Em Arax�, a Pol�cia Civil segue com a Opera��o Malebolge, que investiga o desvio de dinheiro da prefeitura, mais de R$ 5 milh�es, por meio de um esquema de licita��o para o transporte educacional rural. Mais 39 mandados de busca e apreens�o foram cumpridos e o resultado foi a apreens�o de 33 ve�culos de envolvidos na fraude, al�m de 36 celulares e diversos documentos. O principal investigado foi preso temporariamente.
A investiga��o tem a coordena��o do delegado Renato Alcino, que diz que os ve�culos passam por inspe��o e impedimento no sistema do Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG). “Depois de inspecionados, permanecer�o com os propriet�rios, como deposit�rios fi�is, at� a manifesta��o da Justi�a”, explica o delegado.
Alcino lembra que o objeto da investiga��o � o processo licitat�rio para o transporte escolar rural realizado em 2020. Desde agosto, foram deflagradas cinco opera��es, visando a arrecada��o de provas sobre a poss�vel fraude. Os levantamentos j� realizados apontam que um grupo de 39 pessoas, todas investigadas no inqu�rito policial, se uniram com a inten��o de garantir a presta��o do servi�o.
O delegado explica que as apura��es mostraram que boa parte dos investigados, inclusive do articulador, que presta servi�o para a Prefeitura de Arax� h� nove anos, confirma a suspeita de fraude por meio de ajustamento pr�vio dos participantes para defini��o de linhas e valores.
“A maioria dos investigados confessou os ajustes e eles conseguiram se sair vencedores, com cerca de 90% das linhas disponibilizadas”, assinala o delegado, que diz tamb�m que os editais definiram cl�usulas que dificultam a concorr�ncia, como impedimento de participa��o de interessados de outras localidades ou de pessoas que n�o tivessem experi�ncia, “reduzindo de forma dr�stica o n�mero de participantes e mantendo os que j� tinham contratos com a administra��o municipal”.
Segundo ele, a modalidade de licita��o escolhida, preg�o presencial, tamb�m teria contribu�do para que mais concorrentes deixassem de participar.
Adultera��o
Outro ponto investigado � a poss�vel adultera��o de tac�grafos dos ve�culos para faturamento superior ao real, uma vez que o pagamento pelo servi�o realizado � por quil�metro rodado. “H� evid�ncias de 20% a 30% de altera��o”, observa o delegado. Tamb�m existe a suspeita de utiliza��o do servi�o para fim diverso. “Um dos ve�culos sa�a de Arax� para Ibi�, por ordem de agente p�blico”, acrescenta.
O processo licitat�rio, segundo o delegado Renato, foi cancelado durante as investiga��es. “Os motivos ainda n�o nos parecem suficientes e vamos compreender o que houve. Mesmo tendo sido cancelado, esse crime se consumou no momento em que a administra��o p�blica firmou contrato com as pessoas investigadas.”
Uma servidora municipal est� entre as investigadas. As suspeitas, segundo o policial, � se houve o envolvimento dela, seja na omiss�o ou na fiscaliza��o dos contratos. Processos anteriores de licita��es do transporte escolar rural tamb�m ser�o investigados, segundo o delegado. Cerca de 50 policiais de Arax� e Uberaba participam das investiga��es.