Entre os famosos est�o a apresentadora Xuxa Meneghel, o influenciador digital Felipe Neto, o humorista F�bio Porchat e o comentarista esportivo e ex-jogador Walter Casagrande Junior. At� hoje, j� s�o 117 pedidos protocolados contra o presidente.
O grupo representa o movimento "Vidas Brasileiras", que re�ne pessoas sem v�nculo partid�rio e pede a sa�da do presidente "por sua condu��o desastrosa no combate � pandemia da COVID-19".
O pedido elenca um s�rie de atos do presidente que estariam violando a Constitui��o e configurando crime de responsabilidade, como divulga��o de informa��es falsas; o est�mulo do uso de medicamentos sem efic�cia para tratar a covid-19, como a cloroquina e a ivermectina; e a determina��o do aumento de produ��o de hidroxicloroquina no laborat�rio do Ex�rcito.
O grupo cita ainda as aglomera��es provocadas pelo presidente, o desest�mulo do uso de m�scaras e de medidas como a quarentena e o distanciamento social e o fato de Bolsonaro ter minimizado a import�ncia da vacina. "A expectativa dos integrantes do movimento � mobilizar a sociedade civil em favor de uma press�o positiva para que este n�o seja mais um pedido de impeachment ignorado pelo presidente da C�mara", diz o movimento, em nota.
No domingo (23/5), Bolsonaro participou de um ato com milhares de apoiadores aglomerados no Rio de Janeiro. Acompanhado pelo ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, pelo ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, e por pelo menos mais dez apoiadores - todos eles sem m�scaras e sobre um carro de som apertado - o presidente discursou criticando prefeitos e governadores que decretaram confinamento durante a pandemia e afirmou que jamais colocar� o Ex�rcito, que chamou de "seu", nas ruas para fazer lockdown.
No m�s passado, Lira disse que 100% dos pedidos de impeachment apresentados at� ent�o contra Bolsonaro desde o primeiro ano de governo s�o "in�teis" para o que foram propostos. Em resposta a um pedido do deputado Henrique Fontana (PT-RS), o presidente da C�mara respondeu: "n�o cabe a esta Casa, neste momento, instabilizar (sic) uma situa��o por conveni�ncia pol�tica de A ou de B. O tempo � o da Constitui��o, na conveni�ncia e na oportunidade. Os pedidos de impeachment, em 100%, n�o 95%, em 100% dos que j� analisei s�o in�teis para o que entraram e para o que solicitaram".
Quem s�o os famosos que assinam pedido de impeachment contra Bolsonaro:
1 - Ailton Krenak, escritor e l�der ind�gena
2 - Chico C�sar, cantor e compositor
3 - Cristina Serra, jornalista e escritora
4 - F�bio Porchat, ator
5 - Felipe Neto, comunicador digital e youtuber
6 - Hermes Fernandes, pastor evang�lico
7 - Julia Lemmertz, atriz
8 - J�lio Lancellotti, padre
9 - Ligia Bahia, m�dica sanitarista
10 - Marcelo Gleiser, cientista
11 - Raduan Nassar, escritor
12 - Vanderson Rocha, m�dico (hematologia e terapia celular)
13 - Ver�nica Brasil, enfermeira
14 - Walter Casagrande, comentarista esportivo
15 - Xuxa Meneghel, apresentadora
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado � Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) � o relator. O prazo inicial de trabalho s�o 90 dias, podendo esse per�odo ser prorrogado por mais 90 dias.
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o