A liminar foi concedida por Barroso ap�s o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um mandado de seguran�a na Suprema Corte para que o Senado investigasse a��es e poss�veis omiss�es do governo federal na condu��o da pandemia.
No final da tarde de ontem (13/4), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento para abertura da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19. Com a leitura do requerimento, a CPI est� formalmente instalada.
Leia: Senado abre CPI da COVID para investigar governo e repasses aos estados
No final da tarde de ontem (13/4), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento para abertura da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19. Com a leitura do requerimento, a CPI est� formalmente instalada.
Leia: Senado abre CPI da COVID para investigar governo e repasses aos estados
Entenda:
- A��O DE RANDOLFE: Investigar� as a��es e omiss�es do governo federal no combate � pandemia, e o agravamento da crise sanit�ria no Amazonas
- A��O DE EDUARDO GIR�O: Investigar� como fatos conexos a aplica��o de recursos federais por estados e munic�pios no combate � pandemia.
Ou seja, a investiga��o vai apurar atos e omiss�es do governo Bolsonaro e a distribui��o de recursos federais a estados e munic�pios.
Essa era uma dos pedidos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por�m, segundo a decis�o de Pacheco, a CPI vai focar na fiscaliza��o dos recursos da Uni�o.
A atua��o de governadores e prefeitos durante a pandemia � de compet�ncia das assembleias e c�maras municipais, conforme estabelece o regimento interno do Senado.
Essa era uma dos pedidos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por�m, segundo a decis�o de Pacheco, a CPI vai focar na fiscaliza��o dos recursos da Uni�o.
A atua��o de governadores e prefeitos durante a pandemia � de compet�ncia das assembleias e c�maras municipais, conforme estabelece o regimento interno do Senado.
Na liminar de Barroso que ordenou a instala��o da CPI no Senado, o ministro justificou a decis�o em raz�o do agravamento da pandemia no Brasil.
A expectativa � de que o julgamento no plen�rio referende com maioria a decis�o de Barroso.