Leia:
STF retoma julgamento da anula��o das condena��es de Lula; veja ao vivo
Com o voto, o julgamento est� em 2x1. Al�m de Moraes, o relator Edson Fachin votou a favor da a��o. O ministro Nunes Marques votou contra a anula��o das condena��es de Lula.
Veja o voto do relator Edson Fachin
Veja o voto do ministro Nunes Marques
O ministro come�ou seu voto rebatendo a declara��o de Kassio Nunes de que a incompet�ncia territorial teria "gravidade m�nima". "O que est� sendo julgado aqui � o princ�pio do juiz natural, uma prote��o garantida pela Constitui��o Federal, que � minha, nossa, de toda a sociedade", pontuou.
"O juiz n�o pode escolher o que vai julgar, nem as partes podem escolher quem vai julgar. Isso garante neutralidade do Judici�rio e seguran�a da sociedade contra o arb�trio estatal", explicou o ministro ao falar sobre Sergio Moro.
Ao falar sobre a investiga��o que envolvia o petista, Moraes afirmou que a Lava-Jato usou a inser��o 'gen�rica' de que as acusa��es contra Lula tinham rela��o com desvios da Petrobras para manter casos na 13ª Vara. "A partir do gen�rico, sem nenhuma liga��o com fatos espec�ficos, se acusou, se denunciou o ex-presidente."
"O juiz n�o pode escolher o que vai julgar, nem as partes podem escolher quem vai julgar. Isso garante neutralidade do Judici�rio e seguran�a da sociedade contra o arb�trio estatal", explicou o ministro ao falar sobre Sergio Moro.
Ao falar sobre a investiga��o que envolvia o petista, Moraes afirmou que a Lava-Jato usou a inser��o 'gen�rica' de que as acusa��es contra Lula tinham rela��o com desvios da Petrobras para manter casos na 13ª Vara. "A partir do gen�rico, sem nenhuma liga��o com fatos espec�ficos, se acusou, se denunciou o ex-presidente."
Entenda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quinta-feira (15/4), o julgamento sobre a decis�o do ministro Edson Fachin, que anulou as condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no �mbito da Lava-Jato.
Na tarde dessa quarta-feira (14/4), os ministros come�aram a debater o caso, mas decidiram analisar o caso no colegiado maior da Corte e n�o somente na Segunda Turma.
Leia: Maioria do STF decide levar ao plen�rio anula��o de condena��es de Lula
Agora, eles v�o decidir se mant�m ou derrubam as decis�es do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte.
Pontos de Fachin:
- Anula��o das condena��es de Lula no �mbito da Lava Jato;
- Envio dos processos � Justi�a Federal do DF;
- Arquivamento da suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro
A liminar atinge os processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o.
Anteriormente
No in�cio do m�s de mar�o, Edson Fachin decidiu anular todas as condena��es de Lula. Ele apreciou um pedido de habeas corpus apresentado em 2020 pela defesa do petista.
Segundo Fachin, os casos sobre o ex-presidente n�o t�m rela��o com a Petrobras. Por isso, n�o deveriam ter tramitado na Justi�a Federal do Paran�, respons�vel por julgamentos da opera��o Lava- Jato.
Com isso, foram anuladas as decis�es dos processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o.
Por isso, o ex-presidente retomou os direitos pol�ticos e voltou a ficar eleg�vel.
A a��o mexeu com os �nimos do alto escal�o do Planalto e reorganizou algumas medidas do governo Jair Bolsonaro. O presidente teme enfrentar Lula nas elei��es presidenciais de 2022.
Al�m da anula��o das condena��es, Fachin tamb�m determinou que os processos fossem remetidos � Justi�a Federal do Distrito Federal, local onde teriam sido cometidos os crimes de que Lula � acusado.
Veja o sess�o ao vivo
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.