Quatro mandados de busca e apreens�o foram cumpridos, na �ltima sexta-feira, por policiais da 1ª Delegacia de Combate � Corrup��o de Belo Horizonte, seguindo determina��o da ju�za Arlete Aparecida da Silva Coura, de Santa Luzia, em caso que investiga corrup��o dentro da prefeitura.
Os alvos dos mandados foram quatro ex-secret�rios: Mozart Grassi (Educa��o), Waldemiro Gomes Almeida Filho (Seguran�a), Marcides de Faria Moraes Melo (Sa�de) e Luiz Henrique Gualberto Moreira (Administra��o). Este �ltimo � ex-oficial reformado, de alta patente, no Corpo de Bombeiros.
De acordo com a a��o civil p�blica, que est� ajuizada na 6ª Promotoria de Justi�a de Santa Luzia, al�m do cumprimento dos quatro mandados, houve o impedimento do pagamento de R$ 928.477,88 da Prefeitura de Santa Luzia para a empresa Artebrilho Multiservi�os, que foi contratada em 29 de dezembro de 2017, sendo que, a princ�pio, o servi�o seria de seis meses, mas depois houve um adido de mais tr�s meses.
O contrato, feito sem licita��o, tinha o valor de R$ 17.938.805 e a contrata��o seria em car�ter emergencial. A empresa deveria fornecer m�o de obra especializada para tr�s secretarias. No total, eram 585 funcion�rios, sendo 240 para a Secretaria de Educa��o, 70 para a Administra��o e 115 para a Sa�de. No entanto, o total de contratados foi de 700 pessoas. Por isso, no adido, a empresa receberia mais R$ 3.737.252.
Os sal�rios eram superdimensionados. Para se ter uma ideia, o sal�rio pago a um vigilante, que era de R$ 1.766,19, passou a ser de R$ 5.764,69 para cada profissional. Al�m disso, as contrata��es aconteceram de forma irregular, pois foram realizadas em per�odo pr�-eleitoral, o que � proibido por lei.
Segundo conclus�o do Minist�rio P�blico, “houve um ajuste entre a empresa e o poder p�blico contratante para descumprir a lei de licita��es e lesar o er�rio p�blico”. E verificou-se ainda um desvio de fun��o dos contratados e, al�m disso, o mesmo problema se verificou na administra��o anterior.
Os bens da empresa foram bloqueados, no valor correspondente ao contrato. Na a��o, o Minist�rio P�blico pede, al�m das suspens�es de pagamentos envolvendo contratos lesivos na contrata��o da Artebrilho, que a empresa fa�a o ressarcimento integral e corrigido de tudo o que foi recebido.