(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas CASO LULA

C�rmen L�cia muda voto e STF declara Moro suspeito

Com a decis�o da Segunda Turma, as investiga��es contra o ex-presidente Lula s�o invalidadas e os processos deixam de ter sustenta��o legal


23/03/2021 18:17

Cármen, que já tinha votado contrária a suspeição, entendeu que foram incluídos elementos novos que revelam perseguição contra Lula pelo poder público(foto: Agência Brasil/Reprodução)
C�rmen, que j� tinha votado contr�ria a suspei��o, entendeu que foram inclu�dos elementos novos que revelam persegui��o contra Lula pelo poder p�blico (foto: Ag�ncia Brasil/Reprodu��o)
A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou o voto e entendeu que o ex-juiz Sergio Moro atuou parcialmente nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Com a decis�o da magistrada, se formou maioria para suspender os processos e investiga��es contra o petista. As dilig�ncias devem ser iniciadas novamente, o que pode gerar prescri��o das a��es penais.

Com a decis�o, tomada pela Segunda Turma nesta ter�a-feira (23/3), as investiga��es contra Lula nos processos envolvendo Moro ficam invalidadas. Os ministros avaliaram habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, com base em atos processuais, que foram refor�ados por mensagens obtidas pelo hacker Walter Delgatti Neto, e apreendidas pela pol�cia Federal na Opera��o Spoofing.

Em um dos trechos das mensagens, Moro sugere uma testemunha de acusa��o contra Lula para o procurador Deltan Dallagnol. Em outras, comemoram quando a Justi�a indefere pedidos de entrevista de jornalistas com Lula, quando ele disputava a elei��o para presidente da Rep�blica, em 2018. Os di�logos foram publicados pelo site The Intercept, na s�rie de reportagens conhecida como "Vaza Jato".
 

C�rmen, que j� tinha votado contr�ria a suspei��o, entendeu que foram inclu�dos elementos novos que revelam persegui��o contra Lula pelo poder p�blico. "Neste caso o que se discute basicamente � algo que pra mim � basilar, que est� na pauta desde o primeiro momento, foi mudando o contorno, o cen�rio e a compreens�o do que se tinha. comprovado que h� uma parcialidade, isso deixa a declara��o dos direitos do homem e do cidad�o de 1979 todo homem tem o direito a ter um julgamento justo. Se deu relevo a uma s�rie de dados que n�o se tinha no primeiro momento", disse.

Ela entendeu que o processo reduziu direitos de defesa do ent�o investigado. "Todo mundo tem direito de imaginar-se julgado e processado pelo Estado, e n�o pelo voluntarismo de um juiz ou tribunal", concluiu. Ela entendeu que a decis�o n�o se estende para outros r�us da opera��o.
 

Veja ao vivo:

   


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)