Leia: Acompanhe, ao vivo, o depoimento de Mayra Pinheiro na CPI da COVID
"Manaus mostrou que precisar�amos com muita urg�ncia de mais medidas de prote��o individual, de vacinas de alta efic�cia, mas tamb�m de medicamentos que pudessem tratar os que adoeciam a despeito das medidas de prote��o. A nova variante comportou-se quase como nova doen�a, e precis�vamos de todas as medidas para reduzir o caos ali instalado", disse a secret�ria, segundo quem recebeu do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello a miss�o de organizar a visita a Manaus.
Mayra disse ainda que a gravidade da doen�a exigiu tomadas de decis�o com 'respeito a autonomia m�dica'. "Exige capacidade de nos livrarmos das afirma��es categ�ricas das verdades eternas. Ci�ncia s� tem respeitabilidade na medida que aceitem princ�pio de autocorre��o", disse ela.
"Termos como ci�ncia, comprova��o cient�fica, off label e efic�cia se tornaram confusos em meio ao caos. Lutamos com evid�ncias que conquistamos dia ap�s dia", afirmou.
Leia: CPI da Covid: quem � Mayra Pinheiro, 'Capit� Cloroquina',que dep�e nesta 3ª
'Ignor�ncia ou cinismo'
"A fala de Mayra Pinheiro, a Capit� Cloroquina, ou est� repleta de ignor�ncia sobre a administra��o p�blica ou de cinismo. Aposto na segunda. � �bvio que n�o se deve distribuir um medicamento sem efic�cia comprovada como pol�tica p�blica!"
A frase � da deputada federal S�mia Bomfim (PSOL-SP), em publica��o no Twitter, sobre a fala inicial da m�dica na CPI da Covid. Mayra afirmou ter "experi�ncia concreta e real" para tratar pacientes com coronav�rus e citou tratamento com as "medica��es dispon�veis aos primeiros sintomas".
Defensora da cloroquina, medicamento sem efic�cia comprovada cientificamente contra o coronav�rus, a servidora � a nona depoente na CPI da COVID e, assim como os demais, fala na condi��o de testemunha.
A secret�ria do Minist�rio da Sa�de � conhecida por defender o tratamento precoce contra a COVID-19 a partir do uso de cloroquina e outros medicamentos sem efic�cia comprovada contra o v�rus. Mayra Pinheiro tamb�m chegou a propor o lan�amento de um programa, chamado TrateCov, recomendando o uso da cloroquina no tratamento ao coronav�rus.
Segundo o ex-ministro Eduardo Pazuello, o TrateCov s� n�o teria sido lan�ado porque teria sido hackeado enquanto estava em fase de testes. Muito por conta dessa defesa ao medicamento considerado ineficaz contra a COVID-19, a secret�ria ganhou a alcunha de Capit� Cloroquina.
A convoca��o da Capit� Cloroquina para depor na CPI da pandemia atende a um pedido comum entre cinco senadores: Alessandro Vieira (Cidadania-RS), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rog�rio Carvalho (PT-SE) e Renan Calheiros (MDB-AL). Apesar de depor na condi��o de testemunha, Mayra Pinheiro ter� direito ao sil�ncio durante a reuni�o, mas somente quando questionada em alguns pontos espec�ficos.
A secret�ria recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito caso seja questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, per�odo que coincide com a crise de falta de oxig�nio nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de Manaus, capital amazonense. Segundo dados da Funda��o de Vigil�ncia em Sa�de do Amazonas (FVS-AM), 3.536 pacientes morreram de COVID-19 em janeiro de 2021, contra 460 no m�s anterior e 2.077 nos 30 dias seguintes.
A CPI da COVID, instalada no Senado em 27 de abril deste ano, apura poss�veis a��es e omiss�es do governo federal no enfrentamento � pandemia do coronav�rus e repasses de verbas a estados e munic�pios. Os depoimentos tiveram in�cio em 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Sa�de.
No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, dep�s. No dia 6 de maio, foi a vez de Marcelo Queiroga, atual ministro da Sa�de, prestar depoimento. Em 11 de maio, o diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Antonio Barra Torres, dep�s.
Fabio Wajngarten, ex-secret�rio de Comunica��o do governo federal, foi ouvido pelos senadores em 12 de maio, seguido de Carlos Murillo, ex-presidente da Pfizer no Brasil e atual presidente regional da empresa na Am�rica Latina. O boliviano prestou depoimento � CPI na quinta-feira (13/5) da semana retrasada.
Na �ltima semana, a CPI deu in�cio �s oitivas com o ex-ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, na ter�a-feira (18/5) passada. Nos dois dias seguintes, depois de suspens�o por conta de reuni�o em plen�rio e de um mal-estar sentido pelo depoente, Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa�de, dep�s.
Nesta quarta-feira (26/5), ser� realizada sess�o exclusiva para vota��o de requerimentos, v�rios deles dizem respeito a novas convoca��es e reconvoca��es. Na quinta-feira (27/5), espera-se que alguma testemunha deponha � CPI.
O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o