Pressionado, Bolsonaro confronta o STF e a CPI da COVID

Desde a instala��o da CPI da COVID, o presidente Jair Bolsonaro intensificou a escalada de ataques a medidas de restri��o tomadas por governadores para combater o coronav�rus.

O movimento chegou ao auge na quarta-feira passada, com a amea�a de editar decreto para garantir o “direito de ir e vir” que, disse ele, em recado ao Supremo Tribunal Federal (STF), “n�o ser� contestado por nenhum tribunal”.

Em entrevista ao Correio Braziliense, publicada ontem, o ministro Edson Fachin, do STF, chamou a aten��o para “o populismo totalit�rio” que ronda a democracia brasileira. Alertou que as institui��es no pa�s est�o sob amea�a e defendeu a uni�o em torno de um projeto suprapartid�rio. “Precisamos sair da crise sem sair da democracia”, prop�s.

No Congresso, parlamentares veem a retomada de manifesta��es contra o Legislativo e o Judici�rio, como a de produtores rurais, marcada para s�bado, como uma confirma��o do alerta feito por Fachin. “O que presenciamos, hoje, demonstra que o governo tem o objetivo de tensionar a rela��o entre os Poderes, desestabilizar as institui��es e buscar apoio entre a sociedade para conseguir um fechamento autorit�rio do Congresso e do Supremo”, frisou o deputado Rog�rio Correia (PT-MG). “Al�m disso, ele desvia o foco da CPI com argumentos absolutistas e autocr�ticos e joga a culpa para outras autoridades.”

Segundo o deputado, se n�o houver um freio nessa atitude do presidente, o pa�s pode chegar �s elei��es do ano que vem com uma sociedade ainda mais polarizada, o que vai refletir em protestos contra os resultados do pleito presidencial. “O Congresso tem rem�dios, e um deles � o impeachment. Quem n�o fizer nada para barrar o que est� acontecendo ser� c�mplice dessa tentativa de golpe”, enfatizou.

Deputados frisam que, desde a instala��o da CPI, Bolsonaro n�o s� tem disparado cr�ticas ao colegiado como tem inflado os apoiadores, sobretudo nas redes sociais, a questionar o processo conduzido por senadores. A atitude dele contribui para que voltem a ocorrer mobiliza��es em frente ao Congresso e ao STF pedindo o fechamento das duas institui��es.

Parlamentares tamb�m criticam o fato de Bolsonaro ter retomado a ofensiva contra as pol�ticas de isolamento social e fechamento do com�rcio definidas por estados e munic�pios e, sobretudo, as declara��es do presidente de que publicar� um decreto impedindo a ado��o das medidas. “Esse decreto, o Supremo n�o pode contestar. O Supremo � defensor da Constitui��o. Se eu baixar o decreto, ser� cumprido. Todos os ministros v�o cumprir”, afirmou o presidente, na semana passada. Esse posicionamento do chefe do Planalto, inclusive, tem sido o combust�vel das mais recentes manifesta��es feitas por apoiadores do governo.

O protesto de s�bado, por exemplo, cujos temas principais s�o o fechamento do STF e o fim das medidas restritivas, ganhou apoio de Bolsonaro. “No dia 15, pessoal, est� todo mundo convocado. Eu vou l� para o meio da rua com o pessoal do campo. O pessoal do agroneg�cio est� tomando Bras�lia, e vou estar l� no meio deles”, avisou, ap�s um passeio de moto pela cidade, no domingo, com grupos de motociclistas. No evento, ele deu apertos de m�o e abra�os e tirou selfies. Na imagem postada pelo mandat�rio nas redes sociais, � poss�vel ver aglomera��o e v�rias pessoas sem m�scara ou fazendo uso inadequado do item de seguran�a. O chefe do Planalto ainda disse que far� atos semelhantes em S�o Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, se for convidado.

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) defendeu o direito de manifesta��o dos produtores rurais, mas repudiou que o ato tenha uma pauta antidemocr�tica como base. “Eu respeito as institui��es e a democracia. Acredito que todos t�m direito de manifestar aquilo que acham ser o melhor, mas, quando isso ultrapassa o limite da verdade, do pensamento e da opini�o, tem de ser punido. Sou contr�rio a qualquer atitude que possa diminuir as institui��es brasileiras ou fechar qualquer papel representativo na democracia”, ressaltou.

Outro indicativo de amea�a � democracia seria a insist�ncia de Bolsonaro em desacreditar as elei��es, colocando o processo eletr�nico sob suspei��o. Na semana passada, por exemplo, ele enfatizou que se o Congresso aprovar voto impresso, ser� a maneira de realiza��o do pleito de 2022, ou “n�o ter� elei��o”. “Ningu�m mais aceita esse voto que t� a�. A �nica republiqueta do mundo que aceita isso da� � a nossa. Se o Parlamento brasileiro aprovar e promulgar, vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. Se n�o tiver voto impresso, n�o vai ter elei��o”, ressaltou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, reagiu a essa declara��o do chefe do Planalto. “O presidente deixou patente seu desejo de que n�o tenhamos elei��o em 2022. Como Bolsonaro nunca foi um admirador da democracia, muito pelo contr�rio, � bom que fique claro para ele que as institui��es v�o garantir o processo eleitoral e sua lisura. Quer ele queira, ou n�o”, postou nas redes sociais.

A deputada Perp�tua Almeida (PCdoB-AC) tamb�m � a favor de uma rea��o das demais institui��es. Ela lembrou que, diariamente, Bolsonaro desrespeita as recomenda��es da ci�ncia contra a COVID-19 e incentiva atitudes que favorecem a prolifera��o do v�rus.

“Todo dia ele descumpre a Constitui��o e outras leis, em uma clara afronta ao Legislativo e ao Judici�rio. Quando esse tipo de atitude acontece e nenhuma provid�ncia � tomada, um peda�o da democracia vai para o ralo. O Parlamento, portanto, tem de acordar para isso e tomar alguma atitude”, destacou.

J� o deputado governista Otoni de Paula (PSC-RJ) criticou declara��o do magistrado do STF. “Fachin acha grave a ‘vis�o personificada do povo em contraste com as institui��es’. Ele acha que o povo deveria admirar mais o STF que o presidente Bolsonaro?”, escreveu nas redes sociais. “Como, se voc�s est�o desonrando a institui��o, transformando-a, segundo Ives Gandra, no maior partido de oposi��o ao PR/Brasil?”, questionou.