O petista j� teve a anula��o validada pelo plen�rio na semana passada. Agora, a Corte vai julgar qual Vara Federal ter� o direito de recome�ar os processos contra Lula ou ent�o encerr�-los.
At� o momento, a Justi�a Federal de S�o Paulo e a de Bras�lia s�o consideradas pelos ministros.
O plen�rio tamb�m vai decidir nesta quinta sobre a suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro. Na �ltima decis�o, realizada em 23 de mar�o, a 2ª Turma considerou que Moro foi parcial ao julgar o caso do triplex do Guaruj�.
Para manter a decis�o, � necess�rio que os 11 ministros decidam se o colegiado poder� ou n�o votar a quest�o.
Entenda
Ao analisar o caso de Lula, o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, decidiu em julgamento da 2ª Turma que o caso do triplex n�o tinha rela��o direta com os desvios na Petrobras que deram in�cio � opera��o Lava Jato.
Por isso, os atos condenat�rios seriam anulados. O mesmo entendimento se deu com os casos da compra de um terreno para a constru��o do Instituto Lula e doa��es feitas ao instituto e no caso do s�tio de Atibaia.
Por isso, os atos condenat�rios seriam anulados. O mesmo entendimento se deu com os casos da compra de um terreno para a constru��o do Instituto Lula e doa��es feitas ao instituto e no caso do s�tio de Atibaia.
� nesse ponto que se destaca o caso de Moro. O que os ministros tamb�m discutir�o � um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
Quando Fachin decidiu que a 13ª Vara de Curitiba n�o tinha a compet�ncia de julgar os processos, ele tamb�m decidiu que n�o deveria mais ser julgada a suspei��o de Moro em outros processos por “perda de objeto”. Por isso, a decis�o sobre esse tema n�o teria mais efeito, j� que eles estavam sendo anulados.
Para a defesa do petista, n�o h� correla��o imediata entre a suspei��o e o envio das a��es para outra vara.
Quando Fachin decidiu que a 13ª Vara de Curitiba n�o tinha a compet�ncia de julgar os processos, ele tamb�m decidiu que n�o deveria mais ser julgada a suspei��o de Moro em outros processos por “perda de objeto”. Por isso, a decis�o sobre esse tema n�o teria mais efeito, j� que eles estavam sendo anulados.
Para a defesa do petista, n�o h� correla��o imediata entre a suspei��o e o envio das a��es para outra vara.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.