
O tweet foi uma resposta ao pedido de habeas corpus preventivo, solicitado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e apresentado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello fique em sil�ncio durante seu depoimento � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19.
Nesta sexta-feira (14/5) o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o direito a Pazuello de permanecer em sil�ncio durante o depoimento dele � CPI da Pandemia na pr�xima quarta-feira (19/5).
No pedido, a AGU argumenta que a medida liminar foi solicitada para que Pazuello tenha garantido o direito de “n�o produzir provas contra si mesmo”. A ideia �, tamb�m, que ele n�o possa ser amea�ado de pris�o em flagrante – prerrogativa que integrantes de CPIs podem exercer caso comprovem falso testemunho.
Silencio para 430000 mortes? Sil�ncio fala. Sil�ncio grita. Sil�ncio denuncia . Sil�ncio confessa. Sil�ncio envergonha. Sil�ncio!
%u2014 Henrique Mandetta (@lhmandetta) May 14, 2021
A AGU pode atuar legalmente a favor de ministros e ex-ocupantes das pastas federais quanto a atos praticados no exerc�cio de cargo. O pedido de habeas corpus � assinado pelo ex-ministro da Justi�a Andr� Mendon�a, que comanda a AGU.