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A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid recebe nesta ter�a-feira (11/05) o presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Antonio Barra Torres, para depor como testemunha. A poss�vel inger�ncia pol�tica de Bolsonaro sobre a Anvisa dever� ser o foco do depoimento.
A ag�ncia, respons�vel por autorizar o uso de vacinas no pa�s, esteve algumas vezes no centro de pol�micas ao analisar os imunizantes contra covid-19, sofrendo acusa��es de poss�vel inger�ncia pol�tica por parte do presidente Jair Bolsonaro.No in�cio da pandemia, em 15 de mar�o do ano passado, Barra Torres chegou a participar de ato a favor do governo no Pal�cio do Planalto, ao lado de Bolsonaro. Ambos sem m�scara interagiram com apoiadores do presidente, atitude que contribuiu para arranhar a imagem de independ�ncia da Anvisa.
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Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a autonomia da ag�ncia ser� o principal tema abordado pela CPI.
"Seguramente, o foco ser� esclarecer a informa��o sobre interfer�ncia pol�tica ou n�o na Anvisa. E as dificuldades que eles est�o enfrentando no tocante � (autoriza��o da) vacina Sputnik e que enfrentaram no passado na rela��o com o Butantan (para autoriza��o da CoronaVac). S�o os tr�s pontos mais relevantes", ressaltou ele � BBC News Brasil.
A Sputnik V � uma vacina desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya que teve recentemente sua autoriza��o para importa��o rejeitada pela Anvisa. O �rg�o vem sendo pressionado a rever essa decis�o por governos estaduais que t�m contrato para compra de 66 milh�es de doses.
J� a Coronavac � a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan (�rg�o estadual paulista) em parceria com o laborat�rio chin�s Sinovac. Seu uso foi autorizado ap�s muita controv�rsia devido a sucessivas declara��es de Bolsonaro contra a vacina.
Isso porque o imunizante era visto como um trunfo pol�tico para o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria, advers�rio do presidente.
Em outubro de 2020, o presidente chegou a desautorizar o ent�o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, ap�s ele anunciar que iria fechar contrato para compra de 46 milh�es de doses da CoronaVac.
"A vacina chinesa de Jo�o Doria, qualquer vacina antes de ser disponibilizada � popula��o, deve ser comprovada cientificamente pelo Minist�rio da Sa�de e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro n�o ser� cobaia de ningu�m. Minha decis�o � a de n�o adquirir a referida vacina", disse Bolsonaro na ocasi�o.
Pouco depois, em novembro, a Anvisa foi alvo de cr�ticas ao suspender a fase tr�s dos testes da CoronaVac ap�s a morte de um dos volunt�rios. O Butantan disse que isso n�o era necess�rio porque a causa do �bito n�o tinha qualquer rela��o com a vacina (tratava-se de um suic�dio).
A ag�ncia, por sua vez, argumentou que o instituto paulista n�o disponibilizou todas as informa��es necess�rias para que fosse descartada qualquer liga��o entre a morte e o uso da CoronaVac. A retomada do estudo cl�nico foi liberada um dia depois.
Quando houve a paralisa��o, por�m, Bolsonaro chegou a comemorar a decis�o.
"Morte, invalidez, anomalia. Esta � a vacina que o Doria queria obrigar a todos os paulistanos tom�-la. O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigat�ria. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha", escreveu o presidente em sua p�gina no Facebook.
Diante da press�o pela vacina��o no pa�s, o contrato entre Minist�rio da Sa�de e Butantan acabou sendo firmado em 7 de janeiro — dez dias depois a Anvisa autorizou o uso da CoronaVac. A vacina do Butantan hoje responde por cerca de 80% das aplica��es contra covid-19 no Brasil.
"O mais importante (no depoimento do Barra Torres) � o fato de que em v�rios momentos o presidente da Rep�blica tomou posi��es contra a aprova��o da vacina CoronaVac, questionando sua qualidade", afirmou � reportagem o senador Humberto Costa (PT-PE).
"Houve momentos que ele disse que n�o iria comprar essa 'vacina chinesa'. Ent�o, n�s queremos saber se de alguma forma essa vis�o dele resultou em algum tipo de press�o sobre a Anvisa. Se ele tentou de alguma maneira interferir nas a��es da Anvisa", refor�a.
Anvisa diz que decis�es s�o t�cnicas
Diante das cr�ticas, Barra Torres tem respondido que as decis�es da Anvisa s�o t�cnicas. A recente recusa � importa��o da Sputnik V foi inclusive defendida por especialistas independentes nas redes sociais.
"Infelizmente, n�o h� condi��es para a Anvisa autorizar a importa��o da vacina Sputnik V da R�ssia no momento. Faltam muitos dados. � totalmente compreens�vel a pressa de governadores, mas a Anvisa tem obriga��o de garantir a qualidade da vacina e n�o h� como fazer isso hoje", escreveu no Twitter, ap�s a decis�o da ag�ncia, o m�dico e advogado sanitarista Daniel Dourado, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanit�rio da USP.
Segundo o �rg�o, a autoriza��o foi negada porque os documentos submetidos � Anvisa sobre a Sputnik indicavam "aus�ncia ou insufici�ncia de dados de controle de qualidade, seguran�a e efic�cia".
No centro da pol�mica est� a presen�a ou n�o de v�rus capazes de se replicar na vacina russa. Os respons�veis pelo imunizante negam que ela tenha esse problema, mas foi um dos principais motivos de a ag�ncia negar a importa��o, porque isso poderia trazer riscos � sa�de.
"Uma das informa��es preocupantes com rela��o � avalia��o dos dados dispon�veis at� o momento � que as c�lulas onde os adenov�rus s�o produzidos para o desenvolvimento da vacina permitem sua replica��o. Isso pode acarretar infec��es em seres humanos, podendo causar danos e �bitos, especialmente em pessoas com baixa imunidade e problemas respirat�rios, entre outros problemas de sa�de", diz comunicado do governo federal sobre a decis�o da Anvisa.
A recusa � importa��o ocorreu em 26 de abril, quando a Anvisa analisou pedido para compra de 66 milh�es de doses da Sputnik V feito por nove Estados (Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranh�o, Mato Grosso, Piau�, Cear�, Sergipe, Pernambuco e Rond�nia).
Na sexta-feira (07/05), a Comiss�o Tempor�ria da Covid-19 do Senado (�rg�o paralelo � CPI) realizou uma audi�ncia com a participa��o de representantes da Anvisa, dos Estados e da Uni�o Qu�mica, laborat�rio brasileiro que fechou parceria com o instituto russo Gamaleya.
Segundo o representante da Uni�o Qu�mica, Fernando Marques, um novo pedido para libera��o da Sputnik V no Brasil vai ser apresentado � ag�ncia.
"Eu tenho muita confian�a na qualidade t�cnica do corpo funcional da Anvisa, confio muito nas decis�es deles. Agora, eu acho que tem que ser levado em considera��o o momento que a gente est� vivendo, a inexist�ncia de vacina (suficiente contra covid-19). Temos que trabalhar para construir um consenso t�cnico m�nimo", defende o senador Humberto Costa.
O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o