Na �ltima quarta (17/3), o avan�o da pandemia fez o Legislativo suspender as atividades at� esta ter�a-feira (23/03). Com a retomada dos trabalhos se avizinhando, os vereadores se programam para acelerar a an�lise do texto.
O aval ao projeto precisa ocorrer em dois turnos. At� chegar ao plen�rio da C�mara, comiss�es tem�ticas devem analisar a proposta, enviada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). A FNP recomendou que as cidades publicassem lei municipal formalizando a entrada no cons�rcio at� o �ltimo dia 19. O atraso em Belo Horizonte, contudo, n�o vai prejudicar a participa��o da capital mineira no grupo.
A reuni�o inaugural do cons�rcio est� prevista para ocorrer nesta segunda (22/03). Como a C�mara ainda n�o aprovou o projeto sobre o tema, contudo, Belo Horizonte n�o poder� opinar na constru��o do estatuto que vai reger a 'ca�a' �s inje��es.
A data de encerramento do ponto facultativo que paralisou as atividades foi pensada para reduzir a circula��o na cidade, mas tamb�m levou em conta a necessidade de aprovar rapidamente o aval ao cons�rcio. � o que garante a presidente do Parlamento belo-horizontino, Nely Aquino (Podemos).
“O projeto de lei poder� ser analisado na reuni�o ordin�ria da Comiss�o de Sa�de, na quarta-feira pr�xima (25/03)”, assegura.
Com o aval da Comiss�o de Sa�de, o projeto seguir� aos colegiados de Administra��o P�blica e Or�amento e Finan�as antes de ser votado em primeiro turno. Depois, o documento retorna aos comit�s tem�ticos para nova an�lise e chega ao plen�rio para a vota��o definitiva. O texto j� passou pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ).
O l�der do governo de Kalil na C�mara, L�o Burgu�s (PSL), articula para acelerar a tramita��o do projeto. “Feito isso (a aprova��o do texto), a prefeitura continuar� as tratativas em busca de vacinas e outros insumos, que o cons�rcio permite a compra, como aparelhos, oxig�nio e anest�sicos. � importante a ratifica��o, para que Belo Horizonte possa agilizar as compras do que � necess�rio. Temos dinheiro em caixa”, diz, ao Estado de Minas.
O m�dico C�lio Frois (Cidadania), que preside a Comiss�o de Sa�de, � o relator do tema no colegiado. Ele j� construiu parecer favor�vel � ades�o ao cons�rcio e confia no aval dos colegas.
“A quest�o, agora, � a prefeitura discutir com os representantes dos laborat�rios para que a vacina chegue o mais r�pido poss�vel”, sustenta.
Aval definitivo deve vir em abril
Nely Aquino afirma estar em constante contato com o secret�rio municipal de Sa�de, Jackson Machado Pinto. Segundo ela, a prefeitura n�o v� problemas em receber a autoriza��o da C�mara no pr�ximo m�s.
“Fui informada que esse projeto pode ser votado nas reuni�es ordin�rias de abril, estando a sua tramita��o dentro do esperado. (Jackson) disse ainda que, antes de qualquer coisa, devemos garantir a seguran�a de todos, servidores, vereadores e popula��o, sendo adequada a medida tomada para a suspens�o tempor�ria das atividades legislativas”, explica.
O Regimento Interno do Legislativo de BH prev� a ocorr�ncia das reuni�es plen�rias apenas nos dez primeiros dias �teis de cada m�s.
L�der de Kalil n�o teme rejei��o
O governo sofreu recentes derrotas na C�mara. O n�mero de aliados diminuiu nas �ltimas vota��es. Na ter�a, por um voto, a administra��o municipal foi impedida de contrair empr�stimo de cerca de R$ 907 milh�es para conter enchentes e urbanizar ocupa��es.
Na semana retrasada, os parlamentares sustaram, em 1° turno, decreto de Kalil que permitia o recolhimento do alvar� de funcionamento das escolas infantis privadas.
Apesar disso, L�o Burgu�s cr� que as quest�es pol�ticas n�o v�o provocar a rejei��o de uma proposi��o sobre vacinas.
“Tenho convic��o que esse projeto ser� aprovado por unanimidade”.
BH tem acordo por vacina russa
Na semana passada, a Prefeitura de Belo Horizonte assinou memorando que oficializa o interesse na aquisi��o de 4 milh�es de doses da Sputnik V, produzida pelo Centro Gamaleya, da R�ssia. No Brasil, a farmac�utica � representada pela Uni�o Qu�mica.
Betim, Santa Luzia e Pouso Alegre tamb�m t�m tratativas do tipo. A expectativa � que os imunizantes cheguem em abril. A quantidade disponibilizada inicialmente, contudo, depender� da capacidade de produ��o e entrega. Cada dose deve custar at� US$ 10.