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Estado de Minas MENOS DE UM MINUTO

4x1: Toffoli vota a favor da anula��o das condena��es de Lula

O voto foi deferido nesta quinta-feira (15/4), durante julgamento no plen�rio da Corte, que decide se acata ou n�o a decis�o dada pelo ministro Edson Fachin


15/04/2021 18:14 - atualizado 15/04/2021 18:30

Dias Toffolli votou a favor do ex-presidente Lula(foto: STF/Reprodução)
Dias Toffolli votou a favor do ex-presidente Lula (foto: STF/Reprodu��o)
Em menos de um minuto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli votou a favor de manter decis�o do ministro Edson Fachin que anulou as condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). O voto foi deferido, nesta quinta-feira (15/4), durante julgamento no plen�rio da Corte.

Leia:
 STF retoma julgamento da anula��o das condena��es de Lula; veja ao vivo


Com o voto, o julgamento est� em 3x1. Al�m de Toffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e o relator Edson Fachin votou a favor da a��o. O ministro Nunes Marques votou contra a anula��o das condena��es de Lula.

Veja o voto do relator Edson Fachin
Veja o voto do ministro Nunes Marques
Veja o voto do ministro Alexandre de Moraes
Veja o voto da ministra Rosa Weber

Dias Toffoli n�o fez discurso. "Acompanho o relator", afirmou o ministro. 

Toffoli afirmou que vai pensar sobre o destino das a��es. 

Ap�s o voto, sess�o foi finalizada e deve voltar na pr�xima quinta-feira (22/4).

Entenda


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quinta-feira (15/4), o julgamento sobre a decis�o do ministro Edson Fachin, que anulou as condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no �mbito da Lava-Jato.

Na tarde de ontem, os ministros come�aram a debater o caso mas decidiram analisar o caso no colegiado maior da Corte e n�o somente na Segunda Turma.

Leia: Maioria do STF decide levar ao plen�rio anula��o de condena��es de Lula

Agora, eles v�o decidir se mant�m ou derrubam as decis�es do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte.

Pontos de Fachin:

  • Anula��o das condena��es de Lula no �mbito da Lava Jato; 
  • Envio dos processos � Justi�a Federal do DF; 
  • Arquivamento da suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro

A liminar atinge os processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o.

Anteriormente 

No in�cio do m�s de mar�o, Edson Fachin decidiu anular todas as condena��es de Lula. Ele apreciou um pedido de habeas corpus apresentado em 2020 pela defesa do petista.

Segundo Fachin, os casos sobre o ex-presidente n�o t�m rela��o com a Petrobras. Por isso, n�o deveriam ter tramitado na Justi�a Federal do Paran�, respons�vel por julgamentos da opera��o Lava- Jato.

Com isso, foram anuladas as decis�es dos processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o. 

Por isso, o ex-presidente retomou os direitos pol�ticos e voltou a ficar eleg�vel. 

A a��o mexeu com os �nimos do alto escal�o do Planalto e reorganizou algumas medidas do governo Jair Bolsonaro. O presidente teme enfrentar Lula nas elei��es presidenciais de 2022.

Al�m da anula��o das condena��es, Fachin determinou que os processos fossem remetidos � Justi�a Federal do Distrito Federal, local onde teriam sido cometidos os crimes de que Lula � acusado.


* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.




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