ALMG: CPI dos 'fura-filas' retoma reuni�es ap�s duas semanas

Criada como r�pida resposta a den�ncias de “fura-filas” da vacina��o contra a COVID-19 por parte de servidores do governo de Minas, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que apura esse caso ser� retomada na quinta-feira (22/04), ap�s duas semanas sem reuni�es. O �ltimo encontro aconteceu em 7 de abril, quando D�bora Marques Tavares, superintendente regional de Sa�de de Belo Horizonte, prestou depoimento.

Ap�s essa reuni�o, o deputado estadual Jo�o V�tor Xavier (Cidadania), presidente da CPI, disse que n�o marcaria novo encontro no dia seguinte e esperaria a pr�xima semana para que os membros pudessem analisar os documentos colhidos. Uma reuni�o chegou a ser marcada para a �ltima ter�a-feira (13/04), mas ela n�o aconteceu.

Na ocasi�o, a subsecret�ria de Vigil�ncia em Sa�de da Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG), Jana�na Passos de Paula, prestaria depoimento. O encontro, contudo, foi desmarcado devido a reuni�es extraordin�rias de plen�rio, que votaram, por exemplo, reconhecimento de decreto de calamidade p�blica em mais 25 cidades mineiras e analisaram vetos do governador Romeu Zema (Novo) na pol�tica estadual dos atingidos por barragens.

Outro motivo para que a reuni�o n�o acontecesse foi o falecimento do servidor da ALMG Diogo Neiva, que atuava diretamente nos trabalhos t�cnicos da CPI e de outras reuni�es da Casa. Ele morreu na �ltima semana, v�tima da COVID-19.

Nesta semana, reuni�es online do plano Recome�a Minas, programa da ALMG focado na regulariza��o de d�vidas tribut�rias e incentivo aos setores afetados pela pandemia de COVID-19, impedem a realiza��o de reuni�es at� esta ter�a-feira (20/4).

Na quarta-feira (21/4), h� o feriado de Tiradentes. Com isso, a CPI volta a se reunir somente na quinta-feira (22/4), quando deve receber Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de de Minas Gerais (Cosems-MG).

A CPI, instaurada em 18 de mar�o deste ano, apura poss�veis irregularidades no processo de vacina��o contra a COVID-19 entre servidores p�blicos de Minas Gerais, em especial na SES-MG. Funcion�rios administrativos - alguns at� em regime de trabalho remoto - e at� membros da alta c�pula da pasta, como o ex-secret�rio Carlos Eduardo Amaral, foram imunizados, mesmo fora do grupo priorit�rio.

“Tivemos algumas oitivas de servidores, membros dos sindicatos, representantes de classe, e vemos que houve essa desordem patrocinada pelo comando anterior. Continuamos as apura��es, temos pessoas a serem ouvidas, como o ex-secret�rio Carlos Eduardo Amaral e o ex-secret�rio-adjunto Marcelo Cabral, at� para ter essa defesa. Tivemos v�rios documentos entregues, e at� compilar isso leva tempo”, afirmou o deputado estadual C�ssio Soares (PSD), relator da CPI.

A comiss�o tem at� 120 dias (com possibilidade de prorroga��o de 60) para divulgar um resultado. O caso veio � tona a partir de reportagem do Portal R7, publicada no in�cio de mar�o deste ano. Pouco mais de uma semana depois, a CPI foi instalada.

N�MEROS DIVERGENTES

A princ�pio, seriam 500 funcion�rios vacinados que atuam na Cidade Administrativa, sede do governo de Minas. Depois, uma lista com 806 nomes de pessoas vacinadas foi entregue pelo Executivo � ALMG. O deputado estadual Agostinho Patrus (PV), presidente da Casa, n�o reconheceu a legitimidade do documento e pediu nova rela��o, que conta com 828 nomes ap�s a retifica��o.

Posteriormente, uma nova lista com nomes de mais 1.852 servidores da SES vacinados contra a COVID-19 foi entregue pelo governo � ALMG. Na �ltima semana, o Legislativo pediu uma rela��o de membros da Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) que foram imunizados, que pode ser entregue nos pr�ximos dias.

Segundo C�ssio Soares, haver� uma segunda etapa da mesma CPI que ir� come�ar ap�s a apura��o das den�ncias de "fura-filas". “Teremos depois, na mesma CPI, uma outra fase, que � investimento na pandemia. Vamos apurar, pois, pelos dados do TCU, Minas Gerais investiu menos que o ano anterior quando n�o tinha a pandemia. Vamos apurar isso tamb�m”.

O relator tamb�m elogiou o trabalho da CPI at� ent�o. "A Assembleia se fez valer e colocou ordem em uma quest�o desrespeitosa da vacina��o. Nesse ponto, j� nos fizemos ouvir e colocamos condi��es. A harmonia entre poderes se d� tamb�m nesse momento de conflito, o governo compreendeu as necessidades de instalar a CPI. Existe sim um desejo da articula��o para que se encerre logo, mas faremos nosso papel respons�vel at� o fim”.

Enquanto isso, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (19/4) pelo governo de Minas, o estado chegou � marca de 30.397 �bitos por coronav�rus desde o in�cio da pandemia, em mar�o de 2020. Tamb�m nos n�meros totais, s�o 1.281.421 diagn�sticos positivos, sendo 1.167.827 recuperados e 83.197 em acompanhamento. Tamb�m de acordo com o Executivo, 2.652.291 pessoas receberam a primeira dose da vacina, enquanto 976.071 tomaram a segunda.