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Em funcionamento h� quase dois meses, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid j� recebeu mais de 1,3 terabytes de documentos requisitados pelos senadores a �rg�os p�blicos, empresas e outras institui��es. Segundo o secret�rio da CPI, Leandro Cunha Bueno, que coordena a equipe administrativa da comiss�o, � o maior volume j� obtido por uma investiga��o do Senado, considerando os dez anos em que ele atua na �rea.
O grande volume j� criou problemas tecnol�gicos de processamento dos dados e alimenta d�vidas sobre a real capacidade de a CPI e o gabinete dos senadores analisarem todo o material recebido.
A informa��o total obtida at� segunda-feira (21/6) se divide em 62.707 arquivos de acesso livre, que somam 896 gigabytes, e outros 24.052 arquivos sigilosos, com 423 gigabytes.
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O "volume absurdo de documentos", nas palavras do secret�rio da CPI, acabou sobrecarregando o sistema que armazena as informa��es sigilosas, atrasando o acesso a parte das informa��es obtidas. A dificuldade foi a inser��o em documentos muito pesados da marca d'�gua digital de prote��o do conte�do (registros do login e do IP de acesso que servem para rastrear quem abriu os arquivos).
O problema foi resolvido pela assist�ncia t�cnica do Senado ap�s reclama��o do senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE), um dos membros da CPI que solicitou grande volume de dados."Como compara��o, a CPI das Fake News recebeu cinco gigabytes de dados sigilosos. � um volume (da CPI da Covid) muito superior ao que est�vamos acostumados em outras comiss�es", nota Bueno.
"Talvez seja compar�vel ao da CPI dos Correios (realizada em 2005), mas antigamente era tudo em papel", acrescenta.
Os documentos obtidos pela investiga��o do Senado j� produziram desgastes ao governo de Jair Bolsonaro em algumas frentes. A troca de dezenas de e-mails entre a farmac�utica americana Pfizer e o Minist�rio da Sa�de ao longo de 2020, por exemplo, comprovou a demora do governo em negociar a compra de vacinas.
J� documentos enviados pelo governo do Amazonas � CPI mostraram que o governo federal foi avisado sobre a car�ncia de oxig�nio em 7 de janeiro, uma semana antes do colapso da falta do g�s para atendimento dos pacientes com covid-19.
A revela��o mais recente, noticiada pelo jornal O Estado de S. Paulo na ter�a-feira (22/06), mostra ind�cios de superfaturamento na aquisi��o da vacina indiana Covaxin pelo Minist�rio da Sa�de. Segundo a reportagem, a CPI obteve telegrama sigiloso enviado em agosto ao Itamaraty pela embaixada brasileira em Nova D�lhi informando que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o pre�o estimado em 100 r�pias (US$ 1,34 a dose).
Em fevereiro, por�m, o Minist�rio da Sa�de pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70 na cota��o da �poca), o que fez da Covaxin a mais cara das seis vacinas compradas at� agora.
O arsenal da CPI, no entanto, continuar� crescendo nas pr�ximas semanas, com documentos j� solicitados que ainda est�o sendo enviados ou por meio de novas requisi��es dos senadores.
No momento, a comiss�o aguarda a quebra de sigilo fiscal, banc�rio e telem�tico de autoridades, como os ex-ministros Eduardo Pazuello (Sa�de) e Ernesto Ara�jo (Rela��es Exteriores), e de empres�rios suspeitos de terem lucrado indevidamente com a venda de rem�dios sem efic�cia contra covid-19.
As informa��es financeiras ser�o processadas em outro sistema, ao qual a CPI tem acesso por meio de conv�nio com o Minist�rio P�blico Federal, chamado Sistema de Investiga��o de Movimenta��es Banc�rias (Simba).
Volume 'in�til' de informa��o?
Nos bastidores do Senado, t�cnicos e senadores reconhecem que parte do material recebido provavelmente jamais ser� analisada por falta de bra�o suficiente.
A Secretaria da CPI tem no momento uma equipe de dez pessoas dedicadas � solicita��o das informa��es requisitadas pelos senadores e ao gerenciamento do material recebido nos sistemas, al�m de outras tarefas administrativas, como formalizar a convoca��o de testemunhas, organizar reuni�es da comiss�o e prestar informa��es ao Supremo Tribunal Federal quando h� judicializa��o de quest�es da CPI.
Essa equipe, por�m, n�o analisa os documentos. Isso � feito pelos gabinetes dos parlamentares, sendo o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o �nico que tem um refor�o para esse trabalho. Al�m de uma pessoa do seu gabinete, h� o apoio de quatro consultores do Senado e o empr�stimo de quatro servidores de outros �rg�os (dois do Tribunal de Contas da Uni�o, um da Receita Federal e um da Pol�cia Federal).
Os demais gabinetes contam com sua pr�pria equipe ou funcion�rios das lideran�as partid�rias.
Os senadores com maior n�mero de requisi��es de informa��o s�o os oposicionistas Humberto Costa (PT-PE), que j� apresentou 75 pedidos, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com 66.
Em termos de volume de dados solicitados, por�m, os senadores vistos como governistas parecem liderar, j� que esse grupo apresentou pedidos mais amplos, direcionados a todos os Estados e a dezenas de cidades. A Secretaria da CPI, por�m, n�o soube informar o volume total obtido a partir dos pedidos de que cada parlamentar.
Alinhado com o Pal�cio do Planalto, esse grupo defende que a CPI precisa ir a fundo na investiga��o de poss�veis desvios de verbas que a Uni�o transferiu a governos estaduais e municipais para o enfrentamento da pandemia. Esse � um dos objetivos formais da comiss�o, embora a maioria dos seus integrantes, composta por senadores oposicionistas e independentes do governo Bolsonaro, venham priorizando a apura��o de eventuais falhas e ilegalidades da gest�o federal.
"Pediram informa��es a munic�pios no pa�s inteiro. A estrat�gia deles � criar fuma�a, criar tumulto", cr�tica Humberto Costa, ao comentar os pedidos de senadores aliados do Planalto.
Um dos principais defensores de Bolsonaro no Congresso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, requisitou informa��es de todos os munic�pios com mais de 200 mil habitantes (ou seja, 154 cidades), al�m dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Diretamente a esses governos estaduais e municipais, ele pediu a c�pia integral, em formato digitalizado, "1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens banc�rias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa - independentemente de ter havido licita��o ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos � aplica��o de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate � COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos banc�rios (em arquivo Excel) e 5. os documentos banc�rios de comprova��o de todas os d�bitos e cr�ditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF)".
Al�m disso, solicitou �s Policiais Civis e �s Procuradorias de todos os Estados e do DF, � Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico Federal, e a Tribunais de Conta da Uni�o e de todos os Estados e de todos os Munic�pios com mais de 200 mil habitantes tamb�m as informa��es de todas as apura��es abertas (processos, inqu�ritos, auditorias, inspe��es) sobre recursos federais destinados aos governos estaduais e �s prefeituras desses 154 munic�pios.
Procurado por meio da sua assessoria desde sexta-feira (19/06) para falar � reportagem sobre o grande volume de dados requisitado e o trabalho do seu gabinete para analisar esses documentos, Ciro Nogueira n�o retornou o pedido da BBC News Brasil.
O senador Eduardo Gir�o, por sua vez, fez algumas solicita��es de dados aos governos de todos os Estados e de todas as prefeituras de capitais, como a evolu��o do n�mero de leitos de UTI e de �bitos registrados nos �ltimos anos; dados sobre as compras de oxig�nio, medicamentos e equipamentos m�dicos; e informa��es de contratos com institui��es privadas sem fins lucrativos durante a pandemia.
Tamb�m pediu ao TCU c�pia integral "de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Munic�pios em raz�o da pandemia da Covid 19", "do processo aberto para apurar supostas omiss�es do ex-ministro Eduardo Pazuello na gest�o da pandemia da Covid" e "do relat�rio de auditoria produzido em raz�o de requerimento aprovado pela Comiss�o T�cnica da Covid do Senado Federal". Apenas os dados n�o sigilosos enviados pelo TCU em resposta ao pedido de Gir�o somam 6,6 gigabytes.
� BBC News Brasil, o senador negou que seja governista. Se colocando como independente, ressaltou que tem solicitado tanto informa��es sobre os Estados e munic�pios como relativas ao governo Bolsonaro. Gir�o argumenta ainda que � preciso investigar a todos e que h� uma "blindagem" da maioria da comiss�o � apura��o de pr�ticas de corrup��o em governos estaduais e municipais.
Seu principal foco na CPI tem sido a compra de 300 respiradores pelo Cons�rcio Nordestes da empresa HempCare, no valor de R$ 48,7 milh�es, que nunca foram entregues. O senador considera a opera��o suspeita, j� que a empresa n�o � do ramo e teve os recursos liberados rapidamente. O Cons�rcio do Nordeste, por sua vez, se considera v�tima de fraude e entrou na Justi�a para reaver os recursos — o processo ainda est� em andamento no Superior Tribunal de Justi�a.
Gir�o disse � BBC News Brasil que os documentos que solicitou sobre a empresa confirmam que os recursos usados na compra eram verba repassada da Uni�o, o que justificaria a convoca��o do secret�rio-executivo do Cons�cio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. A proposta de convoca��o, por�m, foi rejeitada pela maioria da CPI na semana passada. Na ocasi�o, o senador Humberto Costa rebateu Gir�o dizendo que os recursos usados na compra dos respiradores eram estaduais e, por isso, n�o podiam ser alvo da CPI.
A BBC News Brasil questionou Gir�o sobre que outras informa��es �teis teria obtido com os documentos recebidos at� o momento, mas ele disse que ainda est� analisando o material.
"O volume realmente � muito grande, mas nossa equipe tem se revezado na identifica��o e an�lise dessa documenta��o", contou.
"A gente ainda est� depurando mais, solicitando mais informa��es. Eu n�o posso antecipar."
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O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o