O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, confirmou, nesta sexta-feira (21/5) que ir� comparecer � Comiss�o de Trabalho, Administra��o e Servi�os P�blicos da C�mara para explicar sobre o “or�amento secreto”.
Afirmando se tratar de um “or�amento p�blico”, ele ironizou, dizendo que, caso n�o fosse convidado, “se convidaria”.
A declara��o foi feita durante visita �s obras de saneamento, que integravam o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e estavam paradas h� mais de 12 anos, em Divin�polis, na Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais.
Marinho disse que o or�amento foi votado pelo Congresso Nacional e que � “obriga��o comparecer”. A solicita��o foi apresentada pelo deputado federal Rog�rio Correia (PT-MG), inicialmente, em formato de convoca��o.
Entretanto, tornou-se apenas um convite. A reuni�o est� prevista para 8 de junho. A data n�o foi confirmada.
“Este arranjo esp�rio, al�m de ferir gravemente as normas constitucionais que definem as emendas parlamentares impositivas, dificulta a fiscaliza��o e controle por parte Tribunal de Contas da Uni�o e da sociedade, configurando grave interfer�ncia na independ�ncia e equil�brio entre os poderes da Rep�blica, al�m da inefici�ncia alocativa dos recursos p�blicos”, argumentou Correia no documento.
O tamb�m chamado de “or�amento paralelo” � um esquema que teria sido montado pelo governo federal para conquistar apoio no Congresso Nacional. Teriam sido direcionados R$ 3 bilh�es para distribui��o de emendas. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O jornal revelou que por meio de of�cios encaminhados principalmente ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional, os parlamentares indicavam onde gostariam de alocar os valores. O montante seria superior ao previsto anualmente, R$ 8 milh�es.
Parte dessa verba teria sido destinada � compra de tratores e outros maquin�rios a pre�os superfaturados em esquema que ficou conhecido como “tratora�o”.
Embora n�o confirme um or�amento paralelo, o ministro disse que n�o h� nada demais em direcionar recursos e que cabe a cada congressista “convencer seus pares”.
“Imagine se n�o tiv�ssemos algu�m que representa a regi�o que, junto ao or�amento, fosse defender Divin�polis. Vai ter que ter a capacidade de buscar esse recurso, convencer seus pares, � assim em qualquer democracia do mundo, estou dizendo o �bvio, o que acontece desde sempre. Est� dentro da lei”, argumentou.
Falta de saneamento � uma trag�dia ambiental, diz ministro
Divin�polis foi a primeira parada do ministro na Regi�o Centro-Oeste do estado. Ele desviou-se da agenda para visitar as obras de saneamento retomadas em agosto do ano passado, ap�s uma d�cada de paralisa��o.
Marinho disse que o investimento em Divin�polis � “exemplo do esfor�o” para seguir a determina��o do governo Bolsonaro de “n�o deixar obras pararem”. Ser�o investidos cerca de R$36 milh�es.
Marinho disse que o investimento em Divin�polis � “exemplo do esfor�o” para seguir a determina��o do governo Bolsonaro de “n�o deixar obras pararem”. Ser�o investidos cerca de R$36 milh�es.
Diante de moradores que acompanharam a visita, ele se comprometeu a n�o deix�-la parar novamente. “Na medida que as medi��es est�o sendo efetuadas, n�o haver� dificuldade na disponibiliza��o do financeiro”, ressaltou Marinho. Ao mesmo tempo, sinalizou obst�culos.
“Essa n�o � uma obra simples, n�o � uma obra que voc� consegue fazer com pouco tempo, vai gerar um transtorno de in�cio, mas vai ter um benef�cio extraordin�rio”, comentou.
A previs�o � de que todo o trabalho seja conclu�do at� o final deste ano na cidade.
“O saneamento n�o � apenas o tratamento do esgoto, � tamb�m o tratamento da �gua, a drenagem, pavimenta��o das ruas (...) Esse conjunto de a��es precisa ser implementado no Brasil inteiro, a maior trag�dia ambiental que n�s sofremos � a falta do tratamento de esgoto para quase metade dos brasileiros”, enfatizou.
Entre meados do ano passado at� agora, o governo federal realizou licita��es, permiss�es e concess�es que permitiram investimento de R$ 70 bilh�es. Para os pr�ximos 10 anos, s�o necess�rios R$ 700 bilh�es para suprir toda a demanda. Investimento que deve ser viabilizado a partir da iniciativa privada.
“Os recursos provenientes de investimentos fruto de financiamentos s� s�o suficientes para 10%”, ressaltou.
Res�duos s�lidos
Em Perdig�o, Rog�rio Marinho anunciou a libera��o de R$ 7,8 milh�es na elabora��o do projeto de Estrutura��o de Destina��o e Tratamento de Res�duos S�lidos Urbanos. O montante sair� do Fundo de Apoio � Estrutura��o de Projetos de Concess�o e Parcerias P�blico-Privadas (FEP), da Caixa Econ�mica Federal (CEF).
O gerenciamento ser� feito pelo Cons�rcio Intermunicipal de Aterro Sanit�rio do Centro Oeste Mineiro (CIAS Centro-Oeste). Atender� 34 cidades da regi�o e uma popula��o estimada em 688,4 mil habitantes.
O gerenciamento ser� feito pelo Cons�rcio Intermunicipal de Aterro Sanit�rio do Centro Oeste Mineiro (CIAS Centro-Oeste). Atender� 34 cidades da regi�o e uma popula��o estimada em 688,4 mil habitantes.
“Por que cons�rcio, por que o apoio do minist�rio? Porque um munic�pio s� n�o tem a capacidade, condi��o de alavancar os esfor�os necess�rios para constituir investimento para tratar de maneira adequada o seu res�duo s�lido”, explicou Marinho.
A proposta � que em oito meses possa ser feito a concess�o e trazer investidor privado para viabilizar a execu��o do projeto.
*Amanda Quintiliano especial para o EM