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Ap�s tr�s semanas de atua��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, o saldo para o governo de Jair Bolsonaro n�o � nada positivo, avaliam analistas pol�ticos ouvidos pela BBC News Brasil.
Se por um lado as testemunhas ouvidas n�o trouxeram revela��es bomb�sticas sobre a atua��o federal na pandemia, de outro os depoimentos serviram para detalhar com mais profundidade falhas da gest�o Bolsonaro que j� eram conhecidas, como a demora para fechar contratos na compra de vacinas e a rea��o insuficiente ao colapso do sistema de sa�de do Amazonas.
Para os especialistas entrevistados, esse trabalho da comiss�o tem o efeito de sistematizar e documentar as responsabilidades do governo federal no enfrentamento � crise do coronav�rus, aumentando os obst�culos � tentativa de reelei��o do presidente Jair Bolsonaro, em outubro de 2022.
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O presidente j� enfrenta o desgaste do elevado n�mero de v�timas da pandemia (s�o quase 450 mil mortos no pa�s, dado sempre repetido pelos senadores na CPI), al�m da crise econ�mica, com desemprego e infla��o altos.
"O efeito que me parece mais concreto (da CPI) � cristalizar uma rejei��o alta do governo. Se de fato esse cen�rio ocorrer, j� � suficientemente relevante porque, com a rejei��o ao governo em torno de 50% do eleitorado, me parece que � um patamar que sugere transi��o eleitoral em 2022", analisa do cientista pol�tico Rafael Cortes, da Consultoria Tend�ncias."A CPI fortalecer essas rejei��o (� gest�o Bolsonaro) significa diminuir o peso eleitoral de uma eventual retomada da economia ou da tentativa do governo de surfar no avan�o da imuniza��o", acrescenta.
Pesquisa do Instituto Datafolha, que nos dias 11 e 12 de maio realizou presencialmente 2.071 entrevistas no pa�s, apontou que a avalia��o negativa do governo Bolsonaro estava em 45%. J� os que aprovam sua gest�o eram 24%, enquanto a avalia��o regular ficou em 30%.
O mesmo levantamento mostrou que, se a elei��o fosse agora, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) derrotaria Bolsonaro no segundo turno presidencial por 55% a 32%.
J� uma pesquisa mais recente do Instituto Ideia para a revista Exame, divulgada na sexta-feira (21/05), indica que 50% dos brasileiros avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou p�ssimo, enquanto 24% consideram a gest�o �tima ou boa e outros 22% a julgam regular. A pesquisa ouviu 1.243 pessoas entre os dias 17 e 20 de maio por telefone.
Para o fundador do Instituto Ideia, Maur�cio Moura, o resultado reflete a lentid�o da vacina��o contra covid-19. Nas ultimas semanas, o ritmo de imuniza��o caiu no pa�s, depois que o Instituto Butantan interrompeu a produ��o de CoronaVac devido ao atraso na importa��o de insumos da China.
"Se tem uma coisa certa na CPI � de que a simples exist�ncia dela vai ter impacto na elei��o. Os demais desdobramentos, se vai ter puni��o ou n�o de ministro, se vai chegar ao presidente da Rep�blica com processo de impeachment, isso � duvidoso. Mas com certeza vai trazer desgaste ao Bolsonaro no eleitorado que tinha d�vida da conduta do governo na pandemia", acredita tamb�m o analista pol�tico Ant�nio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que acompanha de perto o funcionamento do Congresso.
"A CPI tem um papel de documentar e sistematizar essas evid�ncias (de falhas do governo). N�o vai trazer grandes novidades em rela��o ao que se sabia, mas ela vai documentar a partir de testemunhas tudo aquilo que j� se conhecia, com a valida��o dessa evid�ncia por uma autoridade que participou do processo", refor�a Queiroz.
Nas tr�s primeiras semanas, foram ouvidas oito testemunhas: os ex-ministros da Sa�de Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello; o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga; o presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Antonio Barra Torres; o ex-secret�rio de Comunica��o do governo Fabio Wajngarten; o ex-ministro das Rela��es Exteriores Ernesto Ara�jo; e o gerente-geral da Pfizer na Am�rica Latina, Carlos Murillo.
O pr�ximo depoimento, na ter�a-feira (25/05), � o da secret�ria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de do Ministerio da Saude, Mayra Pinheiro, grande entusiasta do "tratamento precoce" — um coquetel de medicamentos sem efic�cia comprovada contra covid-19 que inclui subst�ncias como cloroquina, azitromicina e invermectina.
Com seu depoimento, os senadores querem detalhar melhor as a��es do governo na promo��o desses rem�dios ineficazes.
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Vacina��o lenta
Para Rafael Cortez, uma das principais mensagens da CPI � "simples", mas com potencial muito negativo para Bolsonaro: "a mensagem de que o governo n�o comprou vacina", resume.
Por isso, ele destaca como um dos momentos mais importantes da CPI at� agora o depoimento do gerente-geral da Pfizer na Am�rica Latina, Carlos Murillo.
"O diretor da Pfizer foi um depoimento neutro do ponto de vista mais pol�tico e acho que trouxe evid�ncias da op��o do governo pela n�o vacina��o logo de in�cio na pandemia", diz.
O executivo da Pfizer detalhou cinco ofertas para a venda de 70 milh�es de doses de vacinas feitas ao governo entre agosto e novembro do ano passado, que foram ignoradas pela administra��o Bolsonaro. Somente em mar�o desse ano, o Minist�rio da Sa�de firmou contrato para compra de 100 milhoes de doses da farmac�utica.
O ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, por sua vez, negou que o governo tenha deixado de responder ofertas da Pfizer no ano passado e culpou as cl�usulas do contrato pela recusa �s propostas.
Segundo o ex-ministro, o governo n�o concordava com exig�ncias como a isen��o de responsabilidade por efeitos colaterais, transfer�ncia do f�rum de decis�es sobre quest�es judiciais para Nova York, pagamento adiantado e n�o exist�ncia de multa por atraso de entrega.
No entanto, embora Pazuello negue que n�o tenha respondido � Pfizer, a CPI teve acesso a dez e-mails enviados pela empresa a autoridades do Minist�rio da Sa�de no ano passado que registravam a falta de resposta �s ofertas e insistiam por algum retorno. As mensagens obtidas pela comiss�o s�o sigilosas, devido a contrato da Pfizer com o governo, mas foram reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (21/05).
A quest�o da demora na obten��o das vacinas, nota Cortez, voltar� ao foco da CPI com o depoimento do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Ele j� foi convocado, mas a data de participa��o ainda n�o est� confirmada. Por rixa pol�tica com o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria, Bolsonaro resistiu em assinar a compra da CoronaVac com o instituto, que � um �rg�o paulista.
Falta de Oxig�nio em Manaus
Para Augusto de Queiroz, analista do Diap, outro momento importante da CPI foi a participa��o do ex-ministro Ernesto Ara�jo (Rela��es Exteriores). Na sua avalia��o, seu depoimento evidenciou a falta de atitude do governo para providenciar o transporte de oxig�nio a Manaus em janeiro, quando a car�ncia do g�s e a falta de leitos levou ao colapso do atendimento aos pacientes de covid-19. Naquele m�s, morreram 3.536 pessoas de covid-19 no Amazonas, um recorde para o Estado.
Ara�jo afirmou � CPI que o governo dos Estados Unidos ofereceu um avi�o cargueiro para trazer oxig�nio ao Amazonas. Segundo o ministro, isso n�o ocorreu porque o governo estadual n�o respondeu sobre as especifica��es do oxig�nio necess�rio.
Ao ouvir o ex-ministro, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) disse que a omiss�o do governo do Amazonas era algo "criminoso", mas frisou que o Minist�rio da Sa�de tamb�m teria responsabilidade de fornecer essas informa��es e viabilizar a vinda de oxig�nio dos Estados Unidos. "� mais criminoso ainda: havia o avi�o e n�o foi usado para salvar vidas", ressaltou o senador.
Al�m disso, Ara�jo foi pressionado sobre a falta de contato do governo brasileiro com o governo venezuelano para trazer oxig�nio de l�. Houve uma doa��o do g�s feita por terra pelo pa�s vizinho, mas a gest�o Bolsonaro n�o fez qualquer movimento para viabilizar o transporte a�reo de mais doa��es ou compras de oxig�nio da Venezuela.
Questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ex-chanceler admitiu que n�o fez qualquer contato com a Venezuela, nem mesmo para agradecer a doa��o.
"O fato de n�o terem agido no sentido de aceitar a oferta dos Estados Unidos, que colocou avi�o � disposi��o, e no caso da Venezuela, que forneceu oxigenio para Manaus, mas que veio por estrada em vez de o Brasil colocar um avi�o para o transporte, esses acontecimento foram uma omiss�o objetivamente clara do governo", aponta Queiroz.
"Informa��es como essa detalhadas na CPI causam desgaste l�quido e certo no governo", ressalta ainda.
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O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o