A comiss�o vai apurar a atua��o do governo Jair Bolsonaro (sem partido) frente � pandemia e os repasses da Uni�o para estados e munic�pios.
Leia: STF julga liminar que determinou abertura de CPI da COVID; veja ao vivo
Em seu discurso, Barroso fez uma presta��o de contas aos colegas ap�s decis�o tomada na semana passada e que, nos bastidores, incomodou colegas.
“A instala��o de CPI � direito da minoria. Ou seja, preenche requisitos, deve ser instalada automaticamente”, relembrou o ministro. "Aqui n�o se fazem distin��es pol�ticas. As regras constitucionais valem para todos", pontuou.
“A instala��o de CPI � direito da minoria. Ou seja, preenche requisitos, deve ser instalada automaticamente”, relembrou o ministro. "Aqui n�o se fazem distin��es pol�ticas. As regras constitucionais valem para todos", pontuou.
O ministro relembrou decis�es antigas do STF que mandou o Senado abrir CPIs no passado, ressaltando que se trata de um direito da minoria: "A instala��o de uma CPI n�o se submete a um ju�zo discricion�rio, seja do presidente da Casa Legislativa ou do plen�rio da Casa Legislativa”, pontua.
Barroso tamb�m afirmou que o procedimento a ser seguido pela CPI deve ser definido pelo pr�prio Senado. "N�o cabe ao STF definir quando e como, se por modo presencial ou virtual". Ele ainda cumprimenta o presidente do Senado. O pr�prio Barroso modulou a decis�o.
Em seguida, por maioria, a Corte decidiu votar com o relator, o ministro Barroso.
Em seguida, por maioria, a Corte decidiu votar com o relator, o ministro Barroso.
Entenda o caso
A liminar foi concedida por Barroso ap�s o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um mandado de seguran�a na Suprema Corte para que o Senado investigasse a��es e poss�veis omiss�es do governo federal na condu��o da pandemia.
No final da tarde de ontem (13/4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento para abertura da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19. Com a leitura do requerimento, a CPI est� formalmente instalada.
Leia: Senado abre CPI da COVID para investigar governo e repasses aos estados
No final da tarde de ontem (13/4), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento para abertura da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19. Com a leitura do requerimento, a CPI est� formalmente instalada.
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- A��o de Randolfe: Investigar� as a��es e omiss�es do governo federal no combate � pandemia, e o agravamento da crise sanit�ria no Amazonas
- A��o de Eduardo Gir�o: Investigar� como fatos conexos a aplica��o de recursos federais por estados e munic�pios no combate � pandemia.
Ou seja, a investiga��o vai apurar atos e omiss�es do governo Bolsonaro e a distribui��o de recursos federais a estados e munic�pios.
Essa era uma dos pedidos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por�m, segundo a decis�o de Pacheco, a CPI vai focar na fiscaliza��o dos recursos da Uni�o.
A atua��o de governadores e prefeitos durante a pandemia � de compet�ncia das assembleias e c�maras municipais, conforme estabelece o regimento interno do Senado.
Essa era uma dos pedidos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Por�m, segundo a decis�o de Pacheco, a CPI vai focar na fiscaliza��o dos recursos da Uni�o.
A atua��o de governadores e prefeitos durante a pandemia � de compet�ncia das assembleias e c�maras municipais, conforme estabelece o regimento interno do Senado.
Na liminar de Barroso que ordenou a instala��o da CPI no Senado, o ministro justificou a decis�o em raz�o do agravamento da pandemia no Brasil.
* Estagi�ria sob supervis�o do editor �lvaro Duarte.