O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir, nesta quinta-feira (22/4), o destino de quatro a��es penais que miram no ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, decidindo se os casos ser�o encaminhados � Justi�a Federal do Distrito Federal ou � de S�o Paulo, onde ganhar�o uma "segunda vida". Mais do que uma quest�o meramente processual, o entendimento sobre o destino geogr�fico das investiga��es trar� impactos no rumo das apura��es e pode redesenhar o cen�rio jur�dico do petista.
Desde a semana passada, o plen�rio do STF est� examinando, de forma fatiada, todos os pontos levantados na decis�o individual do ministro Edson Fachin, que abalou o meio pol�tico ao anular as condena��es de Lula, mandar os casos do petista para a Justi�a Federal do DF e arquivar a suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro. O julgamento ser� retomado na tarde desta quinta-feira, �s 14h.
Por 8 a 3, os ministros j� entenderam que as investiga��es do ex-presidente - nas a��es do triplex do Guaruj�, s�tio de Atibaia e outras duas, que miram o Instituto Lula - n�o devem ficar com a Justi�a Federal de Curitiba, por n�o terem uma liga��o direta com o bilion�rio esquema de corrup��o investigado no �mbito da Opera��o Lava Jato. Dessa forma, o petista j� est� eleg�vel e apto a disputar as pr�ximas elei��es presidenciais.
Agora, os ministros v�o decidir outras duas quest�es, ainda em aberto: qual o destino dos processos de Lula (Bras�lia ou S�o Paulo) e se a suspei��o de Moro deve ser ou n�o arquivada. No entendimento de Fachin, a Justi�a Federal do DF deve herdar as apura��es. Na decis�o individual de 46 p�ginas que redesenhou a disputa eleitoral de 2022, o ministro tamb�m autorizou que o futuro juiz que receber os processos confirme todos os atos tomados por Curitiba nas investiga��es, o que aceleraria o andamento dos trabalhos.
Suspei��o
A suspei��o de Moro � uma quest�o estrat�gica para o futuro da Lava Jato e do desdobramento das a��es de Lula. Se o plen�rio mantiver de p� a decis�o da Segunda Turma que declarou Moro parcial, o reaproveitamento do trabalho feito em Curitiba n�o ser� poss�vel na a��o do triplex do Guaruj�, por exemplo, j� que a parcialidade do ex-juiz teria contaminado todo o processo. O caso, ent�o, voltaria � estaca zero.
Para Fachin, no entanto, se Curitiba n�o tinha compet�ncia para julgar Lula e se j� foi anulada a condena��o que Moro imp�s ao ex-presidente da Rep�blica, n�o faz mais sentido analisar a atua��o do ex-juiz na a��o do triplex. Por isso que o relator da Lava Jato vai insistir em arquivar a suspei��o de Moro, como uma forma de reduzir danos, blindar as investiga��es e tentar preservar o trabalho feito pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo o Estad�o apurou, o Supremo deve se dividir sobre a quest�o de Moro, mas a expectativa de integrantes da Corte � a de que os ministros mantenham o entendimento da Segunda Turma do STF, que considerou Moro parcial ao condenar o petista a nove anos e meio de pris�o na a��o do triplex. Sobre o destino dos casos, uma ala da Corte v� com simpatia a ideia de transferir os casos n�o para a Justi�a Federal do DF, como determinou Fachin, e sim para S�o Paulo, como quer a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
"Inexistem raz�es para o encaminhamento dos autos � Se��o Judici�ria do Distrito Federal, na medida em que os casos em quest�o - casos 'triplex', 's�tio de Atibaia', 'sede do Instituto Lula' e 'doa��es ao Instituto Lula' - abrangem fatos relativos a im�veis e instituto sediados no Estado de S�o Paulo", apontou a subprocuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Maria Araujo, ao entrar com recurso no Supremo contra a decis�o de Fachin.