Os dois projetos de lei constam na pauta do dia da reuni�o ordin�ria desta quinta, a quarta realizada neste m�s.
O primeiro projeto na pauta do dia � o que busca reconhecimento “da atividade f�sica e do exerc�cio f�sico como essenciais para a popula��o de Belo Horizonte” nas academias e estabelecimentos semelhantes, assim como em espa�os p�blicos.
O texto foi apresentado na legislatura passada e tem como autor o vereador Professor Juliano Lopes (PTC), que segue na C�mara de BH ap�s reelei��o em 2020.
O texto foi apresentado na legislatura passada e tem como autor o vereador Professor Juliano Lopes (PTC), que segue na C�mara de BH ap�s reelei��o em 2020.
Para ser aprovado, esse projeto precisa do voto favor�vel de 28 dos 41 vereadores de BH. N�o h� nenhuma posi��o contr�ria por parte das comiss�es.
J� o texto que coloca a Prefeitura de BH no cons�rcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisi��o de imunizantes do coronav�rus foi apresentado em 8 de mar�o deste ano. O projeto foi enviado pelo Executivo e tamb�m n�o tem nenhuma posi��o contr�ria das comiss�es tem�ticas. Para ser aprovado, s�o necess�rios 21 votos favor�veis.
De acordo com a FNP, “os recursos para a compra desses itens podem vir a partir de repasses de verbas federais, doa��es de fontes nacionais e internacionais e de recursos pr�prios das cidades”. O prefeito belo-horizontino Alexandre Kalil (PSD) segue em contato com Jonas Donizette (PSB), presidente da frente, para participar do cons�rcio.
A semana tem sido marcada pela vota��o de propostas na C�mara de BH. Uma delas, na �ltima ter�a-feira (6/4), aprovou em primeiro turno a classifica��o de igrejas e santu�rios como servi�o essencial durante situa��o de emerg�ncia em sa�de e estado de calamidade p�blica.
Nessa quarta-feira (7/4), um projeto que reconhece celebra��es religiosas como atividades essenciais seria votado em primeiro turno no plen�rio da C�mara de BH. O texto, contudo, foi retirado da pauta a pedido de um dos autores da mat�ria.
COVID-19 em BH
BH apresentou queda nos tr�s principais indicadores da pandemia da COVID-19 nessa quarta. Apesar disso, a taxa de ocupa��o geral (Sus + rede suplementar) dos leitos de Unidade de Terapaia Intensiva (UTI) permanece pr�xima do colapso e est� em 94%. Os dados s�o do boletim epidemiol�gico e assistencial da prefeitura.
Mais 48 mortes entraram para a lista de BH nessa quarta. Com mais essas, a cidade soma 3.448 vidas perdidas para a COVID-19. Al�m disso, mais 2.409 casos foram computados. S�o 151.885 no total agora.