que o teto de gastos n�o pode ficar "intocado". Em entrevista ao Estad�o/Broadcast, ele defendeu uma discuss�o sobre a retomada do aux�lio emergencial ou um aumento do Bolsa-Fam�lia a partir de fevereiro.
Pacheco � apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo presidente Jair Bolsonaro. Fechou uma alian�a com nove partidos, entre os quais o PT, que re�nem 41 senadores, sem contar dissid�ncias.
Na disputa, ter� como principal advers�ria a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que at� agora conquistou a ades�o de quatro legendas (28 senadores) � sua campanha.
Diante das cr�ticas e da press�o que Bolsonaro vem sofrendo, Pacheco disse que o impeachment n�o pode ser banalizado e considerou que a conduta do presidente n�o representa uma amea�a � democracia.
Qual � o melhor caminho para o aux�lio emergencial?
Temos um compromisso absoluto com o teto de gastos e o ajuste fiscal. N�o � poss�vel gastar o que n�o tem. Todavia, h� um estado de necessidade em fun��o da pandemia. Precisamos, enquanto Estado, encontrar uma solu��o para remediar o problema dessas pessoas mais vulner�veis, seja com aux�lio emergencial renovado seja com incremento do Bolsa Fam�lia ou de algo assemelhado.
Poderia ser feito com cr�dito extraordin�rio, fora do teto?
A forma de fazer, se � com cr�dito extra, com cumprimento do teto, rompimento do teto, isso tudo precisamos dialogar com o Minist�rio da Economia. Tem que ser r�pido porque a fome n�o espera. Precisamos compatibilizar a observ�ncia da rigidez fiscal com a necessidade de ter esse aux�lio.
O teto corre risco com a execu��o do Or�amento neste ano. A regra precisa ser rediscutida?
Seria dif�cil. Exigiria mudan�a de regra e muita boa vontade e sacrif�cio do governo federal e do Pa�s. Essa � uma discuss�o que devemos fazer � luz da t�cnica, dos n�meros, do regramento, mas � luz tamb�m da sensibilidade humana e pol�tica de atender �s pessoas.
Ent�o o teto de gastos n�o vai ficar intocado?
O teto n�o pode ficar intocado em um momento de extrema necessidade em que � preciso salvar vidas. Obviamente, essa rigidez pode ser relativizada, mas vamos trabalhar muito para que n�o seja relativizada.
O governo errou na condu��o da vacina��o contra a covid-19?
Vejo erros e acertos do governo federal, dos estaduais e das prefeituras. N�o vejo erro deliberado, com vontade de errar, especialmente em um tema que sacrifica a popula��o. S�o erros decorrentes do inusitado da situa��o. Agora, temos que reunir o Congresso e buscar mais acertar do que errar.
Durante a pandemia, � poss�vel avan�ar com alguma pauta fora do combate � covid-19?
Podemos evoluir com a reforma tribut�ria e administrativa, n�o necessariamente nos moldes concebidos pelo governo federal.
Reforma tribut�ria com CPMF?
A reforma tribut�ria n�o pode ser errada e sacrificar setores inteiros e Estados. N�o se pode criar mais um imposto sem modificar os atuais. � at� aceit�vel se pensar na cria��o de um tributo, desde que haja desonera��o na outra ponta, um sistema que n�o imponha sacrif�cio ao contribuinte. A�, eventualmente, pode ser discutido, cria CPMF e desonera a folha. Acho que este ano a reforma sai do papel e vira realidade.
Tem ambiente para discutir privatiza��es? O Congresso pode aprovar a privatiza��o da Eletrobras neste ano?
Tem espa�o para discutir privatiza��es. Eu defendo o conceito, mas n�o pode ser entreguismo sem crit�rio num momento de muita dificuldade econ�mica, porque, se n�o, vira uma gota de �gua na chapa quente do or�amento. N�o � racioc�nio f�cil dizer que a Eletrobras precisa ser vendida. Epis�dios recentes demonstraram que a iniciativa privada � muito boa, mas por vezes n�o tem o compromisso social que o setor p�blico tem, vide o que aconteceu no Amap�.
Em 2018, o sr. disse que chegaria ao Senado para "dar uma chacoalhada naquilo l�". O que pretende fazer agora?
A pandemia � o mote principal. O foco haver� de ser a preserva��o da sa�de p�blica, um programa social e o crescimento econ�mico a partir das reformas que sejam necess�rias.
Bolsonaro declarou ter simpatia pela sua candidatura. O sr. � o candidato do governo?
Eu sou candidato dos senadores e das senadores. A manifesta��o do presidente foi por mim muito bem recebida. N�o h� interfer�ncia do presidente Bolsonaro. � uma sinaliza��o positiva de que podemos ter um ambiente de pacifica��o nos pr�ximos dois anos, mas sempre resguardada a independ�ncia do Senado.
Um advogado criminalista disputando a presid�ncia do Senado � uma amea�a � Lava Jato?
N�o podemos considerar um partido A ou B como inimigo da Lava Jato. A opera��o cumpriu e cumpre papel importante por alcan�ar toda e qualquer pessoa, mas n�o se pode atropelar a Constitui��o. � quest�o interna corporis da Procuradoria-Geral da Rep�blica a manuten��o ou n�o da Lava Jato. N�o haver� da minha parte resist�ncia a pautas de moralidade, �tica e combate � corrup��o. Essa � uma pauta do Senado, n�o da Lava Jato.
Cresce a press�o pelo impeachment do presidente Bolsonaro. Tem espa�o para discutir isso?
Impeachment � algo muito grave, que abala as estruturas da Rep�blica e que precisa ter fundamento de fato e jur�dico. N�s j� tivemos dois epis�dios de impeachment recentemente. N�o foram passagens boas para a estrutura da Rep�blica. Justo ou n�o, � sempre um epis�dio ruim da vida nacional. N�o podemos banalizar o instituto do impeachment. De qualquer forma, minha percep��o de nada vale neste momento porque, caso haja algum pedido, ser� submetido � C�mara.
V� crime de responsabilidade nos pedidos feitos at� agora?
Seria leviano da minha parte dizer. Isso � um exame que tem que ser muito apurado, responsavelmente feito.
O presidente participou de atos pelo fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso. Recentemente, falou que as For�as Armadas decidem se o pa�s vai viver em uma democracia ou em uma ditadura. Isso preocupa?
Vivemos numa democracia. H� diverg�ncias que, �s vezes, evoluem para atritos. E esses atritos, por vezes, t�m algum tipo de rispidez. A democracia do Brasil est� consolidada. Obviamente, teremos toda a observ�ncia e cautela para preservar a defesa do estado democr�tica de direito. H� uma dist�ncia muito longa entre manifesta��es e amea�a concreta �s institui��es democr�ticas. N�o acredito que passe pela cabe�a do presidente qualquer iniciativa de ruptura democr�tica.
Pretende reativar o Conselho de �tica para analisar as representa��es contra Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Chico Rodrigues (DEM-RR)?
O conselho dever� ter funcionamento oportuno assim que as regras sanit�rias permitirem.
O Senado vai pautar a pris�o em segunda inst�ncia, se o sr. se tornar presidente?
Aguardamos a elabora��o da C�mara de algo que concilie o anseio da sociedade com a observ�ncia do princ�pio da culpabilidade. � preciso compatibilizar o tr�nsito em julgado com o efeito da pena.