Leia:
STF retoma julgamento da anula��o das condena��es de Lula; veja ao vivo
Com o voto, o julgamento est� em 3x1. Al�m de Weber, Alexandre de Moraes e o relator Edson Fachin tamb�m votou a favor da a��o. O ministro Nunes Marques votou contra a anula��o das condena��es de Lula.
Veja o voto do relator Edson Fachin
Veja o voto do ministro Nunes Marques
Veja o voto do ministro Alexandre de Moraes
Na tarde de ontem, os ministros come�aram a debater o caso mas decidiram analisar o caso no colegiado maior da Corte e n�o somente na Segunda Turma.
Leia: Maioria do STF decide levar ao plen�rio anula��o de condena��es de Lula
Veja o voto do ministro Nunes Marques
Veja o voto do ministro Alexandre de Moraes
A ministra come�ou o seu discurso fazendo um desagravo ao ministro Fachin. Ela enafatizou, logo de in�cio, que a decis�o do ministro aplicou os precedentes do Plen�rio que restringiram a compet�ncia de Curitiba.
Rosa Weber lembrou tamb�m que discordou de outros casos em que se declarou incompet�ncia. Ela fez um relatorio e recuperou um hist�rico de decis�es do plen�rio.
Segundo a ministra, as den�ncias contra Lula n�o trazem ind�cios suficientes de conex�o com o esquema de corrup��o da Petrobras, o que seria necess�rio para manter os processos em Curitiba.
"N�o identifico elementos que debilitem a decis�o monocr�tica do relator. H� uma rela��o muito distante entre as condutas imputadas e sua repercuss�o sobre o patrim�nio da Petrobras", pontuou a ministra.
De acordo com a ministra, "n�o existe margem" para ir contra a decis�o de Fachin.
Rosa Weber lembrou tamb�m que discordou de outros casos em que se declarou incompet�ncia. Ela fez um relatorio e recuperou um hist�rico de decis�es do plen�rio.
Segundo a ministra, as den�ncias contra Lula n�o trazem ind�cios suficientes de conex�o com o esquema de corrup��o da Petrobras, o que seria necess�rio para manter os processos em Curitiba.
"N�o identifico elementos que debilitem a decis�o monocr�tica do relator. H� uma rela��o muito distante entre as condutas imputadas e sua repercuss�o sobre o patrim�nio da Petrobras", pontuou a ministra.
De acordo com a ministra, "n�o existe margem" para ir contra a decis�o de Fachin.
Entenda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quinta-feira (15/4), o julgamento sobre a decis�o do ministro Edson Fachin, que anulou as condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no �mbito da Lava-Jato.
Na tarde de ontem, os ministros come�aram a debater o caso mas decidiram analisar o caso no colegiado maior da Corte e n�o somente na Segunda Turma.
Leia: Maioria do STF decide levar ao plen�rio anula��o de condena��es de Lula
Agora, eles v�o decidir se mant�m ou derrubam as decis�es do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte.
Pontos de Fachin:
- Anula��o das condena��es de Lula no �mbito da Lava Jato
- Envio dos processos � Justi�a Federal do DF
- Arquivamento da suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro
A liminar atinge os processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o.
Anteriormente
No in�cio do m�s de mar�o, Edson Fachin decidiu anular todas as condena��es de Lula. Ele apreciou um pedido de habeas corpus apresentado em 2020 pela defesa do petista.
Segundo Fachin, os casos sobre o ex-presidente n�o t�m rela��o com a Petrobras. Por isso, n�o deveriam ter tramitado na Justi�a Federal do Paran�, respons�vel por julgamentos da opera��o Lava- Jato.
Com isso, foram anuladas as decis�es dos processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o.
Por isso, o ex-presidente retomou os direitos pol�ticos e voltou a ficar eleg�vel.
A a��o mexeu com os �nimos do alto escal�o do Planalto e reorganizou algumas medidas do governo Jair Bolsonaro. O presidente teme enfrentar Lula nas elei��es presidenciais de 2022.
Al�m da anula��o das condena��es, Fachin tamb�m determinou que os processos fossem remetidos � Justi�a Federal do Distrito Federal, local onde teriam sido cometidos os crimes de que Lula � acusado.