STF autoriza Daniel Silveira a participar de reuni�es do Conselho de �tica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar por videoconfer�ncia das reuni�es do Conselho de �tica da C�mara que discutem os processos de quebra de decoro. A an�lise pode culminar em advert�ncia, suspens�o ou cassa��o do parlamentar. No caso de suspens�o de cassa��o, relat�rios passam por vota��o do plen�rio da Casa.

Silveira est� preso desde a semana passada, ap�s decis�o do ministro Alexandre de Moraes que foi referendada pelo plen�rio do STF e mantida pela C�mara por 364 votos. Ele foi preso ap�s divulgar v�deo no qual ofende ministros do STF e diz que os imaginava sendo agredidos na rua.

Na �ltima ter�a (23), o conselho foi reativado e, nesta quarta-feira (24), o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) foi escolhido relator pelo presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA).

Eles ir�o analisar se houve quebra de decoro no �mbito do v�deo, assim como um processo protocolado pelo PSL depois que o parlamentar divulgou sem autoriza��o da legenda uma reuni�o do partido, em 2019. O pedido para que ele participe foi feito pelo presidente do conselho.

"Diante do exposto, para evitar qualquer preju�zo ao exerc�cio do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a ado��o, pelo Comando do Batalh�o Especial Prisional da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro [onde o parlamentar est� preso], em suas pr�prias depend�ncias, das provid�ncias necess�rias � participa��o do parlamentar nas reuni�es pertinentes do Conselho de �tica, por videoconfer�ncia. O custodiado poder� ser acompanhado por seu advogado", pontuou Moraes.

A pris�o do deputado foi no �mbito do inqu�rito que apura informa��es falsas e ofensas contra ministros do STF (inqu�rito das fake news). O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou o deputado na semana passada ao "sob a acusa��o de agress�es verbais e graves amea�as contra ministros da Corte para favorecer interesse pr�prio em tr�s ocasi�es no inqu�rito que apura organiza��o e financiamento de atos antidemocr�ticos.

No �ltimo dia 18, data da audi�ncia de cust�dia do parlamentar, a Pol�cia Federal apreendeu dois celulares na cela onde ele estava na Superintend�ncia da PF no Rio de Janeiro. Os celulares foram localizados durante a execu��o dos protocolos de seguran�a realizados em local de cust�dia. A PF abriu uma investiga��o para apurar as circunst�ncias dos fatos e anunciou que os aparelhos seriam periciados para o inqu�rito que apura informa��es falsas e ofensas contra ministros do STF.