Os decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizam a aquisi��o de armas de fogo no pa�s provocaram manifesta��es da sociedade civil e do Congresso Nacional, no qual a prioridade � a aquisi��o de vacina para o combate ao novo coronav�rus.
Al�m de implicar projetos de lei pela derrubada dos decretos, as novas medidas de Bolsonaro devem ser judicializadas no Supremo Tribunal Federal. Enquanto Bolsonaro quer mais armas, o Brasil precisa de mais vacinas, porque a pandemia avan�a.
Os governadores, inclusive, agendaram reuni�o para amanh� com o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, para definir um cronograma de imuniza��o da popula��o.
Al�m de implicar projetos de lei pela derrubada dos decretos, as novas medidas de Bolsonaro devem ser judicializadas no Supremo Tribunal Federal. Enquanto Bolsonaro quer mais armas, o Brasil precisa de mais vacinas, porque a pandemia avan�a.
Os governadores, inclusive, agendaram reuni�o para amanh� com o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, para definir um cronograma de imuniza��o da popula��o.
Foram quatro decretos publicados pelo presidente em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) na sexta-feira. Com as altera��es, cidad�os comuns aptos a adquirir armas poder�o ter at� seis exemplares – e n�o quatro.
O laudo de capacidade t�cnica exigido para atiradores e ca�adores poder� ser substitu�do por um certificado emitido por clubes de tiro. Esse grupo poder� tamb�m comprar at� 2 mil muni��es por ano, ante o limite de 1 mil que vigorava at� a edi��o das medidas.
Comerciantes de armas de press�o, como as de chumbinho, n�o precisar�o mais de registro junto ao Ex�rcito.
O laudo de capacidade t�cnica exigido para atiradores e ca�adores poder� ser substitu�do por um certificado emitido por clubes de tiro. Esse grupo poder� tamb�m comprar at� 2 mil muni��es por ano, ante o limite de 1 mil que vigorava at� a edi��o das medidas.
Comerciantes de armas de press�o, como as de chumbinho, n�o precisar�o mais de registro junto ao Ex�rcito.
A edi��o de decretos � prerrogativa do chefe do Executivo e, ao contr�rio de projetos de lei e propostas de emenda � Constitui��o (PEC), n�o precisa do aval do Senado e da C�mara dos Deputados para que comecem a valer.
Um projeto de decreto legislativo, contudo, pode anular as determina��es de Bolsonaro. Em 2019, os senadores utilizaram o mecanismo para derrubar outros decretos do presidente sobre armamentos.
Um projeto de decreto legislativo, contudo, pode anular as determina��es de Bolsonaro. Em 2019, os senadores utilizaram o mecanismo para derrubar outros decretos do presidente sobre armamentos.
O deputado federal mineiro M�rio Heringer (PDT) garante que vai assinar proposi��o para barrar os novos decretos. “� uma fixa��o, uma paix�o que o presidente tem por armas, viol�ncia e controle. A gente n�o compreende at� onde isso vai. Isso � pessoal. N�o � um projeto de Estado. O Brasil n�o precisa disso. � um projeto pessoal: ele � apaixonado por armas e acha que todos os apaixonados podem encher suas casas de armas”, protesta.
No mesmo dia em que foi publicado o aumento do n�mero de mortes violentas no Brasil, Bolsonaro publicou decretos facilitando ainda mais o acesso a armas.
“J� temos uma a��o no STF questionando a inconstitucionalidade da pol�tica armamentista do governo e vamos acrescentar um pedido para tamb�m derrubar esses novos atos. Bolsonaro n�o quer passar leis pelo Congresso, quer governar por decreto. O Brasil � um Estado de direito, n�o um Estado de tiro”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PS-RJ).
“J� temos uma a��o no STF questionando a inconstitucionalidade da pol�tica armamentista do governo e vamos acrescentar um pedido para tamb�m derrubar esses novos atos. Bolsonaro n�o quer passar leis pelo Congresso, quer governar por decreto. O Brasil � um Estado de direito, n�o um Estado de tiro”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PS-RJ).
J� Cabo Junio Amaral (PSL), tamb�m deputado federal, � alinhado ao governo e defensor da pauta armamentista. “O presidente n�o fez estelionato eleitoral como fizeram outros candidatos depois de eleitos. Ele deixou isso (simpatia � pauta armamentista) claro h� muito tempo. Foi bandeira de campanha. A popula��o o escolheu falando isso. H� algumas quest�es em que s�o necess�rias mudan�as por tramita��o convencional, mas as altera��es que ele fez s�o permitidas via decreto. O que estiver ao alcance dele para flexibilizar, com os devidos crit�rios, responsabilidade, controle, treinamento e preparo psicol�gico, ele tem que fazer”, disse.
Entidades da sociedade civil repudiam os decretos. O Instituto Igarap�, ligado � seguran�a p�blica, ao clima e ao desenvolvimento, criticou a flexibiliza��o.
“Infelizmente, alguns legisladores tomam decis�es sem se pautar em evid�ncias cient�ficas, mesmo quando elas existem. O relaxamento da atual legisla��o sobre o controle do acesso �s armas de fogo implicar� mais mortes e ainda mais inseguran�a no pa�s”, diz nota assinada por pesquisadores do grupo, que j� anunciou que recorrer� ao STF.
Momentos ap�s o manifesto ser compartilhado nas redes sociais, a cientista pol�tica Illana Szab�, presidente do Igarap� e especialista em seguran�a p�blica, foi bloqueada por Jair Bolsonaro no Twitter.
“Impressionante ver como a m�quina do �dio � eficiente e est� aparelhada para bloquear qualquer contesta��o � narrativa oficial. Isso s� acontece em ditaduras. J� vivemos tempos de exce��o”, denunciou.
“Infelizmente, alguns legisladores tomam decis�es sem se pautar em evid�ncias cient�ficas, mesmo quando elas existem. O relaxamento da atual legisla��o sobre o controle do acesso �s armas de fogo implicar� mais mortes e ainda mais inseguran�a no pa�s”, diz nota assinada por pesquisadores do grupo, que j� anunciou que recorrer� ao STF.
Momentos ap�s o manifesto ser compartilhado nas redes sociais, a cientista pol�tica Illana Szab�, presidente do Igarap� e especialista em seguran�a p�blica, foi bloqueada por Jair Bolsonaro no Twitter.
“Impressionante ver como a m�quina do �dio � eficiente e est� aparelhada para bloquear qualquer contesta��o � narrativa oficial. Isso s� acontece em ditaduras. J� vivemos tempos de exce��o”, denunciou.
APOIO E CR�TICA
O deputado M�rio Heringer define a “eclos�o” da pauta sobre as muni��es como “bomba de fuma�a” para ocultar erros do governo federal na condu��o da pandemia.
� para desviar o foco. Eles usam essas posi��es negacionistas, obscurantistas e preconceituosas nos momentos em que est�o sendo constrangidos pela verdade. Isso � uma bomba de fuma�a para esconder a inoper�ncia que est�o tendo em rela��o � pandemia, � vacina e � falta de oxig�nio no Amazonas”, acusa.
� para desviar o foco. Eles usam essas posi��es negacionistas, obscurantistas e preconceituosas nos momentos em que est�o sendo constrangidos pela verdade. Isso � uma bomba de fuma�a para esconder a inoper�ncia que est�o tendo em rela��o � pandemia, � vacina e � falta de oxig�nio no Amazonas”, acusa.
“N�o � s� o Minist�rio da Sa�de que est� funcionando. Todos os outros minist�rios est�o funcionando, tendo que apresentar resultados. O Brasil n�o pode parar. A execu��o das promessas (de campanha) tamb�m n�o pode parar”, rebate Junio Amaral, que diz n�o ver como inoportuno o debate de um tema ligado aos costumes durante a crise de sa�de.
O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) critica duramente a decis�o do presidente da Rep�blica. Ele tamb�m prometeu acionar o STF. No Twitter, ele chamou a aten��o para os impactos das mudan�as ligadas aos atiradores esportivos e ca�adores.
“A pol�tica armamentista de Bolsonaro est� focando no afrouxamento da legisla��o dos CACs (colecionadores, atiradores esportivos e ca�adores), que re�ne pouco mais de 400 mil pessoas, para ampliar o acesso a armas e muni��es e fragilizar a fiscaliza��o”, apontou.
“A pol�tica armamentista de Bolsonaro est� focando no afrouxamento da legisla��o dos CACs (colecionadores, atiradores esportivos e ca�adores), que re�ne pouco mais de 400 mil pessoas, para ampliar o acesso a armas e muni��es e fragilizar a fiscaliza��o”, apontou.
A fala de Freixo foi rebatida pelo bolsonarista M�rcio Labre (PSL-RJ), que insinuou que rev�lveres podem ser utilizados para impedir que partidos � esquerda passem a governar o Brasil.
“A vantagem de uma popula��o civil bem-armada � que se partidos como o seu, por alguma trag�dia eleitoral, chegarem ao poder e se atreverem a controlar a sociedade, ser�o recebidos a bala pelo cidad�o, que jamais aceitar� a escravid�o de pseudodemocratas da sua laia”, comentou, em discurso fortemente criticado por internautas e outros pol�ticos.
“A vantagem de uma popula��o civil bem-armada � que se partidos como o seu, por alguma trag�dia eleitoral, chegarem ao poder e se atreverem a controlar a sociedade, ser�o recebidos a bala pelo cidad�o, que jamais aceitar� a escravid�o de pseudodemocratas da sua laia”, comentou, em discurso fortemente criticado por internautas e outros pol�ticos.
NOVAS REGRAS
Decreto 9.845:
» Aumento de quatro para seis do n�mero m�ximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo
Decreto 9.846:
» Possibilidade de substituir o laudo de capacidade t�cnica – exigido pela legisla��o para colecionadores, atiradores e ca�adores (CACs) – por um “atestado de habitualidade” emitido por clubes ou entidades de tiro
» Permiss�o para que atiradores e ca�adores registrados comprem at� 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autoriza��o expressa do Ex�rcito
» Eleva��o, de 1 mil para 2 mil, da quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridas por “desportistas” por ano
Decreto 9.847:
» Defini��o de par�metros para a an�lise do pedido de concess�o de porte de armas, cabendo � autoridade p�blica levar em considera��o as circunst�ncias do caso, sobretudo aquelas que demonstrem risco � vida ou � integridade f�sica do requerente
Decreto 10.030:
» Dispensa da necessidade de registro junto ao Ex�rcito os comerciantes de armas de press�o (como armas de chumbinho)
Arthur Lira diz que o Congresso priorizar� pandemia
Mesmo aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional entendem que o momento � de priorizar o combate � pandemia do novo coronav�rus, e n�o o armamento da popula��o. � o caso dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), e da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Pacheco j� adiantou que apesar de desejos pessoais de parlamentares e de Bolsonaro, o Parlamento dar� maior aten��o �s a��es de enfrentamento da COVID-19.
“(Arma de fogo) deve ser discutida no col�gio de l�deres para avaliar se deve ser pautada ou n�o, mas se eu disser que isso � prioridade em momento de pandemia, estaria mentindo. Ela pode ser priorit�ria em algum momento para senadores, e vamos ter toda a receptividade em paut�-la se for o caso, mas neste momento o foco � o enfrentamento � pandemia”, sustentou.
Pacheco j� adiantou que apesar de desejos pessoais de parlamentares e de Bolsonaro, o Parlamento dar� maior aten��o �s a��es de enfrentamento da COVID-19.
“(Arma de fogo) deve ser discutida no col�gio de l�deres para avaliar se deve ser pautada ou n�o, mas se eu disser que isso � prioridade em momento de pandemia, estaria mentindo. Ela pode ser priorit�ria em algum momento para senadores, e vamos ter toda a receptividade em paut�-la se for o caso, mas neste momento o foco � o enfrentamento � pandemia”, sustentou.
O primeiro vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PSL-AM), que pertence a um partido que apoia Bolsonaro, criticou os decretos que flexibilizam o uso de armas. No domingo, ele postou mensagem nas redes sociais criticando a inger�ncia do governo em assuntos do Legislativo.
“Mais grave do que o conte�do dos decretos � o fato de Bolsonaro exacerbar seu poder regulamentar e adentrar numa compet�ncia que � exclusiva do Legislativo”, afirmou. Ontem, o parlamentar voltou � carga: “O povo n�o precisa de armas, precisa de vacina”, afirmou pelo Facebook.
“Mais grave do que o conte�do dos decretos � o fato de Bolsonaro exacerbar seu poder regulamentar e adentrar numa compet�ncia que � exclusiva do Legislativo”, afirmou. Ontem, o parlamentar voltou � carga: “O povo n�o precisa de armas, precisa de vacina”, afirmou pelo Facebook.
J� Arthur Lira justificou o apoio que recebeu do presidente para sua elei��o para o comando do Legislativo ao rebater as declara��es de Marcelo Ramos e defender o decreto de armas. Segundo ele, Bolsonaro n�o invadiu compet�ncia do Legislativo.
“Ele n�o invadiu compet�ncia, n�o extrapolou limites, j� que, na minha vis�o, modificou decretos j� existentes. � prerrogativa do presidente. Pode ter superlativado na quest�o das duas armas para porte, mas isso pode ser corrigido”, disse ele � jornalista Andrea Sadi, do G1.
Mas, sobre a import�ncia de priorizar armas em vez de pandemia, Lira afirmou: “� de cada um. � pauta dele. A minha prioridade eu j� deixei claro, que � vacina”. Em Santa Catarina, onde passa o recesso de carnaval, Bolsonaro afirmou a um apoiador no domingo que “o povo t� vibrando” com os decretos que ampliam a posse de armas no pa�s.
“Ele n�o invadiu compet�ncia, n�o extrapolou limites, j� que, na minha vis�o, modificou decretos j� existentes. � prerrogativa do presidente. Pode ter superlativado na quest�o das duas armas para porte, mas isso pode ser corrigido”, disse ele � jornalista Andrea Sadi, do G1.
Mas, sobre a import�ncia de priorizar armas em vez de pandemia, Lira afirmou: “� de cada um. � pauta dele. A minha prioridade eu j� deixei claro, que � vacina”. Em Santa Catarina, onde passa o recesso de carnaval, Bolsonaro afirmou a um apoiador no domingo que “o povo t� vibrando” com os decretos que ampliam a posse de armas no pa�s.