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STF retoma julgamento da anula��o das condena��es de Lula; veja ao vivo
Com o voto do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o julgamento est� em 1x1. O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, votou a favor da anula��o das condena��es de Lula.
Nunes Marques come�ou o discurso citando quase todas as "evid�ncias", indicadas pela Lava-Jato, no caso do ex-presidente. Em um relat�rio extenso, o ministro pontuou todas as "provas" indicadas pela for�a-tarefa para pris�o do petista.
Ao falar sobre o fato de a 13ª Vara Federal julgar o caso do ex-presidente, Nunes Marqeus afirmou que n�o enxergava "qualquer motivo para a incompet�ncia desse ju�zo".
Ainda durante o voto, Nunes Marqueas afirmou que v� uma "conex�o objetiva" entre a Petrobras e as den�ncias contra Lula em Curitiba (PR). Para justificar a fala, ele citou mais den�ncias envolvendo a Petrobras e "empresas na regi�o metropolitana de Curitiba".
O voto acabou chamando a aten��o de juristas. O ministro decidiu entrar no m�rito do caso triplex. Nem mesmo o relator, Edson Fachin, citou a investiga��o.
Ap�s Nunes Marques ler o voto, o advogado do ex-presidente pontuou essa situa��o. "Segundo o pr�prio Sergio Moro, j� declarado parcialmente pela 2ª Turma, este ju�zo jamais afirmou que valores obtidos pela OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagar vantagem indevida � Lula", pontuou.
Entenda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, nesta quinta-feira (15/4), o julgamento sobre a decis�o do ministro Edson Fachin, que anulou as condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no �mbito da Lava-Jato.
Na tarde dessa quarta-feira, os ministros come�aram a debater o caso, mas decidiram analisar o caso no colegiado maior da Corte e n�o somente na Segunda Turma.
Leia: Maioria do STF decide levar ao plen�rio anula��o de condena��es de Lula
Agora, eles v�o decidir se mant�m ou derrubam as decis�es do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte.
Pontos de Fachin:
- Anula��o das condena��es de Lula no �mbito da Lava Jato
- Envio dos processos � Justi�a Federal do DF
- Arquivamento da suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro
A liminar atinge os processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o.
Anteriormente
No in�cio do m�s de mar�o, Edson Fachin decidiu anular todas as condena��es de Lula. Ele apreciou um pedido de habeas corpus apresentado em 2020 pela defesa do petista.
Segundo Fachin, os casos sobre o ex-presidente n�o t�m rela��o com a Petrobras. Por isso, n�o deveriam ter tramitado na Justi�a Federal do Paran�, respons�vel por julgamentos da opera��o Lava- Jato.
Com isso, foram anuladas as decis�es dos processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o.
Por isso, o ex-presidente retomou os direitos pol�ticos e voltou a ficar eleg�vel.
A a��o mexeu com os �nimos do alto escal�o do Planalto e reorganizou algumas medidas do governo Jair Bolsonaro. O presidente teme enfrentar Lula nas elei��es presidenciais de 2022.
Al�m da anula��o das condena��es, Fachin tamb�m determinou que os processos fossem remetidos � Justi�a Federal do Distrito Federal, local onde teriam sido cometidos os crimes de que Lula � acusado.
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* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.