Sess�o est� sendo realizada nesta quinta-feira (22/4).
"O plen�rio pode rever uma decis�o j� finalizada, uma decis�o de m�rito, da Turma? Entendo que n�o. Entendo que h� preclus�o aqui", diz o ministro Alexandre de Moraes. "A Turma j� disse 'n�o � prejudicial' e julgou a suspei��o. � como voto", acrescentou.
De acordo com a Alexandre, a decis�o da Segunda Turma j� foi deferida. Ou seja, n�o tem discuss�o. Durante o voto, Moraes criticou o relator da Lava-Jato, Edson Fachin.
De acordo com a Alexandre, a decis�o da Segunda Turma j� foi deferida. Ou seja, n�o tem discuss�o. Durante o voto, Moraes criticou o relator da Lava-Jato, Edson Fachin.
Com isso, o placar est� 3 a 1. Al�m de Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Gilmar Mendes tamb�m votaram pela suspei��o. Fachin votou pela extin��o do processo.
Veja os votos
- Ministro Edson Fachin - extin��o do processo
- Ministro Gilmar Mendes - a favor da suspei��o
- Ministro Nunes Marques - a favor da suspei��o
- Ministro Alexandre de Moraes - a favor da suspei��o
Mais cedo, a maioria do STF votou a favor de enviar � Justi�a Federal do Distrito Federal as quatro a��es penais do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
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Lula j� teve a anula��o de suas condena��es validada pelo plen�rio na semana passada.
Ao analisar o caso de Lula, Edson Fachin decidiu em julgamento da 2ª Turma que o caso do triplex n�o tinha rela��o direta com os desvios na Petrobras que deram in�cio � opera��o Lava Jato.
Por isso, os atos condenat�rios seriam anulados. O mesmo entendimento se deu com os casos da compra de um terreno para a constru��o do Instituto Lula e doa��es feitas ao instituto e no caso do s�tio de Atibaia.
� nesse ponto que se destaca o caso de Moro. O que os ministros tamb�m discutir�o � um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
Quando Fachin decidiu que a 13ª Vara de Curitiba n�o tinha a compet�ncia de julgar os processos, ele tamb�m decidiu que n�o deveria mais ser julgada a suspei��o de Moro em outros processos por “perda de objeto”. Por isso, a decis�o sobre esse tema n�o teria mais efeito, j� que eles estavam sendo anulados.
Para a defesa do petista, n�o h� correla��o imediata entre a suspei��o e o envio das a��es para outra vara.
Quando Fachin decidiu que a 13ª Vara de Curitiba n�o tinha a compet�ncia de julgar os processos, ele tamb�m decidiu que n�o deveria mais ser julgada a suspei��o de Moro em outros processos por “perda de objeto”. Por isso, a decis�o sobre esse tema n�o teria mais efeito, j� que eles estavam sendo anulados.
Para a defesa do petista, n�o h� correla��o imediata entre a suspei��o e o envio das a��es para outra vara.