A maioria se formou ap�s o voto do ministro Dias Toffolli. O presidente da Casa Luiz Fux resolveu adiar o restante dos votos para a pr�xima quinta-feira (22/4), o que fez os minitros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e C�rmen L�cia adiantarem seus votos.
O placar ficou em 8x3. Primeiro a votar, o relator do caso, Edson Fachin, manteve a decis�o de anular as condena��es, e foi seguido por Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias T�ffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, C�rmen L�cia e Luiz Roberto Barroso. Kassio Nunes Marques, Marco Aur�lio Mello e Luiz Fux votaram a favor do recurso da PGR.
- Veja o voto do relator Edson Fachin
- Veja o voto do ministro Nunes Marques
- Veja o voto do ministro Alexandre de Moraes
- Veja o voto de Rosa Weber
- Veja o voto de Dias Toffoli
Entenda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quinta-feira (15/4), o julgamento sobre a decis�o do ministro Edson Fachin, que anulou as condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no �mbito da Lava-Jato.
Na tarde de ontem, os ministros come�aram a debater o caso mas decidiram analisar o caso no colegiado maior da Corte e n�o somente na Segunda Turma.
Leia: Maioria do STF decide levar ao plen�rio anula��o de condena��es de Lula
Agora, eles v�o decidir se mant�m ou derrubam as decis�es do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte.
Pontos de Fachin:
- Anula��o das condena��es de Lula no �mbito da Lava Jato;
- Envio dos processos � Justi�a Federal do DF;
- Arquivamento da suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro
A liminar atinge os processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o.
Anteriormente
No in�cio do m�s de mar�o, Edson Fachin decidiu anular todas as condena��es de Lula. Ele apreciou um pedido de habeas corpus apresentado em 2020 pela defesa do petista.
Segundo Fachin, os casos sobre o ex-presidente n�o t�m rela��o com a Petrobras. Por isso, n�o deveriam ter tramitado na Justi�a Federal do Paran�, respons�vel por julgamentos da opera��o Lava- Jato.
Com isso, foram anuladas as decis�es dos processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o.
Por isso, o ex-presidente retomou os direitos pol�ticos e voltou a ficar eleg�vel.
A a��o mexeu com os �nimos do alto escal�o do Planalto e reorganizou algumas medidas do governo Jair Bolsonaro. O presidente teme enfrentar Lula nas elei��es presidenciais de 2022.
Al�m da anula��o das condena��es, Fachin tamb�m determinou que os processos fossem remetidos � Justi�a Federal do Distrito Federal, local onde teriam sido cometidos os crimes de que Lula � acusado.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.