O que diz relat�rio falso do TCU que provocou convoca��o de auditor pela CPI da Covid

A CPI da Covid deve ouvir nesta quinta-feira (17/06) o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

O servidor p�blico foi convocado ap�s um relat�rio produzido por ele ter sido mencionado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No entanto, ele obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar calado durante o depoimento, segundo decis�o do ministro Gilmar Mendes. Se optar por responder a questionamentos, n�o poder� "faltar com a verdade".

O texto de Marques, que foi inserido nos sistemas internos do TCU sem fazer parte de nenhum processo espec�fico, aponta uma suposta supernotifica��o de mortes por covid-19 no Brasil.

No dia 7 de junho, Bolsonaro usou esse documento para declarar a apoiadores que "em torno de 50% dos �bitos por covid no ano passado n�o foram por covid".

Ele ainda disse que a fonte dessa not�cia, dada em "primeira m�o", segundo as palavras do pr�prio presidente, era o TCU.

No dia seguinte, a Corte divulgou um comunicado negando que era respons�vel por essas alega��es.

"O TCU esclarece que n�o h� informa��es em relat�rios do tribunal que apontem que 'em torno de 50% dos �bitos por covid no ano passado n�o foram por covid', conforme afirma��o do Presidente Jair Bolsonaro", diz a nota.

Representantes da entidade tamb�m refor�aram que n�o tinham nada a ver com as supostas alega��es de exageros nos registros da pandemia.

"O TCU n�o � o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado 'Da poss�vel supernotifica��o de �bitos causados por covid-19 no Brasil'."

Desmentidos e desculpas

Logo ap�s o comunicado do TCU, foi a vez de Bolsonaro vir a p�blico e admitir seu erro ao divulgar a informa��o.

"A quest�o do equ�voco, eu e o TCU de ontem. O TCU est� certo. Eu errei quando falei tabela. O certo � acord�o", disse.

O tal 'acord�o' citado � um documento emitido pela Corte que admite que o repasse de recursos federais para o enfrentamento da pandemia em Estados e munic�pios poderia eventualmente incentivar a supernotifica��o de casos e mortes por covid-19.

Mas isso � tratado como uma hip�tese, n�o como uma verdade absoluta.

Na sequ�ncia, o presidente voltou a insistir que h� ind�cios de exageros nos n�meros divulgados por governadores e prefeitos.

Para dar suporte � alega��o, ele n�o apresentou provas, mas disse que existem "mensagens que circulam no WhatsApp" e vai requisitar uma investiga��o sobre isso na Controladoria Geral da Uni�o (CGU).

"N�s vamos para cima agora para exatamente apurar quais Estados fizeram supernotifica��o em busca de mais dinheiro. Quem pagou a conta alta com isso, com essas pol�ticas de supernotifica��o, que tinha que ser justificada por lockdown, por toque de recolher? O mais pobre, que perdeu sua renda", afirmou Bolsonaro.

Ainda no dia 8 de junho, o TCU anunciou que iria conduzir uma apura��o interna para avaliar a conduta do funcion�rio que produziu o tal relat�rio citado pelo presidente.

"O documento refere-se a uma an�lise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discuss�o e n�o consta em quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informa��es de suporte, relat�rio de auditoria ou manifesta��o do Tribunal", afirmou o TCU, num novo comunicado.

Naquele momento, a identidade do servidor p�blico era mantida em sigilo.

Descoberta do respons�vel

Mas o mist�rio sobre o autor n�o durou nem 24 horas: na manh� seguinte (09/06), o TCU divulgou o afastamento pr�vio do servidor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que integrava um grupo de fiscaliza��o de gastos p�blicos durante a pandemia.

O funcion�rio foi apontado como o respons�vel pelo "relat�rio paralelo" que deu origem a toda essa confus�o.

A apura��o interna, conduzida pelo corregedor Bruno Dantas, descobriu que o estudo de Marques foi elaborado no dia 6 de junho.

Dantas pediu que a ministra Ana Arraes, presidente do TCU, abrisse um processo administrativo contra o auditor.

No pedido, o corregedor destaca "fatos que, se comprovados, se revestem de extrema gravidade, na medida em que, al�m da poss�vel infra��o disciplinar, atingem de maneira severa a credibilidade e a imagem institucional do Tribunal de Contas da Uni�o".

Dantas tamb�m escreve que Marques "pode ter utilizado de sua fun��o de supervisor para tentar inserir no trabalho documento que n�o guardava rela��o com o objeto da fiscaliza��o, uma vez que adveio de um estudo paralelo feito pelo pr�prio servidor, sem respaldo dos demais membros da equipe".

Arraes, que preside o TCU, determinou o afastamento de Marques por 60 dias e pediu na �ltima ter�a-feira (15/06) uma investiga��o do caso pela Pol�cia Federal.

V�nculos com Bolsonaro

Na apura��o interna, Dantas tamb�m classificou como "agravantes" alguns outros fatos, como a indica��o de Marques para um cargo de diretoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES).

O convite veio diretamente do governo Bolsonaro, mas a presid�ncia do TCU n�o autorizou o "empr�stimo" de seu funcion�rio para o novo posto.

Segundo apura��es do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, Marques recebeu a indica��o para o BNDES dos pr�prios filhos de Bolsonaro.

O presidente chegou at� a ligar para Jos� Mucio Monteiro, que era o ent�o presidente do TCU, para solicitar a libera��o do auditor, mas o pedido acabou negado.

Uma reportagem do Estad�o, publicada em 9 de junho, tamb�m revelou que o pai do auditor do TCU � amigo de longa data de Bolsonaro.

O coronel do Ex�rcito Ricardo Silva Marques se formou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977, na mesma turma do atual presidente da Rep�blica.

Hoje em dia, o coronel ocupa um cargo de ger�ncia em Seguran�a e Intelig�ncia Corporativa na Petrobr�s.

A mesma mat�ria revela que Alexandre Marques, o auditor do TCU, � um dos melhores amigos do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Em postagens nas redes sociais, o servidor p�blico tamb�m j� endossou teses defendidas por Bolsonaro durante a pandemia, como a ado��o do isolamento vertical e o uso do tratamento precoce contra a covid-19, que n�o s�o aceitas pela comunidade m�dica e cient�fica.

J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!