Em meio a uma batalha de decis�es entre os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta ter�a-feira (9/3) o julgamento que discute se o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade em investiga��es e processos da Opera��o Lava Jato contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
No entanto, ap�s dois votos duros de Mendes e Ricardo Lewandowski pela suspei��o de Moro, o julgamento foi novamente interrompido por pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.Se a conduta de Moro nos processos de Lula for considerada parcial pela maioria da Segunda Turma, isso refor�ar� a anula��o das condena��es do petista determinada na segunda-feira (8/3) individualmente pelo ministro Edson Fachin. Com a decis�o, o petista retomou seus direitos pol�ticos e poder� disputar a elei��o de outubro de 2022, a n�o ser que seja novamente condenado em segunda inst�ncia at� l�.
No momento, o julgamento sobre a suspei��o de Moro est� empatado em 2 a 2, pois Edson Fachin e C�rmen L�cia votaram a favor da imparcialidade de Moro no final de 2018, quando o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Mendes.
No entanto, h� expectativa de que C�rmen L�cia possa mudar seu voto, j� que as acusa��es contra Moro ganharam peso ap�s o portal de not�cias The Intercept Brasil revelar, em julho de 2019, di�logos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da for�a-tarefa da Lava Jato, em que o juiz adotava supostas condutas ilegais em parceria com o Minist�rio P�blico Federal (MPF).
Quando Gilmar Mendes atacou, em seu voto, a decis�o de Moro de autorizar a intercepta��o de telefones do escrit�rio de advogados de Lula, a ministra comentou: "Grav�ssimo".
Os di�logos obtidos pelo The Intercept Brasil e destrinchados na s�rie de reportagens "Vaza Jato" mostraram, por exemplo, que Moro teria sugerido testemunha a ser ouvida no processo pela acusa��o.
Em seu voto, Mendes disse que Moro agiu em parceria com a Opera��o Lava Jato contra Lula "em raz�o de interesses pol�ticos pr�prios". Ele classificou o epis�dio como "o maior esc�ndalo judicial da nossa hist�ria".
"A op��o por provocar (a a��o do MPF) e n�o esperar ser provado garantia que o juiz estivesse na dianteira de uma narrativa que culminaria na consagra��o de um verdadeiro projeto de poder que passava pela deslegitima��o pol�tica do Partido dos Trabalhadores e, em especial, do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, a fim de afast�-lo do jogo eleitoral", disse Gilmar.
Em 2018, Lula n�o p�de ser candidato a presidente devido � Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado no caso triplex do Guaruj� pelo ent�o juiz Sergio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4a Regi�o (TRF-4). Essa mesma condena��o o levou a ficar 580 dias preso.
Moro e Dallagnol t�m combatido o uso desses di�logos para questionar os resultados da Lava Jato. Ambos dizem n�o reconhecer a autenticidade do cont�udo obtido pelo The Intercept Brasil e argumentam n�o haver ilegalidade nas conversas.
"Nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incrimina��o indevida de algum inocente, antecipa��o de julgamento, qualquer ato ilegal ou reprov�vel ou mesmo conluio para incriminar algu�m ou para qualquer finalidade ilegal", afirmou Moro, em nota, no in�cio de fevereiro.
"Todos os processos julgados na Lava Jato foram decididos com corre��o e imparcialidade, tendo havido inclusive indeferimentos de v�rios pedidos da PF e do MPF e diversas absolvi��es (21% dos acusados foram absolvidos), com a grande maioria das condena��es, inclusive do ex-Presidente Luiz In�cio Lula da Silva, mantidas pelas Cortes de Apela��o e Tribunais Superiores", diz ainda a nota do ex-juiz.
A batalha entre Fachin e Gilmar
A decis�o de Fachin de anular as condena��es de Lula surpreendeu os demais ministros do Supremo — ele considerou que os processos contra Lula n�o deveriam ter tramitado na Justi�a do Paran� e mandou que fossem refeitos na Justi�a do Distrito Federal, algo que h� muito os advogados do petista pediam.
Nos bastidores do STF, a atua��o do relator da Lava Jato foi lida como uma tentativa de impedir o julgamento sobre a suspei��o de Sergio Moro, para tentar preservar ao menos parte dos feitos da opera��o.
Quando anulou as condena��es por uma quest�o t�cnica (a jurisdi��o competente para julgar o caso), Fachin determinou que todos os outros recursos do ex-presidente sobre os processos da Lava Jato perdiam o objeto, ou seja, n�o precisariam mais ser julgados.
Apesar disso, Gilmar Mendes, que h� mais de dois anos mantinha o habeas corpus sobre a suspei��o de Moro em seu gabinete, decidiu paut�-lo para julgamento nesta ter�a-feira na Segunda Turma da corte.
Fachin reagiu direcionando uma quest�o de ordem ao presidente do STF, Luiz Fux, em que pedia que o plen�rio do Supremo decidisse se o recurso sobre a parcialidade do ex-juiz estava ou n�o prejudicado.
Mendes insistiu no julgamento do recurso e foi apoiado pelo restante da Segunda Turma (Nunes Marques, C�rmen L�cia e Lewandowski).
A batalha de decis�es foi criticada por juristas nas redes sociais: "Perde o Supremo, perde a Justi�a e perde o Brasil. A mais alta corte do pa�s n�o pode ser palco de tantas manobras, tanta disputa e pouca seguran�a jur�dica", escreveu no Twitter o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, conselheiro da ONG Human Rights Watch.
No momento, devido � decis�o individual de Fachin, est�o anuladas as condena��es de Lula nos casos triplex do Guaruj� e do s�tio de Atibaia. Al�m disso, outros dois processos que ainda tramitavam na 13ª Vara de Curitiba tamb�m ter�o que ser refeitos na Justi�a do Distrito Federal — o que trata de doa��es ao Instituto Lula e o da sede do mesmo instituto.
Nos quatro casos, o ex-presidente � acusado de ter sido beneficiado por empreiteiras que teriam obtido vantagens em contratos com a Petrobras e outros �rg�os p�blicos. O petista nega as acusa��es e diz que foi perseguido pela Lava Jato e por Sergio Moro.
Caso Moro seja considerado suspeito, ficar� ainda mais dif�cil o reaproveitamento de provas colhidas durante as investiga��es e andamento de processos contra Lula na 13ª Vara de Curitiba.
Entenda o recurso sobre a suspei��o de Moro
O recurso que pede a suspei��o de Moro foi apresentado pela defesa de Lula em 2018, mas o julgamento estava paralisado h� pouco mais de dois anos por pedido de vista de Mendes.
Entre os argumentos para apontar parcialidade do juiz, os advogados citam a condu��o coercitiva do petista para depoimento em 2016, sem que ele tenha sido previamente intimado, como prev� a lei brasileira.
"A condu��o coercitiva do paciente foi uma viol�ncia inomin�vel e que, depois, o Supremo considerou flagrantemente inconstitucional, em boa hora tamb�m porque realmente nem animais para o matadouro se leva da forma como foi levado um ex-presidente da Rep�blica", criticou nesta ter�a o ministro Lewandowski, ao votar pela suspei��o do ex-juiz.
A defesa do petista aponta tamb�m como prova da parcialidade de Moro a autoriza��o para grampear o telefone de Lula e de seus familiares e advogados, sem adotar antes outras medidas investigativas, al�m da decis�o do ex-juiz de divulgar em 2016 as conversas grampeadas, inclusive um di�logo entre Lula e a ent�o presidente Dilma Rousseff, medida que na �poca foi repreendida pelo STF.
Outro argumento � que o ingresso dele no governo Jair Bolsonaro teria evidenciado seu interesse pol�tico ao condenar Lula por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guaruj�. Moro foi ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica at� abril de 2020.
Moro, por sua vez, diz que condenou Lula baseado nas provas processuais em julho de 2017, quando Bolsonaro ainda n�o era considerado um candidato competitivo. Ele argumenta que, naquele momento, n�o tinha como prever a vit�ria do atual presidente, nem o convite para ser ministro. Al�m disso, afirma que aceitou integrar o governo para fortalecer o combate � corrup��o e ao crime organizado.
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