O vice-presidente Hamilton Mour�o disse nesta sexta-feira, 28, que a CPI da Covid "est� desorganizada" e precisa corrigir o rumo, pois seu papel � avaliar a��es do governo no combate � pandemia e n�o jogar o foco no presidente Jair Bolsonaro.
"Acho que est� desorganizada", disse Mour�o ao ser questionado por jornalistas, no Pal�cio da Alvorada. "O objetivo da CPI qual �? Avaliar as a��es do governo no combate � pandemia, e n�o a a��o do presidente. A a��o do governo".
Para o general, os senadores deveriam focar a investiga��o em a��es voltadas para o que foi feito em rela��o � sa�de, � economia e �s quest�es sociais para produzir um relat�rio final "honesto".
"S�o tr�s setores: 1) o da sa�de, ent�o vamos ver o que foi feito para minorar os efeitos da doen�a; 2) o da economia, o que foi feito para mitigar os efeitos do lockdown na economia; 3) o social, o que foi feito para auxiliar as pessoas que estavam em situa��o de dificuldade. Se ela (a CPI) se organizar dentro disso a�, chegar� a um resultado, a um relat�rio decente e honesto", observou Mour�o.
As afirma��es do vice contrastam com as de Bolsonaro que, em transmiss�o ao vivo pelas redes sociais, na quinta-feira, 27, mandou a CPI "plantar batata" porque n�o h� o que investigar.
"Pelo amor de Deus, Omar Aziz, encerra logo essa CPI", pediu Bolsonaro na live, citando o presidente da comiss�o. Logo depois, irritado, continuou: "Ah, vai plantar batata, � CPI! Vai plantar batata!"
Bolsonaro disse ter visto um senador "saltitante" na CPI, querendo convoc�-lo a prestar depoimento. "�, saltitante, t� de brincadeira, n�? N�o tem o que fazer n�o, �, saltitante?", debochou o presidente. Apesar de n�o mencionar o nome do senador, mas, sim, o seu Estado (Amap�), Bolsonaro se referia ao vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foi Randolfe quem protocolou pedido para convocar Bolsonaro, mas o requerimento n�o chegou a ser votado.
O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o