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Est�o previstos os depoimentos do presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria, Antonio Barra Torres, do ex-secret�rio de Comunica��o do governo Jair Bolsonaro, F�bio Wajngarten, e de executivos da farmac�utica americana Pfizer.
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Com a sabatina dessas testemunhas, os senadores querem apurar a responsabilidade do governo federal na demora da imuniza��o da popula��o, j� que a gest�o Bolsonaro inicialmente recusou em 2020 ofertas de vacinas da Pfizer, do Instituto Butantan e do cons�rcio Covax Facility.
O tema vacinas deve continuar no centro da CPI tamb�m na semana seguinte, quando ser� ouvido o ex-ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, sobre negocia��es internacionais para aquisi��o de imunizantes.
Al�m disso, est� marcado para dia 19 o depoimento do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello.
Wajngarten responder� sobre recusa a Pfizer
O depoimento mais aguardado da pr�xima semana � o de F�bio Wajngarten, que ocorre na quarta-feira (12/05). Em entrevista recente � revista Veja, ele fez duras cr�ticas ao ex-ministro Pazuello, que ser�o exploradas pelos senadores.
Segundo Wajngarten, a recusa do governo � oferta de 70 milh�es de vacinas pela Pfizer em agosto do ano passado foi resultado da "incompet�ncia e inefici�ncia" da gest�o do general, que comandou o minist�rio entre maio de 2020 e mar�o de 2021.
O ex-secret�rio de Comunica��o disse que tomou a dianteira das negocia��es com a farmac�utica americana diante do desinteresse da pasta da Sa�de pela oferta da empresa. Ele afirmou � revista inclusive ter documentos que provam isso, como e-mails e registros telef�nicos.
Na entrevista, Wajngarten eximiu o presidente de responsabilidade, atribuindo toda a culpa � equipe de Pazuello. Para cr�ticos de Bolsonaro, a tentativa de separar a responsabilidade do presidente da do general � dif�cil porque o pr�prio Pazuello disse em v�deo ao lado dele estar cumprindo fielmente suas ordens.
At� o momento, Pazuello n�o se manifestou publicamente sobre estas acusa��es.
O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer depois marcar uma acarea��o entre Wajngarten e Pazuello, para confrontar a vers�o de cada um. A proposta ainda precisa ser aprovada pela maioria da comiss�o.
Antes disso, por�m, ser� realizado o depoimento do ex-ministro da Sa�de em 19 de maio. Sua ida � CPI estava prevista para dia 5 deste m�s, mas foi adiada ap�s Pazuello argumentar que havia tido contato com duas pessoas diagnosticadas com covid-19.
Contrato com a Pfizer saiu s� em mar�o deste ano
Diante da recusa inicial, apenas em mar�o deste ano o governo federal firmou contrato para compra de 100 milh�es de doses da Pfizer, previstas para entrega at� o final do terceiro trimestre. Por enquanto, foram recebidas 1,628 milh�o dessas vacinas.
O Minist�rio da Sa�de negocia a compra de mais 100 milh�es que seriam entregues ainda em 2021, segundo o atual chefe da pasta, ministro Marcelo Queiroga.
Ap�s o depoimento de Wajngarten, a CPI aprofundar� a investiga��o sobre a recusa da compra das vacinas na quinta-feira, quando est� prevista a ida � comiss�o de executivos da Pfizer. Foram convocados como testemunhas a atual presidente da farmac�utica no Brasil, Marta D�ez, e o seu antecessor no cargo, Carlos Murillo.
Anvisa responder� sobre controv�rsias na aprova��o de vacinas
O primeiro depoimento previsto para a pr�xima semana � o do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, na ter�a-feira (11/05). A ag�ncia, respons�vel por autorizar o uso de vacinas no pa�s, esteve algumas vezes no centro de pol�micas ao analisar os imunizantes contra covid-19, sofrendo acusa��es de poss�vel inger�ncia pol�tica por parte de Bolsonaro.
No ano passado, a principal controv�rsia era em torno do ritmo de aprova��o da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan (�rg�o estadual paulista) em parceria com o laborat�rio chin�s Sinovac. Isso porque o imunizante era visto como um trunfo pol�tico parao governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), advers�rio de Bolsonaro.
Em outubro de 2020, o presidente chegou a desautorizar Pazuello, ap�s o ministro anunciar que iria fechar contrato para compra de 46 milh�es de doses da CoronaVac.
"A vacina chinesa de Jo�o Doria, qualquer vacina antes de ser disponibilizada � popula��o, deve ser comprovada cientificamente pelo Minist�rio da Sa�de e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro n�o ser� cobaia de ningu�m. Minha decis�o � a de n�o adquirir a referida vacina", disse Bolsonaro na ocasi�o.
Diante da press�o pela vacina��o no pa�s, o contrato acabou sendo firmado em 7 de janeiro — dez dias depois a Anvisa autorizou o uso da CoronaVac.
A controv�rsia mais recente envolve a autoriza��o da vacina russa Sputnik V, imunizante que alguns governos estaduais tentam comprar sem interm�dio do governo federal. O Cons�rcio do Nordeste, por exemplo, pretende adquirir 66 milh�es de doses. O Minist�rio da Sa�de tem contrato para compra de outras 10 milh�es.
Em abril, por�m, a Anvisa negou autoriza��o � Sputnik V. No centro da pol�mica est� a presen�a ou n�o de v�rus capazes de se replicar na vacina russa. Os respons�veis pelo imunizante negam que ela tenha esse problema, mas foi um dos principais motivos de a ag�ncia negar a importa��o, porque isso poderia trazer riscos � sa�de.
Um representante da Uni�o Qu�mica, laborat�rio brasileiro que fechou parceria com o instituto russo Gamaleya, tamb�m ser� ouvido pela CPI, em data a ser confirmada.
Como est� o ritmo de vacina��o no pa�s?
As vacinas que est�o sendo usadas no Brasil at� o momento (CoronaVac, Oxford/Astrazeneca e, em quantidade muito menor, Pfizer) s�o aplicadas em duas doses, o que significa que o pa�s precisa de cerca de 420 milh�es de unidades para imunizar toda sua popula��o, se inclu�das tamb�m as crian�as (para quem ainda n�o existem vacinas aprovadas). Como n�o se sabe ainda a validade da prote��o dessas vacinas, � poss�vel que seja necess�rio repetir a vacina��o dentro de certo intervalo de tempo.
At� a �ltima sexta-feira (07/05), o governo federal havia distribu�do aos Estados quase 75,6 milh�es de doses, das quais 46,8 milh�es j� foram aplicadas. Com isso, cerca de 15% da popula��o brasileira receberam ao menos uma dose, sendo que em torno da metade disso j� tomou as duas.
As doses distribu�das fazem parte de contratos j� firmados de compra de 280 milh�es de vacinas, mas a car�ncia global de insumos tem atrasado o ritmo de entregas. Outras compras seguem em negocia��o e o governo promete dobrar ainda este ano o total contratado.
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O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o