Uma situa��o in�dita na hist�ria da pol�tica de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, foi registrada na noite desta quinta-feira (27/5), na C�mara Municipal de Uberaba (CMU), depois que houve a rejei��o do Plano Plurianual (PPA) do Poder Executivo, que apresentava os gastos previstos no quadri�nio 2022/2025. Onze vereadores votaram contra o projeto e nove foram favor�veis.
A reuni�o da vota��o do PPA, que aconteceu de forma online, contou tamb�m com as participa��es da secret�ria municipal de Governo, Indiara Ferreira, do assessor geral de Or�amento, Jorge Cardoso Macedo, e da chefe do Departamento de Planejamento Or�ament�rio da Prefeitura, Taciana de Castro Baldu�no.
Segundo o presidente da CMU, Ismar Mar�o, uma das dificuldades que os vereadores encontraram para a aprova��o foi com rela��o � interpreta��o na parte t�cnica do PPA, j� que estava muito resumido no que diz respeito �s diretrizes, objetivos e metas da administra��o municipal. “Ent�o, o projeto n�o mostrou os programas, como seriam estruturadas as a��es, os resultados e os servi�os que seriam direcionados � popula��o”, contou.
Ainda segundo Mar�o, na parte pol�tica os vereadores tamb�m encontraram dificuldades, porque n�o houve uma interlocu��o do munic�pio com a C�mara Municipal. “Os vereadores acharam e eu tamb�m concordo com isso que o Executivo tinha que ter tratado o projeto com mais tempo com o Legislativo, tendo um di�logo para que a� sim o Legislativo fizesse seus apontamentos e direcionasse suas ideias. Como n�o houve esse di�logo com a C�mara Municipal, o projeto veio muito pouco detalhado. Houve essa dificuldade de aprova��o e a maioria dos vereadores preferiu rejeitar a proposta”, declarou o presidente da CMU.
Mar�o explicou que devido � rejei��o do novo PPA, ser� trabalhado pelo munic�pio o PPA de 2017, que prevalece at� 30 de dezembro. “Mas existe uma possibilidade para outra vota��o, ou seja, a prefeita fazer uma emenda � lei org�nica do munic�pio, mudando a data-limite, de 31 de maio para a vota��o do PPA, para 31 de novembro e, posteriormente, mandar um projeto novamente para a C�mara, onde precisa de um quarto do nosso Legislativo para ent�o votar novamente o PPA”, concluiu.
Por meio de nota, a prefeitura de Uberaba declarou que o Poder Executivo entende que faz parte do processo pol�tico-democr�tico a rejei��o da CMU ao seu PPA. “T�cnica e juridicamente, a pe�a apresentada pelo Executivo est� clara e bem fundamentada, no entanto, h� algumas observa��es do Legislativo e o Governo Municipal vai ampliar esse di�logo para os ajustes necess�rios � aprova��o”, disse a nota.
O PPA � um instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administra��o p�blica municipal para as despesas futuras, com o objetivo de viabilizar a implementa��o e a gest�o de pol�ticas p�blicas. Ele � elaborado em conformidade com a Lei Org�nica Municipal, com a finalidade de orientar as a��es que ser�o desenvolvidas por um per�odo de quatro anos, e que serve para nortear as Leis de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e as Leis Or�ament�rias Anuais (LOA).