A Assembleia pretende promover reuni�es com representantes de diversos setores produtivos para debater os impactos da pandemia do novo coronav�rus e a retomada econ�mica. Segundo Agostinho, um requerimento com sobre a presta��o de contas dos vacinados pode ser votado pelos deputados.
“Estamos vendo in�meros casos de fura-filas, de pessoas que n�o poderiam estar sendo vacinadas. Vemos alguns setores colocados como essenciais � vacina, como fonoaudi�logos, que muitas vezes sequer est�o indo a um hospital, receberem a vacina antes de pessoas com muita idade. Isso me parece um contrassenso. � a hora de vacinarmos os velhinhos em Minas Gerais. N�o d� para deixar que eles sejam vacinados depois de alguns grupos”, afirmou, ap�s tomar posse para o segundo mandato no comando do Parlamento estadual.
Na semana passada, o bloco de oposi��o a Romeu Zema (Novo) apresentou of�cio pedindo esclarecimentos sobre a produ��o de vacinas no estado, por meio da Funda��o Ezequiel Dias (Funed).
Conforme detalhou o Estado de Minas no �ltimo dia 28, as negocia��es foram interrompidas pela chinesa Sinopharm ap�s uma gafe diplom�tica cometida pelo governo mineiro. A empresa tamb�m alegou que o Executivo n�o avan�ava com a agilidade esperada nas tratativas.
O governo admitiu que as tratativas n�o deram certo, mas diz que a principal raz�o teria sido a aus�ncia de informa��es sobre as fases iniciais de produ��o da vacina. � TV Globo, o secret�rio de Estado de Sa�de, Carlos Eduardo Amaral, reconheceu que problemas no fuso-hor�rio fizeram uma reuni�o ser cancelada.
Nesta segunda, Agostinho Patrus comentou o pedido de esclarecimentos vindo da oposi��o. “A vacina � sin�nimo de esperan�a, de retomada econ�mica, da volta dos empregos, das pessoas poderem trabalhar e se confraternizar. O tema interessa a todos os mineiros. A solicita��o que foi feita ser� encaminhada (ao governo)”.
Retomada da economia em pauta
O presidente do Parlamento estadual projetou, ainda, a promo��o de encontros com representantes de todas as regi�es de Minas para discutir as imposi��es econ�micas da pandemia.
“Vamos, neste primeiro momento, buscar a reativa��o da economia. Com a chegada da vacina, � importante recome�ar. Para isso, a Assembleia vai se mobilizar, n�o s� em discuss�es dentro da Casa, mas em discuss�es pelo interior de Minas, por meio de audi�ncias p�blicas e conversas, sempre que poss�vel, com distanciamento e observando as quest�es locais. Vamos estudar a melhor maneira, se de forma presencial ou remota”, vislumbrou.
Em janeiro, Agostinho Patrus apresentou o Recome�a Minas, programa de regulariza��o de d�vidas tribut�rias. O objetivo � auxiliar os setores econ�micos afetados pela pandemia do novo coronav�rus. O texto ainda n�o come�ou a tramitar.
O Legislativo imagina ser poss�vel a arrecada��o de at� R$ 14,9 bilh�es por parte do Estado com a ampla ades�o das empresas ao programa. A inten��o � de que o programa vigore at� cerca de tr�s meses ap�s o fim da validade do decreto de calamidade p�blica por causa da pandemia de COVID-19. Ele finda em 31 de junho de 2021, mas a tend�ncia � de que seja prorrogado.
Pedido por cumprimento de leis
Ainda no m�s passado, ap�s o governador n�o se posicionar sobre o assunto, o Legislativo promulgou lei que garante isen��o, por tr�s meses, de �gua, luz e esgoto a empres�rios e pessoas f�sicas afetadas por enchentes. Agostinho Patrus pediu que o texto seja seguido pelas estatais respons�veis pelos servi�os, como a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) e a companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“Se os presidentes dessas organiza��es entendem que podem descumprir a lei, ter�o s�rios problemas. A Assembleia n�o ir� permitir, acionar� o Minist�rio P�blico, chamar� os presidentes aqui e solicitar� a demiss�o deles. N�o vamos aceitar que uma legisla��o aprovada por esta Casa seja descumprida, ainda mais por agentes p�blicos, que conhecem a lei e sabem a responsabilidade dos cargos que ocupam”.
Deputados trabalham para reorganizar Assembleia
Ap�s o recesso de in�cio de ano, os deputados se articulam para oficializar a composi��o dos blocos parlamentares, que podem sofrer altera��es. A defini��o dos grupos � que vai nortear a “escala��o” das comiss�es tem�ticas da Casa. A partir da�, projetos e outras quest�es que competem � Assembleia poder�o ser discutidas.