Oposi��o a Zema quer emplacar programa de renda b�sica mensal em MG

Ap�s a san��o ao projeto que prev� o pagamento de bolsa de R$ 600 �s fam�lias em situa��o de extrema pobreza, deputados estaduais mineiros pleiteiam a concess�o de renda m�nima mensal de R$ 150 aos n�cleos familiares vulner�veis. A ideia � que o programa estadual complemente os pagamentos do Bolsa Fam�lia, vinculado ao governo federal.

O programa de renda b�sica � encampado por parlamentares filiados a PT, PSOL, PCdoB, PSB, Pros e Rede. Os treze deputados que subscrevem a proposta sugerem que sejam beneficiados cidad�os inscritos no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico), ligado � Uni�o.

Nesta quarta-feira (2/6), o l�der da oposi��o a Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa, Andr� Quint�o (PT), disse que o governo mineiro tem fontes de recursos para arcar com o programa, como o Fundo de Erradica��o da Mis�ria (FEM). Ele � favor�vel, tamb�m, ao exame de ren�ncias fiscais concedidas pelo estado.

“Muitas fam�lias est�o passando fome, absolutamente desempregadas, com renda zero. � preciso que estados e munic�pios possam complementar programas existentes no plano federal”, afirma.

O texto prev�, ainda, renda vari�vel emergencial para pessoas afetadas por situa��es extraordin�rias, como enchentes e crises sanit�rias — a exemplo da pandemia de COVID-19.

No modelo de renda b�sica, o projeto prev� pagamento das parcelas de R$ 150 por doze meses. Os benefici�rios do esquema emergencial, por seu turno, ter�o, segundo o texto, a transfer�ncia de R$ 300 durante tr�s meses.

Apresentado � Mesa Diretora do Parlamento, o projeto vai correr por comiss�es tem�ticas antes de ser votado em plen�rio. Os autores da ideia est�o confiantes na san��o do governador.

“� fundamental neste momento, de grave crise econ�mica, sanit�ria e de desemprego, que os recursos p�blicos sejam gastos com fam�lias e pessoas que mais precisam”, sustenta Andr�.

Governo tem at� agosto para pagar bolsa de R$ 600

No m�s passado, o Pal�cio Tiradentes sancionou outra proposta da Assembleia sobre renda b�sica. O texto que cria a bolsa de R$ 600 estabelece que os pagamentos devem ser feitos at� 1 de agosto.

O primeiro signat�rio da sugest�o foi o presidente do Parlamento mineiro, Agostinho Patrus (PV). Ser�o contempladas �s fam�lias mineiras cuja renda mensal per capita est� abaixo de R$ 89. Os repasses ser�o feitos por meio dos recursos vindos do Recome�a Minas, pacote de renegocia��o de d�vidas de empresas