Ap�s mais de um ano parado, o Conselho de �tica da C�mara dos Deputados volta com a miss�o de mostrar que pode coibir abusos de parlamentares sem a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) entrar na briga.
O colegiado volta a funcionar ap�s a pandemia, tendo como item n�mero um de sua pauta a representa��o contra Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente preso ap�s ataques contra ministros do STF. Mas o conselho tem uma longa lista de representa��es para apurar e fama de arquivar processos contra parlamentares.
O pr�prio Silveira, preso por xingar e amea�ar ministros em um v�deo nas redes sociais, em tese j� poderia ter sido punido no conselho. S� que assim como boa parte das representa��es feitas nesta legislatura, o pedido de puni��o contra o deputado est� parado. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade e diz ter sua liberdade de express�o cerceada.O �ltimo deputado federal punido com cassa��o de mandato foi Eduardo Cunha (MDB-RJ). O ent�o presidente da C�mara perdeu seu mandato ap�s parecer no Conselho de �tica ser aprovado e posteriormente votado no plen�rio da Casa Legislativa.
Em 2019, foram 21 representa��es. A maior parte delas ou foi arquivada, ou sequer foi votada.
E mesmo as puni��es sancionadas pelos parlamentares acabaram no "limbo" da C�mara. Por exemplo, o colegiado aprovou uma suspens�o de seis meses para o deputado Boca Aberta (Republicanos-PR). O parlamentar recorreu � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que nunca apreciou o requerimento. Consequentemente, o plen�rio da C�mara n�o votou a suspens�o do deputado paranaense.
Bolsonaristas sob fogo
Bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ) e o pr�prio Daniel Silveira, que colecionaram pol�micas nos �ltimos dois anos, nem sequer tiveram suas representa��es votadas pelo colegiado.
"N�o d� para falar que poderia ter evitado (o caso Silveira). Com certeza, se tiv�ssemos conseguido trabalhar e atuar no decorrer de 2020, e dependendo dos casos tivesse sa�do algumas puni��es, com certeza isso serviria de exemplos para alguns colegas que acabam se excedendo, principalmente nessa quest�o do limite da imunidade, da liberdade de express�o", disse o presidente do Conselho de �tica, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, tem tr�s representa��es contra si no conselho. Em 2019, em mais de uma ocasi�o, Eduardo Bolsonaro falou sobre a possibilidade de um "novo AI-5" (O Ato Institucional Nº 5 de 1968, considerado o mais repressivo da ditadura militar, que inclusive fechou o Congresso). Todos os pedidos para que ele tivesse seu mandato cassado ainda n�o foram apreciados. Eduardo Bolsonaro nega qualquer irregularidade.
Silveira tem um pedido de cassa��o do mandato feita por seu pr�prio partido. O presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), protocolou pedido contra o parlamentar fluminense ap�s ele ter gravado e divulgado uma reuni�o interna do partido na qual parlamentares faziam cr�ticas contra Jair Bolsonaro.
"V�-se que a trajet�ria do deputado Daniel Silveira � repleta de atos violentos. Al�m de ter quebrado uma placa em homenagem a Marielle Franco, nesta quarta-feira de outubro, do dia 17, ele demonstrou mais uma vez seu temperamento hostil, ao quebrar o telefone celular do jornalista Guga Noblat", afirma Bivar na representa��o, feita em julho de 2019.
Essa "demora" nas vota��es, agravada pela pandemia de coronav�rus que paralisou as comiss�es na C�mara, criou situa��es constrangedoras. Al�m de Silveira, que est� preso e mant�m seu mandato, circula pela Casa Legislativa a deputada Flordelis (PSD-RJ). Acusada de participar do compl� que assassinou seu ex-marido, a parlamentar precisa ser julgada pelo Conselho de �tica antes de perder seu cargo. Ela nega o crime.
Sem sess�es do colegiado, Flordelis continua exercendo a fun��o de parlamentar, mantendo seu gabinete em funcionamento e podendo, inclusive, indicar o pagamento de emendas por parte do governo federal. Ela votou para a presid�ncia da C�mara e chegou a divulgar seu apoio a Arthur Lira (PP-AL) na disputa com Baleia Rossi (MDB-SP).
A representa��o contra a deputada chegou na C�mara apenas no final da semana passada, ap�s o pedido pela cassa��o do mandato de Daniel Silveira. E deve ser apreciada apenas ap�s a vota��o sobre o caso do deputado do PSL.
Mesmo prejudicada pela pandemia, a falta de produtividade do Conselho de Etica n�o � novidade. Na legislatura entre 2015 e o fim de 2018, foram 27 representa��es e 2 puni��es.
Al�m de Eduardo Cunha, o ent�o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi advertido ap�s ter cuspido em Jair Bolsonaro durante sess�o do impeachment de Dilma Rousseff. Outros casos, como do deputado L�cio Vieira Lima (MDB-BA), que era investigado sob suspeita de liga��o com os R$ 51 milh�es apreendidos em um apartamento em Salvador, acabou arquivado sem solu��o.
Essa din�mica de apreciar representa��es, vista por cr�ticos como uma prote��o corporativista entre deputados, pode sofrer mudan�as. O presidente do conselho, deputado Juscelino, protocolou na C�mara uma proposta de mudan�a no C�digo de �tica para acelerar os pareceres da Casa sobre puni��o de parlamentares.
"Acho que precisamos sim de uma atualiza��o do regimento e do C�digo de �tica do conselho. Vamos propor no conselho e no Plen�rio da Casa essa atualiza��o, que vai melhorar o ambiente de trabalho no Conselho de �tica", defende Juscelino.
Segundo o relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o relat�rio dever� propor altera��es que garantam maior celeridade em alguns processos. Por exemplo, ele cita uma maior "efetividade � san��o de censura verbal".
"O que estamos propondo na reformula��o do Regulamento do Conselho de �tica � a moderniza��o das regras, a fim de aproximar os ritos do conselho aos tr�mites processuais do Judici�rio, dando mais celeridade", disse Leite � BBC News Brasil.
"Umas das principais altera��es � a preven��o do relator de todas as representa��es em desfavor de um mesmo representado, garantindo mais celeridade e permitindo uma san��o unificada. Ou seja, estaremos estabelecendo que ser� competente para analisar a representa��o aquele relator que j� estiver cuidando de outros casos do mesmo representado. E, mais, conferiremos mais efetividade � san��o de censura verbal, uma vez que determina sua aplica��o iniciada a Ordem do Dia, com o deputado presente em plen�rio."
Problema se repete
No Senado, o Conselho de �tica tamb�m voltou a ganhar destaque de forma negativa. O motivo � a volta do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) ao cargo sem que sua situa��o tenha sido apreciada pelos seus pares no colegiado.
Rodrigues, que voltou a exercer sua fun��o nesta semana, pediu afastamento do cargo de senador em outubro do ano passado. Ele foi pego escondendo dinheiro em suas roupas �ntimas durante uma opera��o de busca e apreens�o da Pol�cia Federal em sua casa. Ele � investigado por poss�veis desvios de verba da Sa�de em Roraima.
Para sair dos holofotes, ele pediu um afastamento alegando que iria cuidar de sua defesa. O ent�o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nem sequer convocou o suplente de Rodrigues, seu filho, Pedro Arthur Rodrigues, para ocupar o lugar do pai nas vota��es, deixando Roraima com um voto a menos.
O conselho teve apenas duas reuni�es desde o in�cio desta legislatura, realizadas em 24 e 25 de setembro de 2019. Na ocasi�o, foi decidido apenas que o senador Jayme Campos (DEM-MT) seria o presidente da comiss�o, com Veneziano Vital do R�go (PSB-PB) de vice-presidente.
S� em 2020 s�o oito pedidos de procedimento disciplinar no Senado. O recordista � Jorge Kajuru (Cidadania-GO), por ataques contra advers�rios, como o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Mas o principal nome nas representa��es, al�m de Rodrigues, � de Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
O senador fluminense � investigado sob suspeita de liderar um esquema criminoso em torno dos sal�rios de seus assessores quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. Ele nega qualquer irregularidade. Oposicionistas pedem que Fl�vio seja julgado no Conselho de �tica e, por consequ�ncia, perca seu mandato.
Todas as representa��es aguardam parecer da Advocacia-Geral do Senado. O presidente do Conselho de �tica tem um prazo de cinco dias para abrir a representa��o ap�s o posicionamento do �rg�o.
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