Revelado pelo Estad�o, o or�amento secreto � um esquema montado pelo governo Jair Bolsonaro, em 2020, para beneficiar deputados federais e senadores com a indica��o da destina��o de dinheiro das emendas de relator-geral (tamb�m chamadas RP9) em troca de apoio no Congresso Nacional.
Ao contr�rio das emendas individuais, de bancada e de comiss�es, o valor das emendas de relator foi distribu�do de forma desigual entre os pol�ticos, de modo a beneficiar aliados do governo. Diferentemente do que acontece com outros tipos de emendas, tais recursos foram destinados mediante acordos secretos, sem que se saiba qual pol�tico indicou o qu�. O Estad�o revelou 101 of�cios que exp�em essas negocia��es e que n�o est�o p�blicos.
No total, os parlamentares decidiram onde o Executivo deveria aplicar ao menos R$ 3 bilh�es do Minist�rio do Desenvolvimento Regional. Parte foi repassada a munic�pios, mas cerca de R$ 2 bilh�es foram destinados a empresas privadas. � sobre esta parcela dos recursos que vai se concentrar a apura��o do TCU.
"O cap�tulo que se inicia agora � a identifica��o das empresas benefici�rias de contratos para fornecimento de equipamentos com recursos oriundos do chamado 'or�amento paralelo' (...), empresas essas que supostamente estariam incorrendo em poss�veis fraudes e superfaturamentos", diz um trecho do texto assinado por Furtado. Uma parte do or�amento secreto foi usada para comprar tratores a pre�os acima da tabela de refer�ncia do governo, raz�o pela qual o esquema foi apelidado de "tratora�o" nas redes sociais.
Segundo o subprocurador-geral, chamam a aten��o as justificativas usadas por alguns deputados e senadores para manter sob sigilo a participa��o nos acordos para destina��o das verbas. "Diante de t�o r�gido e alegado sigilo com que � tratado o tema (...), n�o resta outra alternativa sen�o o aumento no rigor, na urg�ncia e na profundidade das investiga��es, cabendo aos �rg�os que t�m por miss�o velar pelo bom e regular uso dos recursos p�blicos, envidar todos os esfor�os para esclarecer os fatos e circunst�ncias", escreve o procurador, que cita as reportagens do Estad�o.
O ministro do TCU Raimundo Carreiro determinou, ontem, que a �rea t�cnica atue junto ao governo para garantir a "devida transpar�ncia da totalidade dos recursos alocados via emendas parlamentares", segundo o site Jota. O ministro destacou que apenas as emendas parlamentares contam com transpar�ncia e citou o caso das RP9, divulgado pelo Estad�o, como exemplo do que precisa mudar.
Planalto
Anteontem, o jornal mostrou como o atual ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, participou diretamente da cria��o do or�amento secreto, quando era ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presid�ncia da Rep�blica.
O ministro assinou a exposi��o de motivos que acompanha o projeto de lei que criou a emenda chamada RP9. O texto deixa claro que foi o ministro quem prop�s o projeto. "Diante do exposto, submeto a sua considera��o o anexo Projeto de Lei que (...) disp�e sobre as diretrizes para a elabora��o e a execu��o da Lei Or�ament�ria em 2020 e d� outras provid�ncias", escreveu o general a Bolsonaro.
Procurado pelo Estad�o antes da publica��o da reportagem, o ministro disse que "a iniciativa da cria��o da RP9 foi da Comiss�o de Or�amento do Congresso". Ap�s a publica��o, por�m, ele usou o Twitter duas vezes para criticar a reportagem e acusar o jornal de ter fraudado documentos para implic�-lo.