“Minha maior d�vida � se a decis�o monocr�tica foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode at� merecer. Moro, jamais!”, escreveu o parlamentar.
O ministro da Suprema Corte, Luiz Edson Fachin, tomou a decis�o de forma monocr�tica — prerrogativa que dispensa o aval dos outros integrantes do STF. A decis�o desta segunda � origin�ria de pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lula em novembro passado.
O relat�rio de Fachin anula o pedido de suspei��o de Moro, tamb�m solicitado pelo ex-presidente, mas em outro habeas corpus.
Depois de deixar o poder Judici�rio, Sergio Moro foi nomeado ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica de Jair Bolsonaro (sem partido). Em abril de 2020, por�m, ele pediu demiss�o do posto ap�s entrar em rota de colis�o com o presidente e acus�-lo de tentar interferir em seu trabalho.
Lira, por seu turno, � de um partido que integra o Centr�o, bloco informal da C�mara dos Deputados que d� sustenta��o ao governo Bolsonaro — e esteve com os petistas em parte das gest�es de Lula e Dilma. Para ser eleito presidente da C�mara Baixa do Congresso Nacional, o alagoano teve apoio de Bolsonaro.
A decis�o de Fachin
Com o relat�rio desta segunda, o ex-presidente recupera os direitos pol�ticos e deixa de ser ineleg�vel.
Luiz Edson Fachin alega que a Justi�a Federal do Paran�, respons�vel pelas senten�as, n�o tem compet�ncia para deliberar sobre as investiga��es do s�tio de Atibaia, do triplex do Guaruj� (SP) e das doa��es ao Instituto Lula.
Os processos seguem, agora, � Justi�a Federal do Distrito Federal, que vai reanalisar o processo e avaliar se parte dos autos confeccionados pela vara de Curitiba poder� ser utilizada.
No texto, o magistrado argumenta que n�o h� como associar Lula � rela��o entre Petrobras e a construtora Odebrecht, que est�o no centro das investiga��es da Lava-Jato.
“N�o h�, contudo, o apontamento de qualquer ato praticado pelo paciente no contexto das espec�ficas contrata��es realizadas pelo Grupo Odebrecht com a Petrobras S/A, o que afasta, por igual, a compet�ncia da 13ª Vara Federal de Curitiba ao processo e julgamento das acusa��es”, l�-se em trecho do documento.
Hist�rico da a��o contra Lula
Em 14 de setembro de 2016, o Minist�rio P�blico Federal denunciou Lula e mais sete pessoas pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro. Em 20 de setembro de 2016, Moro aceitou a den�ncia e Lula tornou-se r�u na Opera��o Lava-Jato.Preso em 7 de abril de 2018 ap�s se entregar � Pol�cia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias. Ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de pris�o. Na segunda inst�ncia, a pena foi aumentada para 12 anos e um m�s.
Em abril de 2019, numa decis�o un�nime, a 5ª Turma do STJ manteve a condena��o de Lula e reduziu a pena para oito anos e 10 meses por corrup��o passiva e a de lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 m�s para oito anos e 10 meses de pris�o.
Lula est� livre desde novembro de 2019, quando a pris�o antecipada em 2ª inst�ncia foi derrubada.