A deputada Major Fabiana (PSL-RJ) vai substituir Silveira no cargo.
O deputado tinha sido afastado do colegiado na semana passada, quando foi instaurado um processo disciplinar contra ele, que pode levar at� mesmo � cassa��o de mandato.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e conhecido por ter destru�do a placa da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 2018, o deputado do PSL foi preso em flagrante ap�s ter publicado v�deo com apologia ao AI-5 e ataques aos ministros do STF.
As duas pautas s�o inconstitucionais.
As duas pautas s�o inconstitucionais.
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Pris�o
A pris�o foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pelo plen�rio da Corte.
Durante a sess�o na C�mara dos Deputados que manteve a pris�o do deputado, na sexta-feira (19/2), o parlamentar pediu “desculpas ao Brasil” pelas falas contra o STF.
“O ser humano vai de 0 a 100 em segundos. Que deputado ou deputada que nunca exagerou nas suas falas? J� tivemos conflitos mas, mesmo assim, a democracia venceu”, afirmou.
Em discurso de abertura da sess�o, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chamou Daniel de “ponto fora da curva”, defendeu a democracia e aconselhou os deputados a votarem com responsabilidade. “Respeitar a Constitui��o � respeit�-la por inteiro”, afirmou.
A relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), leu as ofensas que Daniel fez contra o STF, classificando-as como “grav�ssimas”.
“Nenhuma autoridade est� imune a cr�ticas. Seja ela o presidente da Rep�blica, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Minist�rio P�blico”, disse a deputada.
“Mas temos entre n�s um deputado que vive a atacar a democracia e as institui��es e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar viol�ncia contra autoridades p�blicas.”
“Mas temos entre n�s um deputado que vive a atacar a democracia e as institui��es e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar viol�ncia contra autoridades p�blicas.”
No Conselho de �tica, Silveira responder� a uma representa��o apresentada pela pr�pria Mesa Diretora, �rg�o formado pelo presidente, Arthur Lira e mais seis integrantes titulares.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina