Leia tamb�m: STF determina que Rodrigo Pacheco instale a CPI da COVID-19
Em uma postagem no Twitter, na noite desta quinta-feira (8/4), o senador, vice-l�der de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado, disse que o ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional. Al�m disso, acrescentou que era hora de o Senado dar uma resposta corajosa ao STF.
A decis�o monocr�tica do ministro Barroso que determina em liminar a instala��o de CPI � um completo desrespeito entre os Poderes da Rep�blica. O ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional. � hora do @SenadoFederal dar uma resposta corajosa ao @STF_oficial
%u2014 Carlos Viana (@carlosaviana) April 9, 2021
Viana informou que, por este motivo, vai dar in�cio a uma coleta de assinaturas para investiga��o sobre a decis�o do ministro Barroso. “O Senado tem o dever de dar resposta firme e constitucional para o reequil�brio entre os Poderes da Rep�blica”, escreveu em seu Twitter.
Comuniquei ao presidente @rpsenador que vou iniciar coleta de assinaturas para uma investiga��o constitucional sobre a decis�o monocr�tica do ministro Barroso. O Senado tem o dever de dar resposta firme e constitucional para o reequil�brio entre os Poderes da Rep�blica.
%u2014 Carlos Viana (@carlosaviana) April 9, 2021
Para abrir a CPI, ele precisa da aprova��o de um ter�o do Senado, ou seja, pelo menos 27 senadores precisam estar de acordo com a abertura da investiga��o.
Em conversa com o Estado de Minas, Viana esclareceu que se a CPI concluir que na decis�o do ministro houve responsabilidade criminal, vai entrar com o pedido de impeachment. “Eu estou pedindo aos meus colegas que assinem o requerimento para instaura��o da CPI com base na interfer�ncia entre poder. Uma decis�o monocr�tica do ministro do STF n�o pode impor ao presidente do Senado, uma atribui��o que � do Congresso”, justificou.
O senador tamb�m refor�ou que, caso consiga as assinaturas necess�rias, tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Viana informou tamb�m que existem dois caminhos para a CPI: o impeachment do ministro ou corre��o na legisla��o. “H� uma investiga��o, caso seja confirmada responsabilidade criminal, pode se pedir o impeachment do ministro. A CPI pode tamb�m identificar falhas na legisla��o e propor corre��es para que crises institucionais como essa n�o voltem a se repetir”, argumentou.
A respeito de uma investiga��o ao governo federal sobre as a��es na pandemia, o senador afirmou que apoia e ainda ampliou para demais governantes. “Eu sou a favor, acho que devemos investigar n�o s� o presidente, mas os governadores e prefeitos”, disse.
Para ele, este n�o � o melhor momento. “N�s precisamos dar uma resposta ao pa�s sobre o que aconteceu, mas n�o nesse momento. O nosso foco agora tem que ser cobrar do governo vacinas e o fim da pandemia. Depois que essa situa��o estiver sob controle, a� sim podemos fazer uma investiga��o para n�o errar mais”, afirmou.
Viana tamb�m aponta que o Senado deve tomar atitudes. “A quest�o � uma invas�o entre os poderes que, ao meu ver, � um ativismo social. Chegou a hora de se discutir, o Senado tem que ter a coragem para se posicionar”, finalizou.
Decis�o monocr�tica
O ministro Lu�s Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instale a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19.
O objetivo da comiss�o � apurar poss�veis irregularidades do governo de Jair Bolsonaro no combate � pandemia. O pedido foi feito pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
A solicita��o tem como alvo, al�m do presidente, o ex-ministro Eduardo Pazuello. Segundo os senadores, o presidente do Senado apresenta uma postura deliberada de in�rcia sobre a instala��o da CPI.
Pacheco disse recentemente que a CPI n�o deveria ser instalada, pois poderia gerar instabilidade pol�tica no pa�s. “O funcionamento de uma CPI que eventualmente preencha os requisitos constitucionais, neste momento, poder� ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfian�a da popula��o em face das autoridades p�blicas em todos os n�veis, promover rea��es sociais inesperadas.”